Processo N.º 21220.001816/2024-11.

Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº 48/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0410-22 e a empresa ROBERTO JONES SÁ DE ALBUQUERQUE(R.J. CONSTRUÇÕES), CNPJ: 11.597.903/0001-18 . Objeto: Contratação de empresa para realização de pintura externa e interna na Unidade Armazenadora da Conab na cidade de Parnaíba-PI conforme Termo de Referência. Vigência: 14/01/2025 a 14/04/2025. Nota de Empenho: 2024NE000013. Valor a ser pago pela prestação é de R$ 49.952,29 (quarenta e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos) .Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art 29,II. Data de Assinatura: 14/01/2025. Assinam pela Conab o Sr. Danilo Rocha Brito Viana -Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Empresa o representante Legal o Sr. Roberto Jones Sá de Albuquerque.

Processo Nº 21220.001769/2024-14.

Contrato Administrativo Nº 02/2025, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a empresa RDA ENGENHARIA LTDA , CNPJ: 07.415.392/0001-07 . Objeto: Contratação de empresa para realização de manutenção geral no telhado da sede administrativa da Conab/Sureg-PI conforme Termo de Referência. Vigência: 08/01/2025 a 08/06/2025. Nota de Empenho: 2024NE000660. Valor a ser pago pela prestação é de R$ 46.600,00 (quarenta e seis mil e seiscentos reais).Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art 29,II. Data de Assinatura: 08/01/2025. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana -Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Empresa: José Jorge de Sousa Dias, Representante Legal.

Processo nº 21220.001346/2024-96.

Contrato Administrativo Nº 43/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0686-68 e a EMPRESA C4M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ: 24.253.611/0001-00 . Objeto: Aquisição de 05(cinco) de medidores de gás fosfina, para ser utilizado nas unidades armazenadoras da Conab no Piauí, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 16/12/2024 a 16/03/2025. Nota de Empenho: 2024NE000640. Valor a ser pago pelos equipamentos R$ 16.200,00. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art 29,II. Data de Assinatura: 16/12/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Thiago Pires de Lima Miranta - Gerente de Operações Regional . Assina pela Empresa o representante Legal : Rafael Rodrigo Rocha.

Processo nº 21220.000631/2024-90.

Contrato Administrativo Nº 39/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0686-68 e a EMPRESA CONSTRUTORA EXPRESSO LTDA, CNPJ: 45.807.734/0001-15. Objeto: Recuperação do Telhado do Armazém da UA Floriano . Vigência: 20/12/2024 a 20/03/2025. Nota de Empenho: 2024NE000010. Valor a ser pago pela execução dos serviços R$ 49.906,88 (quarenta e nove mil novecentos e seis reais e oitenta e oito centavos). Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art 29,II. Data de Assinatura: 20/12/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente Regional . Assina pela Empresa o representante Legal: DANIEL FIGUEIREDO VIEIRA .

Processo nº 21220.001553/2024-41.

Contrato Administrativo Nº 41/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0686-68 e a EMPRESA F.G. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 34.966.838/0001-56 .Objeto: Aquisição, por demanda, de carimbos, crachás, material gráfico em geral, adesivos para veículos oficiais, banners e folders. Vigência: 23/12/2024 a 23/03/2025. Nota de Empenho: 2024NE000629. Valor a ser pago de até R$ 7.053,00 anualmente. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art 29,II. Data de Assinatura: 23/12/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente Regional . Assina pela Empresa o representante Legal Henrique Areolino Rodrigues Nunes dos Santos.

Processo nº 21220.000419/2024-22. Contrato Administrativo nº 38/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0424-28 e a empresa PALOMA MENDES DOS S SILVA EIRELI, CNPJ: 32.980.607/0001-71. Objeto: Contratação de serviços especializados, para realização da recuperação da pintura predial e logomarca da Unidade Armazenadora de Floriano - PI . Vigência: 10/12/2024 a 10/02/2025. Nota de Empenho: 2024NE000625. Valor a ser pago pela prestação dos serviços R$ 49.890,00(quarenta e nove mil, oitocentos e noventa reais).Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art 29,II. Data de Assinatura: 10/12/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Empresa: Paloma Mendes Dos Santos Silva, Representante Legal

