Processo nº21220.000193/2023-89.

Contrato Administrativo Nº34/2024, formalizado entre a

Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a

empresa F.G. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 34.966.838/0001-56 .

Objeto: aquisição de placas de sinalização internas e externas para as Unidades Armazenadoras de Teresina, Floriano, Parnaíba e Picos . Nos termos da legislação vigente e conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 18/09/2024 à 18/12/2024. Nota de Empenho: 2024NE000459 . Valor total anual estimado é R$ R$ 20.824,00(VINTE MIL OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) . Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II; pela Lei nº 13.303 de 2016 e pela Lei nº 8.078, de 1990. Data de Assinatura: 18/09/2024.

Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o Representante Legal Sr. HENRIQUE AREOLINO RODRIGUES NUNES DOS SANTOS

Processo nº 21220.000220/2024-02. Contrato Administrativo Nº 36/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a empresa A. P. Ribeiro de M. Meneses(Matias Refrigeração), CNPJ: 04.784.407/0001-08. Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, fornecimento de materiais de consumo e peças quando houver necessidade, bem como manutenções corretivas e preventivas, instalação, desinstalação e recarga de gás em aparelhos de ar-condicionado tipo Split e serviços em bebedouros industriais e gela água de coluna e de mesa bens móveis pertencentes ao patrimônio da Sureg-PI, localizados na Sede da Superintendência Regional no Piauí, na Unidade Armazenadora na cidade de Teresina-PI - Distrito Industrial e no Pátio de manobra - REFESA para suprir as demandas em manutenções quando solicitado pela Conab. Vigência: 18/09/2024 à 18/09/2025. Nota de Empenho: 2024NE000458. Valor estimado anual da Contratação de até R$ 30.748,00. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art 29,II.Data de Assinatura: 18/09/2024. Assinam pela Conab Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa a Representante Legal , Ana Paula Ribeiro de Melo Meneses.

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI).

Processo nº 21220.000378/2024-74. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 37529064/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, CNPJ: 10.806.496/0001-49. Objeto: Cooperação técnica e científica dos PARTÍCIPES visando apoio técnico, mediante o intercambio de conhecimento entre os partícipes no âmbito do programa de monitoria do IFPI, com o objetivo de contribuir para os objetivos do programa, bem como para melhoria da eficiência e eficácia das políticas e programas operacionalizados pela Conab e apoio técnico dos PARTÍCIPES nas aquisições de gêneros alimentícios para o abastecimento da demanda do IFPI oriunda da agricultura familiar. Fundamento Legal: RLC da Conab - NOC 10.901, a Lei nº 13.303/2016, a Lei 13.709/2018, a Lei Nº14628/2023 e Decretos Nº11.802/2023, 11.531/2023 e 11.401/2023. Vigência: O presente acordo terá vigência de 05(cinco) anos, a partir da data da publicação, podendo ser modificado por intermédio de Termo Aditivo mediante aferição de resultados e autorização da DIREX, conforme ponto de decisão do VOTO DIPAI N.º 25/2024, desde que haja entendimento prévio entre os partícipes. Data de Assinatura: 03/09/2024. Assinam pela Conab: Sílvio Isoppo Porto - Diretor - Executivo de Política Agrícola e Informações (Dipai) e João Edegar Pretto - Diretor-Presidente. Assina pela Instituição Federal - o Reitor Paulo Borges da Cunha.

Processo nº21220.000877/2023-81.

Contrato Administrativo Conab/SUREG-PI Nº32/2024,formalizado entre a

Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a empresa

Everaldo Leal de Sousa-ME , CNPJ: 18.774.066/0001-02 .

Objeto: manutenção preventiva e corretiva comreposição de componentes de equipamentos condicionadores de ar SPLITL. Nos termos da legislaçãovigente e conforme especifi cações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo deReferência. Vigência: 04/09/2024 à 04/09/2025. Nota de Empenho: 2024NE005370. Valor total anualestimado é R$ R$ 9.330,00 (nove mil trezentos e trinta e reais). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC daConab ART 416, II; pela Lei nº 13.303 de 2016 e pela Lei nº 8.078, de 1990. Data de Assinatura:04/09/2024.

Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e AlessandroMendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o Representante Legal ,Everaldo Leal de Sousa.

Processo nº 21220.000433/2024-26. Contrato Simplificado Conab/Sureg-PI SEI Nº 31/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a empresa Rope Soluções e Serviços LTDA, CNPJ: 48.376.188/0001-01 . Objeto: Contratação de serviço especializado para orçar projetos executivos, objeto do processo SEI n.° 21220.001159/2023-21, de instalação de muro, gradil, portões automatizados e guarita de vigilância 24h com banheiro, no armazém localizado no pátio de manobras da RFFSA e substituição do piso do armazém e do revestimento cerâmico do escritório do Distrito Industrial, ambos vinculados à UA-Teresina, para futura execução das obras, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 03/09/2024 à 03/11/2024. Nota de Empenho: 2024NE000424. Valor da Contratação R$ 2.204,62. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art 29,II .Data de Assinatura: 03/09/2024. Assinam pela Conab: Alessandro Mendes da Costa- Superintendente Regional Substituto e a Sra. Elaine de Andrade Borges - Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Empresa o Representante Legal Sr. Nataniel Rodrigues Pedreira.

