Processo nº.21220.000094/2019-11 - CREDENCIAMENTO SAS.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 11/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: HOSPITAL MED IMAGEM S.A, CNPJ: 63.326.243/0003-04. Objeto: reajuste dos Serviços Hospitalares, conforme Cláusula Décima Sétima — Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de credenciamento n° 11/2019, com códigos de cobrança TUSS e valores adotados, devidamente acordado entre as partes. Data da Assinatura: 31/08/2023. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Marcelo Burlamaque Nunes, Representante Legal e Kessedy Silva Sousa, Representante Legal.

Processo nº.21220.000093/2019-76 - CREDENCIAMENTO SAS

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 10/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: HOSPITAL SAO PEDRO LTDA, CNPJ: 13.688.895/0001-40. Objeto: reajuste dos Serviços Hospitalares, conforme Cláusula Décima Sétima — Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de credenciamento n° 10/2019, com códigos de cobrança TUSS e valores adotados, devidamente acordado entre as partes. Data da Assinatura: 31/08/2023. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Marcelo Burlamaque Nunes, Representante Legal e Kessedy Silva Sousa, Representante Legal.

Processo nº.21220.000040/2020-99 - CREDENCIAMENTO SAS

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 11/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: HOSPITAL SANTA MARIA LTDA, CNPJ: 06.873.111/0001-99. Objeto: ajuste dos Serviços Hospitalares, conforme Cláusula Décima Sétima — Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de credenciamento n° 11/2020 com códigos de cobrança TUSS e valores adotados, devidamente acordado entre as partes e a inclusão de especialidades, conforme Cláusula Vigésima Terceira — Da Alteração, do contrato de credenciamento n° 11/2020. Data da Assinatura: 31/08/2023. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Marcelo Burlamaque Nunes, Representante Legal e Kessedy Silva Sousa, Representante Legal.

Processo nº. 21220.000155/2023-26.

Extrato de Contrato Administrativo nº 15/2023.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa IP CARRIER TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL, CNPJ:10.628.267/0001-81.

Objeto: Contratação de empresa telefônica concessionária ou autorizada, devidamente credenciada pela Anatel, para prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades local e longa distância nacional, para telefonia digital (LINK E1 DIGITAL e ramais DDR) para a Superintendência Regional do PIauí situada na cidade de Teresina e telefonia analógica ou digital para suas Unidades Armazenadoras, situadas nas cidades de Picos, Parnaíba e Floriano.

Valor total estimado anual da Contratação R$ 84.000,00(oitenta e quatro mil reiais).

Fundamentação Legal: RLC NOC 10.901 ART 292, Lei 10.520 e Lei n.° 13.303/2016. Nota de Empenho 2023NE000294. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Data da Assinatura: 30/08/2023.

Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Jefferson Pereira de Carvalho - Representante Legal.

Processo nº. 21220.000071/2023-92.

Extrato de Contrato Administrativo nº 16/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa PREVENMAIS SOLUÇÕES OCUPACIONAIS LTDA, CNPJ:25.059.990/0001-64.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança, medicina do trabalho e Saúde Ocupacional, no âmbito da CONAB - SUREG/PI, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar os itens abaixo descritos, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) e outras legislações pertinentes.

Valor total estimado anual da Contratação R$ 77.200,00 (setenta e sete mil e duzentos reais). Fundamentação Legal: Art. 292 do Regulamento de Licitações e Contratos, RLC/Conab, Lei nº 10.520/2022 e Lei n.° 13.303/2016. Nota de Empenho 2023NE000360. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Data da Assinatura: 05/09/2023.

Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa-- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Eric Avelino Batista- Representante Legal.

Processo nº 21220.000344/2023-07.

Extrato de Contrato Administrativo nº 14/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa A. ARAÚJO PINTO ME(EMPRESA ECOTEC PRAGAS URBANAS), CNPJ: 18.397.949/0001-32.

Objeto: dedetização e desratização para realizar trabalho de extermínio de baratas, ratazanas, escorpiões, cupins e outros insetos, nas dependências Administrativas e Armazéns na Sede da Conab/Sureg-PI e Unidade Armazenadora UA Teresina em seus dois endereços (REFFSA E DISTRITO INDUSTRIAL).

Valor total da Contratação R$ 7.067,00 (sete mil e sessenta e sete reais). Fundamentação Legal: RLC NOC 10.901 ART 416, II e Lei n.° 13.303/2016. Nota de Empenho 2023NE000274. Vigência: 09/08/2023 a 09/11/2023. Data da Assinatura: 09/08/2023.

Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa-- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Adriana Araújo Pinto- Representante Legal.

Processo nº. 21220.000061/2023-57.

Extrato de Contrato Administrativo nº 13/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa R & G SOLUÇÕES EM MEDICINA OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA (AUDITAR SOLUÇÕES), CNPJ: 31.576.433/0001-13.

Objeto: Contratação de empresa, habilitada pelo corpo de bombeiros, especializada para treinamento de empregados para formação da Brigada Voluntário de Incêndio na Sureg-PI. Valor total da Contratação R$ 6.500,00(seis mil e quinhentos reiais). Fundamentação Legal: RLC NOC 10.901 ART 416,II e Lei n. 13.303/2016. Nota de Empenho 2023NE000274. Vigência: 09/08/2023 a 09/11/2023.

Data da Assinatura: 09/08/2023. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa-- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Raphael Medeiros de Carvalho- Representante Legal.

PROCESSO nº 21220.000038/2021-09.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 29/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: EmpresaTICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S.A, Cnpj:08.273.364/0001-57. Objeto:Prorrogar o Contrato Adminstrativo Conab/Sureg-PI Nº29/2021 por mais 12(doze) meses.

Fundamentação Legal: RLC NOC 10.901 ART488, Nota de Empenho 2023NE000234. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Data da Assinatura: 06/07/2023.

Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa-- Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada os procuradores: Luciano Rodrigo Weiand e Jefferson Leandro dos Reis Fernandes

Processo: nº 21220.000278/2023-67.

Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº12/2023, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa Marquise Engenharia LTDA, CNPJ: 35.532.546/0001-78. Objeto: Contratação de Serviço Especializado na Elaboração de Laudos de Avaliações Imobiliárias. Vigência: 30/06/2023 à 30/09/2023.Valor da Contratação pela entrega do serviço R$ 2.500,00(Dois mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II. Data de Assinatura:30/06/2023.

Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana-Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o Eng. e representante legal o Sr. Marcelo Lages Passos.

Processo nº. 21220.000120/2023-97.

Contrato Administrativo Nº11/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: SUPER ESTÁGIOS LTDA, CNPJ: 11.320.576/0001-52.

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços serviços de intermediação deagente de integração, visando execução do programa de estágio em nível superior, não obrigatório, para prestação de serviços nas dependências administrativas da Conab/SUREG-PI. Valor estimado para pagamento pelos serviços de intermediação anual é de R$ 2.027,40 (dois mil, vinte e sete reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal: Lei nº 13.303, Lei Nº10.520 e Noc 10.901 - RLC da Conab Art. 292. Nota de Empenho 2023NE000254 .Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Data da Assinatura: 21/06/2023.

Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Poliana Modenesi Ferraz- Representante Legal da Empresa.