Processo nº 21220.001350/2024-54 - Pregão Eletrônico Nº 90.003/2024 - Contrato Administrativo nº 42/2024 - Contratante - Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: MURTA GESTÃO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAÚDE LTDA. - CNPJ nº 08.916.265/0001-46. Objeto: contratação por meio de pregão eletrônico, tipo menor preço global, unitário de serviços de Auditoria Prospectiva ou Prévia, Auditoria Concorrente - Análise Técnico-administrativa in loco, Auditoria Retrospectiva ou Auditoria Pós - Análise técnico-administrativa de Fatura, Cotação de medicamentos de alto custo e Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, Auditoria Médica - presencial e/ou documental - com emissão do respectivo parecer conclusivo do médico auditor, Visita Clínica/Hospitalar a paciente internado - com emissão do respectivo parecer do médico auditor, Assessoria técnico-administrativa em negociações com a Rede Credenciada, mediante emissão de Parecer Técnico - Conclusivo, com foco no princípio da economicidade, Vistoria para Credenciamento - visita com Análise técnico-administrativa, mediante emissão de Parecer Técnico - Conclusivo, Elaboração de Protocolos Técnicos, Análise técnico-administrativa de Processo e Auditoria Odontológica. Fundamentação Legal: Arts. Art. 292 da NOC 10.901 RLC Conab e Lei 13.303/2016 Art. 32. Nota de Empenho Nº 2024NE000636. Data da assinatura: 09/12/2024. Vigência: 09/12/2024 A 09/12/2025. O Valor estimado para despesas anuais é de R$ 114.999,60 (cento e quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) . Assinam pela Contratante: DANILO ROCHA BRITO VIANA - Superintendente Regional e ALESSANDRO MENDES DA COSTA - Gerente de Finanças e Administração: Assina pela Contratada: Fernando Cézar Murta Moreira - Diretor Executivo.

Processo nº 21220.000131/2024-58.

Contrato Administrativo: Nº 37/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a empresa InfoArte, CNPJ: 14.352.577/0001-77. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais , insumos/consumíveis (toner, cilindro), assistência técnica/manutenção (com fornecimento de peças e componentes), exceto papel, bem como quaisquer outros elementos necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos nos seus respectivos locais de instalação, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025 Nota de Empenho: 2024NE000533. Valor estimado mensal da Contratação de até R$ 2.620,00 (dois mil seiscentos e vinte reais). Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art 29,II. Data de Assinatura: 05/11/2024. Assinam pela Conab o Sr. Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante Legal Sr. Wellington Braz Aguiar de Sousa.

Processo nº. 21220.000169/2024-21.

Acordo Coletivo de Trabalho Nº01/2024 para serviços de Braçagem na Sureg-PI. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGÍSTICA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ Nº 00.247.523/0001-37 . Objeto: Intermediação da execução dos serviços de braçagem na movimentação de carga e descarga de produtos e mercadorias em geral e na prestação de outros serviços que sejam correlatos e complementares, realizados no interior ou exterior das Unidades Armazenadoras designadas pela CONAB, sob a jurisdição da Superintendência Regional da CONAB no Estado do Piauí. . Fundamentação Legal: Art. 22 Inciso I da RLC NOC 10.901, Lei nº 12.023/2009 e Lei nº 13.303/2016 . Nota de Empenho 2024NE000105. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2026. Data da Assinatura: 08/10/2024. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Thiago Pires de Lima Miranda - Gerente de Operações e Suporte Estratégico, Substituto. Assina pela Contratada: Célio Pompílio de Castro Mendes - Presidente do Sindicato SINTRAM/PI.

Processo nº 21220.000672/2024-86.

Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº 35/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a empresa Pinguim Engenharia, CNPJ: 07.062.669/0001-57 . Objeto: contratação de empresa para realização de pintura geral da Unidade Armazenadora UA Picos - na cidade de Picos-PI, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 30/09/2024 à 30/12/2024 Nota de Empenho: 2024NE000457. Valor estimado anual da Contratação de até R$ 37.894,06 . Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art 29,II.

Data de Assinatura: 30/09/2024. Assinam pela Conab, Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante Legal, Marcelo Rufino Barroso e Silva.