OBJETO: Compra de 26.733,000 (vinte e seis mil e setecentos e trinta e três) unidades
de óleo de soja refinado de 900 ml, a serem entregues nas quantidades e nos locais
definidos no Anexo I, e conforme especificações técnicas constantes do Anexo II, deste
Aviso, para atendimento da demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome (MDS). Os recursos estão assegurados, por meio do
Plano de Trabalho ADA Nº 02/2023, firmado entre a Conab e o MDS, constante no
processo nº 21200.003383/2023-96.

Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa VIRTUE COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 42.600.732/0001-62, objetivando o fornecimento de copos descartáveis de 200ml e de 50ml, para atendimento da UA Uberlândia, no valor de R$ 238,20 (duzentos e trinta e oito reais e vinte centavos).