Processo nº21220.000412/2024-19.

Contrato Administrativo Nº29/2024, formalizado entre a

Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a empresa

MARQUISE ENGENHARIALTDA, CNPJ: 35.532.546/0001-78.

Objeto: Elaboração de Laudo e avaliação Imobiliária do Imóvel sede daCONAB/SUREG-PI, nos termos da legislação vigente e conforme especifi cações, quantidades, exigênciase condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 12/08/2024 à 12/11/2024. Nota deEmpenho: 2024NE000389. Valor total mensal estimado é R$ R$ 2.733,33 (dois mil setecentos e trinta etrês reais e trinta e três centavos). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC/ Conab art. 416, II; pela Lei nº13.303 de 2016 e pela Lei nº 8.078, de 1990. Data de Assinatura: 12/08/2024.

Assinam pela Conab: DaniloRocha Brito Viana - Superintendente Regional e o Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças eAdministração.

Assina pela Empresa o Representante Legal: Marcello Lages Passos

Processo nº. 21220.000038/2021-09.

Extrato do 3º(terceiro) termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 02/2021.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa Ticket Gestão em Manutenção EZC S.A, CNPJ: 08.273.364/0001-57 . Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses e alterar a estimativa de gasto anual que passa de R$ 76.033,87 para R$ 95.042,33. Fundamentação Legal: NOC 10.901, Art. 488 e 510 &1º da RLC da Conab com base da cláusula 2ª e 19ª do Contrato Original. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Data da Assinatura: 09/08/2024.Nota de Empenho: 2024NE000356 Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada:. Luciano Rodrigo Weiand e Jefferson Leandro dos Reis Fernandes - Procuradores Legais.

Processo nº. 21220.000396/2021-11. Extrato do 6º(sexto) termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 02/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Construtora Portela & Viana Ltda, CNPJ: 40.150.692/0001-79. Objeto: Prorrogar por mais 150 (cento e cinquenta) dias o presente contrato. Fundamentação Legal: NOC 10.901, ART 497 RLC da Conab. Vigência: 08/08/2024 a 08/01/2025. Data da Assinatura: 06/08/2024. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Leno de Lima Portela - Eng. e Representante Legal.

 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA CONTA VINCULADA

 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º  01/2024          

 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB) E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL,  VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA RETENÇÃO DE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E OUTROS A SEREM PAGOS, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MP Nº 05, DE 25 DE MAIO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

 A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB), estabelecido a Rua Honório de Paiva nº 475, Piçarra - Teresina - Piauí, CEP 64.017.112, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 26.461.699/0386-68 por meio da Superintendência Regional da Conab,  consoante delegação de competência conferida pela Portaria nº 113, de 28/03/2022, neste ato, representado pelo Superintendente Regional, Senhor DANILO ROCHA BRITO VIANA e pelo Gerente de Finanças e Administração,  Senhor ALESSANDRO MENDES DA COSTA, nomeado pela Portaria nº 109, de 23/03/2020, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO, e, de outro lado, a INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO DO BRASIL S/A -  Agência Setor Público, estabelecida na Rua Álvaro Mendes, 1313, - Centro - Teresina - Piauí - CEP 64.000.060,  inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/5113-66, neste ato, representado pelo seu Gerente  Geral Senhor FLÁVIO FELIPE MATOS DE ARAUJO, têm justo e acordado o presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, para o estabelecimento de critérios e procedimentos para abertura automatizada de contas bancárias específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços de contratos firmados pelo órgão ou entidade ora mencionado.

Para efeito deste Termo de Cooperação Técnica entende-se por:

1. CLT – Consolidação das Leis do Trabalho.

2. Prestador de Serviços – pessoa física ou jurídica que possui Contrato firmado com a COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB).

3. Rubricas – itens que compõem a planilha de custos e de formação de preços de contratos firmados pela COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB).

4. Conta-Depósito Vinculada – bloqueada para movimentação – cadastro em nome do Prestador dos Serviços de cada contrato firmado pela COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB), a ser utilizada exclusivamente para crédito das rubricas retidas.

5. Usuário(s) – servidor(es) da COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB) e por ela formalmente indicado(s), com conhecimento das chaves e senhas para acesso aos aplicativos instalados nos sistemas de autoatendimento da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

6. Partícipes – referência à COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB) e à Instituição Financeira.

O presente Termo de Cooperação Técnica poderá ter sua vigência limitada a até 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.

PROCESSO N.º  21220.000240/2020-41

PREGÃO Nº 006/2020 - CONTRATO DE SALDO DE TEMPO REMANESCENTE

Processo Administrativo Nº. 21220.000240/2020-41- Extrato do Contrato Administrativo nº 26/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa Servfaz Serviços de Mao de Obra Ltda. - CNPJ nº 10.013.974/0001-63. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação para atender necessidades dos serviços no âmbito da Superintendência Regional no Piauí. Fundamento Legal: RÇL - NOC 10.901. Art. 416, VI, Lei nº 13.303/2016 e Lei nº 10.520/2002. Data da assinatura: 14/06/2024. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Daniela Roberta Duarte da Cunha - Representante Legal