Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 090/2023
Considerando os elementos contidos no Processo nº 21445.001908/2023-86, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa Centurion Comercio e Servicos de Informatica Ltda, CNPJ nº 22.115.618/0001-30, objetivando o fornecimento de materiais de escritório para a sede da Sureg/MG e Unidades Armazenadoras, no valor de R$ 866,11 (oitocentos e sessenta e seis reais e onze centavos).
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Aviso Pepro nº 088/2023 - Borracha Natural para 11/10/2023
OBJETO: Leilão de prêmio equalizador pago ao produtor rural e/ou sua cooperativa,
sediados nos estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Tocantins pela produção,
venda e escoamento de 3.530.000,000 (três milhões e quinhentos e trinta mil) kg de
BORRACHA NATURAL, safra 2023/2024, com DRC (Dry Rubber Content – teor de
borracha seca) de 53% que esteja de acordo com os Anexos I e IV deste Aviso.
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- ComunicadoZ-ZnZ105-2023ZdeZ09-10-2023.pdf (647 Downloads)
- ComunicadoZ-ZnZ106-2023ZdeZ10-10-2023.pdf (517 Downloads)
- ComunicadoZ-ZnZ108-2023ZdeZ11-10-2023.pdf (663 Downloads)
Terceirizados Conab/Sureg-BA - 3º Trimestre 2023
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Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2019
Processo nº 21208.00056/2018-45. 4º Termo Aditivo Contrato Nº 002/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CONAB - CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: M.M EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS LTDA , CNPJ: 41.811.241/0001-06. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, a partir de 31.12.2023 para fornecimento ou liberação de acesso a periódicos/boletins técnicos nas áreas fiscal e tributária. Fundamento Legal: Art. 488 do RLC e cláusula segunda: da Dotação Orçamentária: PTRES: 225313. FONTE: 1050000052. Natureza da Despesa: 339030. Plano Interno: Adm Unidade. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 02/10/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: – Rosemary de Fátima Roza Menezes.
Terceirizados Conab/Sureg-PI - 3º Trimestre 2023
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Extrato de Contrato - Gefad/Sereh/Sureg-MG
Processo: 21445.005418/2023-59. Contrato nº 22/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 082/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ nº 19.378.769/0001-76. Objeto: Prestação de Serviços médicos, laboratoriais de pesquisas, análises clínicas e auxiliares de complementação diagnóstica e terapêutica, em todas as suas modalidades, tais como: Citologia, Anatomia Patológica, Patologia Clínica, Radiologia, Mamografia, Ressonância Magnética, Ultrassonografia, Tomografia Computadorizada e demais estudos e diagnósticos por imagens (com e sem o uso de radiação ionizante), serviços de diagnóstico por registro gráfico (ECG, EEG e outros exames análogos), Banco de Sangue e serviços de Hemoterapia, vacinação e imunização humana. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 03/10/2023 a 03/10/2028. Data da Assinatura: 03/10/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Fernando José Mancio Ramos e Mateus Machado de Moura - outorgados.
Conab - Contrato nº 30803812/2023
- Conab - Contrato nº 30803812/2023 (525 Downloads)
Terceirizados Conab/Sureg-AC - 3º Trimestre 2023
- Terceirizados_AC_11.pdf (315 Downloads)
Contrato Sureg-TO nº 04/2023 - Porto Seguro Administração e Serviços Ltda
PROCESSO SEI: 21456.000422/2023-00.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de portaria com cessão de mão de obra na Superintendência Regional da Conab no Tocantins.
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- Contrato n.º 04/2023 (229 Downloads)
- Apostilamento Contrato nº. 04/2023 (151 Downloads)
- Termo Aditivo n.º 01 (104 Downloads)
- Publicação DOU - Termo Aditivo n.º 01 (100 Downloads)
- Termo de Apostilamento n.º 02 (112 Downloads)
- Publicação DOU - Extrato de Retificação TA n.º 01 (117 Downloads)
Contrato Sureg-TO nº 03/2023 - Ferronato Serviços Ltda
PROCESSO SEI: 21456.000276/2023-12.
Objeto: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas no Contrato e estabelecidas no Termo de Referência.
- Contrato n.º 03/2023 (228 Downloads)
- Publicação DOU - Extrato do Contrato (233 Downloads)
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