EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº02/2021 combustível UA PARNAÍBA/PI

Processo nº. 21220.000059/2019-00.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 14/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: V. MACHADO & CIA LTDA, CNPJ: 06.703.805/0001-88. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 488 do RLC - Conab e cláusula segunda do Contrato Original. Nota de Empenho 2021NE000013. Vigência: 11.07.2021 a 11.07.2022. Data da Assinatura: 02.07.2021.

Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Elaine de Andrade Borges - Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Contratada: Vigilêncio Ribeiro Machado - Representante Legal.

Processo Nº 21220.000037/2018-51.

Pregão Nº 03/2018. Termo Aditivo nº 03/2021. Contrato nº 05/2018.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Super Estágios Ltda, CNPJ/MF: 11.320.576/0001-52. Objeto: Prorrogar por mais 12 (dose) meses o contrato original Nº 05/2018 que proporciona a intermediação entre estagiários de nível superior e a Conab-PI para atender necessidades administrativas e operacionais da Conab. Fundamento Legal: conforme previsão legal (Art. 488 e incisos - RLC - 10.901) e cláusula segunda do Contrato Original nº 05/2018. Vigência: 07/07/2021 a 07/07/2022.

Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Poliana Modenesi Ferraz - Representante Legal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2021

Processo Nº 21220.000240/2020-41. Termo Aditivo nº 01/2021; Contrato nº 02/2021; Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada:Empresa Misel - Manutenção de Ar Condicionado e Serviço de Limpeza em Prédios EIRELI, inscrita no CNPJ/MF: 07.983.707/0001-04. Objeto: alterar a Cláusula Quinta - que passa a ter a seguinte redação, O valor Contrato é de R$ 106.652,40 ( cento e seis mil, seis cento e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. Fundamento Legal: Arts. 501 e 502, NOC 10.901 -Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Nota Empenho 2021NE00127. Data Assinatura: 17.06.2021. Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - uperintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Janyelle Viana Weyne - Representante Legal.

TERMO ADITIVO N°01/2021

PROCESSO CONAB N.º  21220.000011/2020-27

CONTRATO ADMINISTRATIVO CONAB Nº: 13/2020

PREGÃO ELETRÔNICO CONAB/SUREG/PI 01/2020

Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB - CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada:  DIAGONAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ n° 12.231.343/0001-46; OBJETO: alterações das cláusulas segunda- da vigência; cláusula quinta - dos valores das diárias e cláusula sexta- do valor do contrato.  Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; c/c Art. 488, NOC 10.901 - Regulamento de Licitações e Contatos da Conab. Empenho: 2021NE000131. Data Assinatura: 21/05/2021. Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:  JOSÉ BEZERRA VERAS JÚNIOR - Sócio - Administrador

Processo nº 21220.000002/2018-11.

Termo Aditivo Nº 03/2021. Contrato nº 02/2018.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab; CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Cacique Petróleo Ltda., CNPJ: 06.656.656-0004-96. Objeto: Alterar a cláusula segunda, item 2.2, do Contrato de nº 02/2018 - Do regime de execução e Vigência Contratual que passa a ter a seguinte
redação: o prazo de vigência da contratação da prestação desses serviços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses. Vigência: 15.04.2021 a 15.04.2022. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; c/c Art. 488, NOC 10.901 - Regulamento de Licitações e Contatos da Conab. Empenho: 2021NE000109. Data Assinatura: 13.04.2021.

Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Franklin Nilam de Brito - Representante Legal.

Processo nº 21220.000548/2020-97.

Pregão Eletrônico Nº 05/2020. Contrato nº 19/2021; Base Legal: Lei nº 13.303/2016 e NOC 10.901 RLC CONAB.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa C L Bezerra & Cia Ltda. CNPJ/MF: 07.239.237/0001-79. Objeto: contratação de empresa para fornecer material de limpeza e higiene para abastecimento do almoxarifado da sede da Sureg-PI com o finco de atender todas as demandas da Conab-PI e Unidades Armazenadoras. Vigência: 12 (dose) meses, de 09/03/2021 até 09/03/2022, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: Arts. 492 a 496, NOC 10.901. Regulamento de Licitações e Contatos da Conab. Com previsão para despesa anual de até R$ 24.027,70 (vinte e quatro mil vinte e sete reais e setenta centavos). Data Assinatura: 09.03.2021.

Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Carmelio Lustosa Bezerra - Representante Legal.

Processo Administrativo SEI Nº 21220.000240/2020-41;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº06/2020 Base Legal: Lei nº 13.303/2016 e NOC 10.901 RLC CONAB.

OBJETO: Contratação de serviços de limpeza e conservação para atender necessidades dos serviço no âmbito da sede da
Superintendência Regional do Piauí da Companhia Nacional de Abastecimento;

Processo nº: 21220.000943/2020-70

Dispensa de Licitação, Art. 416, inciso II do RLC

Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de leitura dos Diários Eletrônicos da Justiça Federal e Justiça do Trabalho, envolvendo as instâncias ordinárias de 1º e 2º grau (Tribunal Regional do Trabalho da 22º Região e Tribunal Regional Federal da 1ª Região) e tribunais superiores (Tribunal Superior do Trabalho - TST, Superior Tribunal de Justiça - STJ, e Supremo Tribunal Federal - STF) para axiliar a PRORE-PI nas demandas judiciais e trabalhistas.

Processo Nº 21220.000145/2018-23.

Contrato N02/2019 Conab-PI gerando o contrato nº 02/2021.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: Celso Luis Moreira da Costa.CNPJ: 26.569.874/0001-58. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 31/01/2021, o prazo de vigência contratual e reajustar os preços unitários em 15% (quinze por cento).

Fundamento Legal: Cláusulas Segunda e Quinta do Contrato Original. Valor anual estimado do contrato: R$ 21.617,57 (Vinte e um mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta e cinquenta e sete centavos). Empenho: 2021NE000021. Vigência: a partir de 31/01/2021. Data da assinatura: 29/01/2021.

Assinam pela Contratante: DANILO ROCHA BRITO VIANA e ALESSANDRO MENDES DA COSTA- Respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA - Sócio-Proprietário.

TERMO ADITIVO N° 02/2021 AO CONTRATO N° 01/2019

Processo nº 21220.000157/2018-58

Termo Aditivo Nº 02/2021. Contrato nº 01/2019; Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: EMPRESA L & C COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 19.568.836/0001-15.

Objeto: O presente Termo Adivo tem por objevo alterar a Cláusula Segunda, item 2.1, do contrato de N° 01/2019 — VIGÊNCIA, EFICÁCIA E REGIME DE EXECUÇÃO — que passa a ter a seguinte redação: O prazo de vigência da contratação da prestação desses serviços será de 12 meses, com validade a parr de 25/01/2021 a 25/01/2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitado a 60 (sessenta) meses (art. 488 do Regulamento de Licitações e contratos da Conab) se houver acordo entre os parcipantes, mediante celebração dese Termo Adivo.

Fundamento Legal: Art. 594, NOC 10.901 - Regulamento de Licitações e Contatos da Conab.. Empenho:2021NE000001. Data Assinatura: 14.01.2021.

Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Elaine de Andrade Borges - Gerente de Área Regional Substituto. Assina pela Contratada: Augusto César Andrade Linhares - Representante Legal. Assina pela Contratada: Daniela Roberta Duarte da Cunha - Representante Legal.