Processo nº. 21220.000403/2020-96.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº25/2020.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68.

Contratada: Pindorama Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ/MF: 04.974.814/0001-88.

Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 488 do RLC - Conab e cláusula segunda
do Contrato Original. Nota de Empenho 2022NE000017. Vigência: 09.11.2022 a 09.11.2023. Data da
Assinatura: 21.10.2022.

Assina pela Contratante: Alessandro Mendes da Costa - Superintendente Regional
Substituto e Elaine de Andrade Borges - Gerente de Finanças e Administração substituta. Assina pela
Contratada: Afonso dos Santos Neres - Representante Legal.

Processo Nº 21220.000387/2020-31.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 26/2020.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68.

Contratada: A. P. Ribeiro de M. Meneses - ME, CNPJ: 04.784.407/0001-08.

Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 488 do RLC - Conab e cláusula segunda do Contrato Original.

Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Ana Paula Ribeiro de Melo Meneses - Representante Legal.

Processo nº. 21220.001103/2022-96.

Contrato Administrativo nº 12/2022.

Contratante:Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68.

Contratada: Empresa F.GComercio de Equipamentos Serviços Ltda, CNPJ: 34.966.838/0001-58.

Objeto: Aquisição por demandas decarimbus, chachás, material gráfi co em geral, adesivos para veículos ofi ciais, banners, folders e lacres paramalotes. Fundamentação Legal: R L C NOC 10.901 com fulcro no art.416, inciso II e XV, da Lei nº 10.520 de17 de julho de 2002 e suas alterações. Nota de Empenho 2022NE000305. Vigência: 05.10.2022 a05.10.2023. Data da Assinatura: 05.10.2022.

Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana -Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assinapela Contratada: Henrique Areolino Rodrigues Nunes dos Santos - Procurador

Processo Nº21220.000163/2018-13.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 16248042/2021.

Permitente: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68.

Permissionária: Associação Nacional dos Empregados da Conab - ASNAB/PI, CNPJ:37.116.274/0015-56.

Objeto: Prorrogação do período de cessão por mais 12 meses e reajuste com base no índice INPC/IBGE o valor mensal que passa de R$ 351,67 para R$ 382,71. Fundamentação Legal: Cláusula Terceira e quarta do Contrato Original e Art. 498 e 499 da NOC 10.901 da RLC Conab. Vigência: 24/09/2022 a 24/09/2023. Data da Assinatura: 19/09/2022.

Assina pela Contratante: Sérgio de Zen - Diretor-Presidente Substituto da Conab e Bruno Scalon Cordeiro - Diretor-Executivo da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: Wagner Wellington Brito de Carvalho - Diretor Estadual.

Processo nº. 21220.000187/2022-41.

Contrato Administrativo nº 11/2022.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ:26.461.699/0386-68.  Contratada: Empresa Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CNPJ:61.600.839/0001-55.

Objeto: Recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes para Conab/Sureg-PI em atendimento à Lei do Aprendiz nº 10.097/2000. Fundamentação Legal: Art. 299 do RLC da Conab, Lei 10.520, Lei nº 13.303 e Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Nota de Empenho 2022NE000302. Vigência: 09.09.2022 a 09.09.2023. Data da Assinatura: 09.09.2022.

Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Marcelo Miqueleti Gallo e Mônica Batista de Castro - Procuradores.

Processo nº. 21220.000067/2018-67.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 11/2018. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa OI S.A. - Em Recuperação Judicial, CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, inclusão da Lei Geral de Proteção de dados(LGPD), retificação das vigências dos termos aditivos Nº01, Nº02 e Nº03 e reajustar o limite de despesa mensal para até R$ 10.095,036.

Fundamentação Legal: Art. 488 e 499 do RLC da NOC 10.901 com cláusulas segunda e terceira do Contrato Original e Lei nº 13.709/2018(LGPD). Nota de Empenho 2022NE000294. Vigência: 12/09/2022 a 12/092023. Data da Assinatura: 18/08/2022.

Assinam pela Contratante: Alessandro Mendes da Costa - Superintendente Regional Substituto e Elaine de Andrade Borges -Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assinam pela Contratada: Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Vivian de Souza Duarte Fiorentini - Representantes Legais.

Processo nº. 21220.000068/2018-10.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 13/2018. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Tcm Engenharia, Consultoria e Treinamentos Ltda Epp, CNPJ:15.447.395/0001-42.

Objeto:  Alterar parcialmente o objeto deste contrato com a substituição o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA pelo PGR para atender a legislação vigente, prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, inclusão da Lei Geral de proteção de Dados(LGPD), retificar as vigências dos termos aditivos Nº 01, Nº 02 e Nº 03 e reajustar o limite de despesa mensal para até R$ 5.025,24.

Fundamentação Legal: Art. 488 e 499 do RLC NOC10.901 com cláusula segunda e terceira do Contrato Original e Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Nota de Empenho 2022NE000280. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023. Data da Assinatura: 17/08/2022.

Assina pela Contratante: Alessandro Mendes da Costa - Superintendente Regional Substituto e Elaine de Andrade Borges - Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Contratada: Dallyane Fernanda da Silva Guedes - Representante Legal.

Processo nº. 21220.000082/2019-96. Espécie:

Termo Aditivo nº 03/2022. Contrato Administrativo nº 15/2019.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68.

Contratada: Empresa Antonio Roberto Batista ME, CNPJ: 09.483.486/0001-30.

Objeto: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, inclusão da Lei de Proteção aos dados pessoais e retificar a vigência dos termos aditivos nº 01 e nº 02. Fundamentação Legal: Cláusula Segunda com Art. 488 do RLC e Lei 13.709(LGPD). Nota de Empenho 2022NE000011. Vigência: 13/08/2022 a 13/08/2023. Data da Assinatura: 10/08/2022.

Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Antonio Roberto Batista - Representante Legal.