Contrato Administrativo Conab/Matriz nº 006/2025 - Contrato T&P REVESTIMENTOS LTDA
Processo: 21200.003773/2024-47
Pregão Eletrônico Conab SRP Nº 90.021/2024.
Ata De Registro De Preço Conab Nº 007/2024.
Contrato Administrativo Conab Nº 006/2025.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF nº 26.461.699/0001-80.
Contratada: T&P REVESTIMENTOS LTDA - CNPJ/MF 54.846.469/0001-75.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação, por demanda, de pisos vinílicos nas salas dos edifícios no âmbito da Matriz
- CONTRATO.006.2025.TP.REVESTIMENTOS.pdf (74 Downloads)
Dispensa de Licitação nº 90000/2025
Processo Administrativo: 21444.003301/2024-21.
Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Distribuidora Equipar Centar Ltda. CNPJ: 57.609.445/0001-90.
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, tipo split, com tecnologia inverter, controle remoto, voltagem 220v, condensadora com proteção anticorrosão, serpentina em cobre e Selo Procel, para atender a demandas da Superintendência Regional Maranhão (Sede e Unidades Armazenadoras), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 90000/2025, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.
Declaração de Dispensa: em 30/12/2024. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.
Ratificação de Dispensa: em 30/12/2024. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.
Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026.
Assinatura: 13/02/2025.
Valor total: R$ 48.132,00 (quarenta e oito mil cento e trinta e dois reais).
Empenho: 2024NE000607.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Maria Ribamar Correia Carvalgo, Responsável Legal.
- Ordem de Compra 01 2025 (76 Downloads)
Declaração de Dispensa nº 39892874/2025
Dispensa nº: 39892874/2025
Processo: 21447.001925/2023-01
Objeto: aquisição de persianas para UA Rondonópolis
Ordem de Compra nº: 39894013/2025
Contratada: Pio Bella Decorações LTDA, CNPJ: 09.104.926/0001-00,
Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Consad, de 09/01/2025
- Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Consad, de 09/01/2025 (113 Downloads)
Quadro de Oferta e Demanda de Grãos - Fevereiro 2025
- Quadro de Oferta e Demanda de Grãos - Fevereiro 2025 (726 Downloads)
Edital de Pregão Eletrônico Conab/Sureg/DF e Entorno N.º 90.001/2025
Objeto: Contratação de empresa telefônica concessionária ou autorizada, devidamente credenciada pela Anatel, para prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades local e longa distância nacional, para telefonia digital (LINK E1 e ramais DDR) para a Superintendência Regional do Distrito Federal situada na cidade de Brasília, conforme condições, especificações e quantitativos descritos no termo de referência, anexo I do edital.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00.
Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 09h00, horário de Brasília.
Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado na Gerência de Finanças e Administração ou por meio de download gratuito nos sites www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos e www.gov.br/compras. Outras informações pelo telefone (61) 2109 2609 ou O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
- SEI_21226.000043_2024_04.pdf (138 Downloads)
- EsclarecimentosZ-ZPregaoZ90.001_2025.pdf (55 Downloads)
- EsclarecimentosZ-ZPregaoZ90.001_2025Zv2.pdf (49 Downloads)
Contrato Administrativo Conab/PE nº 26/2024
Processo: 21449.000526/2024-86
Dispensa de Licitação nº 11/2024
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ nº 26.461.699/0037-91.
Contratada: DKN INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 01.153.951/0001-63
Objeto: Aquisição de esteira transportadora tipo dalla para as operações de carga/descarga na unidade armazenadora de Recife em Pernambuco
- Contrato 26.2024 (65 Downloads)
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92008/2025
1.Considerando os elementos contidos no Processo n° 21445.005139/2024-76, tais como: DOD 38410684, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 39706181 e Termo de Referência 38872813, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2.AUTORIZO a contratação da empresa Daniel de Oliveira Souza, CNPJ nº 47.177.618/0001-95, objetivando a execução dos serviços de reparo/instalação, com fornecimento de materiais e de mão de obra, da porta de enrolar manual da oficina de manutenção, incluindo pintura, e a lubrificação da porta de enrolar que fica ao lado da porta a ser reparada, da UA/Uberlândia, no valor de R$5.720,00 (cinco mil setecentos e vinte reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92008/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº 05/2025
Processo Nº 21220.001831/2024-60. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº 05/2025, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0409-99 e a empresa Picos Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ:07.595.623/0001-01 . Objeto: Contratação de empresa para troca do piso em todas as dependências na unidade armazenadora da Conab na Cidade de Picos-PI, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas conforme Termo de Referência. Vigência: 11/02/2025 a 11/05/2025. Nota de Empenho: 2024NE000019. Valor a ser pago será de até R$ 16.244,47(Dezesseis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art. 29,II. Data de Assinatura: 11/02/2025. Assinam pela Conab, Danilo Rocha Brito Viana -Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante Legal , Francisco das Chagas de Sousa.
- SEI_MAPAZ-Z39425370Z-ZConabZ-ZRLC_ZDeclaraoZdeZDispensaZdeZLicitao.pdf (52 Downloads)
- CONTRATOZADMINISTRATIVOZCONAB-SUREG-PIZN05-2025.pdf (65 Downloads)
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92007/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 39268394, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40016320 e Termo de Referência 40016832, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa RNL Trade And Facilities Ltda, CNPJ: 15.655.026/0001-45, objetivando a contratação dos serviços de confecção de tampas de concreto com alças para caixas de passagem da Unidade Armazenadora da Conab em Uberaba/MG, pelo valor total de R$5.349,40 sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92007/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente substituta
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