Contrato Nº 21220.000854/2023-76.

Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº20/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa 50.424.345 FRANCISCO CORREIA DE SOUSA JUNIOR(F.C.J. Informática) , CNPJ: 50.424.345/0001-40.Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica por demanda ,com fornecimento de peças e componentes eletrônicos,para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(computadores,notebooks,scanner,impressoras,etc),pertencentes ao patrimônio Companhia Nacional de Abastecimento CONAB-PI . Vigência: 04/03/2024 à 04/03/2025. Valor total estimado é R$ 41.524,00 (quarenta e um mil quinhentos e vinte e quatro reais). Nota de Empenho: 2024NE000063. Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura: 04/03/2024.

Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante legal o Sr. Francisco Correia de Sousa Júnior.

Contrato Nº 21220.001026/2023-55.

Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº04/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa TEIXEIRA E LEITE LTDA (ÁGUA MINERAL REGINA) , CNPJ: 00.557.774/0001-18 . Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de água mineral natural, em vasilhames de 20 litros e em regime de comodato dos vasilhames, para abastecer a SUREG/PI e a Unidade Armazenadora de Teresina. Vigência: 17/01/2024 à 17/01/2025. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura: 17/01/2024.

Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante legal o Sr. Francisco Erivaldo Leite de Araújo.

Processo nº 21220.001899/2021-04.

Termo Aditivo Nº02 ao Contrato Nº 04/2022, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa Info Art Informática, CNPJ: 14.352.577/0001-77.

Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses o contrato original por meio deste termo aditivo, o qual passa a viger de 08/02/2024 a 08/02/2025. Fundamentação Legal: Art. 488 e 491 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC NOC10.901. Data da Assinatura: 08/02/2024.

Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa-Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Sr. Wellington Braz Aguiar de Sousa - Representante Legal.

PROCESSO SEI Nº21220.001120/2023-12.

Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº19/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa Hidroelétrica Engenharia Indústria e Comércio Ltda , CNPJ: 00.434.904/0001-25 .

Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de 04(quatro) sopradores de folhas à gasolina para auxiliar nas atividades de limpeza nas Unidades Armazenadoras da Sureg-PI. Vigência: 07/02/2024 à 07/04/2024. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura: 07/02/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante legal o Sr.Tiago Germano Sampaio da Silveira.

Processo SEI Nº21220.001248/2023-78.

Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº06/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa I. B. S. DA COSTA LTDA (SISTEC CONSTRUTORA) , CNPJ: 37.923.415/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para realização da pintura geral da Unidade Armazenadora Ua - Teresina - Prédio do Distrito Industrial . Vigência: 27/01/2024 à 27/04/2024. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é R$ 46.888,96 (quarenta e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos).

Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura: 27/01/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante legal o Sr. Isaac Batista Soares da Costa.

Processo nº 21220.000843/2023-96.

Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº12/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa Agross Produtos Agrícolas LTDA (PIAUI RURAL PRODUTOS AGRÍCOLAS) , CNPJ: 43.307.417/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de Lonas plásticas pretas para auxiliar na proteção dos grãos nas Unidades Armazenadoras da Sureg-PI. Vigência: 26/01/2024 à 26/02/2024.

Valor total da Contratação pela entrega do objeto é R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais) . Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura: 26/01/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante legal o Sr. Franciel Lopes de Araujo .

Processo nº 21220.001098/2023-01 .

Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº09/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa Recicle Express IND. & Com. LDTA, CNPJ: 07.969.885/0001-80 . Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de Mesas e Cadeiras para uso na Conab/Sureg-PI. Vigência: 27/01/2024 à 27/03/2024. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é R$ 44.655,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016.

Data de Assinatura: 27/01/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante legal o Sr. Águido Fonseca Leite.

Processo nº 21220.001122/2023-01.

Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº13/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa LX 4 Indústria e Comércio de filmes Plásticos Ltda , CNPJ: 14.359.345/0001-40. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de Lonas de Expurgo e Cobras de Aréia para auxiliar nas atividades fitossanitárias nas Unidades Armazenadoras. Vigência: 26/01/2024 à 26/03/2024. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é R$ 30.773,20 (trinta mil setecentos e setenta e três reais e vinte centavos).

Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura: 26/01/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante legal o Sr. Gustavo Henrique de Freitas Gonzalez .

Processo nº 21220.001123/2023-48.

Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº08/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa LIMÁQUINAS - MÁQUINAS DE COSTURA(M. DE L. F. CUNHA) , CNPJ: 10.173.740/0001-83. Objeto: Aquisição de máquinas de costurar sacaria e insumos(linha) para uso nas atividades de venda balcão(PROVb) nas Unidades Armazenadoras da Sureg-PI . Vigência: 24/01/2024 à 24/03/2024. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é de R$ 26.640,00 (vinte e seis mil seiscentos e quarenta reais). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura: 24/01/2024.

Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante legal o Sr. Igor de Lima Fernandes.

Processo nº 21220.000156/2021-17.

Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº14/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa NM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 35.311.333/0001-16. Objeto: Contratação de serviços especializados para elaboração de projeto basásico para a construção de uma guarita na entrada da Unidade Armazenadora de Floriano - PI. Vigência: 25/01/2024 à 25/06/2024. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é R$5.000,00(cinco mil reais). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016.

Data de Assinatura: 25/01/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante legal o Sr. Nailton de Macedo Alves.