Processo: nº. 21220.001362/2022-17.

Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº02/2023, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a empresa Multiplos Serviços Profissionais - LTDA, CNPJ: 26.341.221/0001-17.

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de braçagem na movimentação de carga e descarga dos produtos agropecuários e de prestação de outros serviços que lhe sejam correlatos e complementares, no interior e/ou exterior da Unidade Satélite de Vendas (USV) de Campo Maior-PI.

Fundamento Legal: RLC Conab NOC 10.901, Lei nº 13.303, de 2016 e Lei nº 10.520 de 2002. Nota de Empenho: 2023NE000001. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Data da assinatura:11/01/2023.

Assinam pela Conab: : Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Edvar Monte Araujo Junior - Sócio Administrador e Representante Legal.

Processo nº. 21220.000943/2020-70.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01/2021.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68.

Contratada: EMPRESA ALERTE AUTORIZAÇÃO DE LEITURA E RECORTES DE DIÁRIOS OFICIAIS, CNPJ: 08.689.801/0001-18 .

Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e alterar as cláusulas segunda e sexta do contrato . Fundamentação Legal: Art. 488 do RLC - Conab e cláusula segunda e sexta do Contrato Original. Nota de Empenho 2022NE000422 . Vigência: 10.02.2023 a 10.02.2024 . Data da Assinatura: 06.01.2023.

Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Rafael Vieira Esteves - Representante Legal.

Processo nº. 21220.000157/2018-58.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01/2019.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68.

Contratada: L&C Comercio de Alimentos ltda, CNPJ: 19.568.836/0001-15

Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 488 do RLC - Conab e cláusulas segunda e setima do Contrato Original. Nota de Empenho 2022NE000414. 25/01/2023 a 25/01/2024. Data Assinatura: 04.01.2023.

Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Elaine de Andrade Borges - Gerente de Finanças e Administração Substituta.

Assina pela Contratada: Augusto César Andrade Linhares - Representante Legal.

Processo nº 21220.000140/2017-10. Termo Aditivo Nº 09/2022. Contrato nº 01/2018;

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab; CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Serviço de Segurança Ltda., CNPJ: 21.088.004/0001-43.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda - Da Vigência e Eficácia do Contrato nº 001/2018, que passa a ter a seguinte redação: O prazo de vigência da contratação da prestação desses serviços será de 12 (doze) meses, com vigência a partir de 14.01.2023, conforme parágrafo 4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93". A Contratante exercerá a prerrogativa de rescisão antecipada do contrato, notificando a Contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a contar da homologação do Pregão Eletrônico nº 05/2022.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; c/c Art. 594, NOC 10.901 - Regulamento de Licitações e Contatos da Conab.

Data Assinatura: 27.12.2022.

Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Daniela Roberta Duarte da Cunha - Representante Legal.

Processo nº 21220.000048/2021-36.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 13/2021.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68.

Contratada: CLÍNICA AMI - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA LTDA, CNPJ:  01.963.351/0001-60.

Processo nº 21220.000048/2021-36.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 12/2021.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68.

Contratada: CLÍNICA AMI - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA LTDA, CNPJ:  01.963.351/0001-60

Processo nº 21220.000024/2020-04.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 05/2020.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68.

Contratada: CLÍNICA CENTRO DE CATARATA LTDA, CNPJ:  01.876.013/0001-91 

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PARA A INTERMEDIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BRAÇAGEM E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS A SEREM REALIZADOS NAS UNIDADES ARMAZENADORAS DA CONAB -SUREG/PI, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB E O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ – SINTRAM/PI.

Processo nº. 21220.000395/2020-88.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 30/2020.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: EMPRESA MEIRA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA , CNPJ:63.349.526/0001-00 . Objeto: Prorrogar por mais 12 meses o presente contrato nas mesmas condições contratuais. Fundamentação Legal: art. 461 e 488, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos (RLC CONAB NOC 10.901) e cláusula segunda do Contrato Original. Nota de Empenho 2022NE000330. Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023. Data da Assinatura: 21/11/2022.

Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Contratada: Francisco Araújo Fortes Neto - Sócio-Proprietário.

Processo Nº. 21220.000029/2019-95.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 22/2018. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa Infoway Tecnologia e Gestão em Saúde Ltda, CNPJ: 01.239.608/0001-36. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, retificação das vigências dos termos aditivos Nº01 e Nº02 e reajustar com base no índice INPC/IBGE o limite de despesa mensal para até R$ 6.785,39. Fundamentação Legal: Art. 488 e 499 do RLC da NOC 10.901 com base nas cláusulas Quinta, Sétima e Décima do Contrato Original. Nota de Empenho 2022NE000350. Vigência:13/11/2022 a 13/11/2023. Data da Assinatura: 01/11/2022.

Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Gustavo Chaves Barros de Oliveira - Representante Legal.