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Termo Aditivo n.º 1 ao Instrumento de Cessão de Uso de Bem Imóvel - Imóvel de Vilhena Cedido à Prefeitura Municipal

Prorrogação do Instrumento de Cessão de Uso sob n.º Sei 16743401, firmado entre as partes originalmente em 23/8/2021, por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 23/8/2023 a 23/8/2025, mantendo-se as demais condições contratuais.

Publicado em Contratos e Atas de Registro de Preços - RO
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Quinta, 13 Julho 2023 17:44

Quadro de Oferta e Demanda de Grãos – Julho 2023

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Contrato Administrativo Conab/PE nº 04/2023

Processo: 21449.000044/2023-45

Dispensa de Licitação nº 04/2023

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ nº 26.461.699/0037-91.

Contratada: SEMF - SERVIÇOS METROLÓGICOS LTDA, CNPJ 12.875.597/0001-05

Objeto: Prestação de serviços de calibração em 02(duas) Balanças

Publicado em Contratos e Atas de Registro de Preços - PE
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Acordo Coletivo de Trabalho - Contrato nº: 29626128/2023

Processo: 21222.000192/2023-14

Objeto: Constitui objeto do presente ACORDO COLETIVO a intermediação da execução dos serviços de braçagem na movimentação de carga e descarga de produtos e mercadorias em geral e na prestação de outros serviços que sejam correlatos e complementares, realizados no interior ou exterior das Unidades Armazenadoras designadas pela CONAB, sob a jurisdição da Superintendência Regional da CONAB no Estado de Alagoas.

Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo Coletivo será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da sua assinatura..

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0475-78.

Contratada: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ sob o nº 12.625.163/0001-49.

 
Publicado em Contratos e Atas de Registro de Preços - AL
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Terceirizados Conab/Sureg-PA - 2º Trimestre 2023

Publicado em Terceirizados - PA
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Declaração de Dispensa de Licitação - N° 29672932

Processo: 21222.000556/2023-66

Objeto: aquisição de açúcar cristal, conforme cotação eletrônica nº 02/2023.

Contratada: CEO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA​, CNPJ 48.513.480/0001-10, valor de R$ 604,50​ (seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos)​​ ​

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78

​Fundamentação legal: Artigos 416, inciso II e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC (NOC 10.901), e subsidiariamente à Lei n.º 13.303/2016

 
 
Publicado em Contratações Diretas - AL
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Declaração de Dispensa de Licitação - N° 29346801

Processo: 21222.000337/2023-87

Objeto: contratação de empresa Responsável pela Prestação de serviços de manutenção preventiva em veículo de serviço desta Superintendência Regional de Alagoas.

Contratada: RC AUTO PEÇAS SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 09.312.706/0001-63, no valor de R$ 6.354,50 (seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos)

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78

Fundamentação legal:  Artigos 416, inciso II e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC (NOC 10.901), e subsidiariamente à Lei n.º 13.303/2016

 
 
 
 
Publicado em Contratações Diretas - AL
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Declaração de Dispensa de Licitação - N° 29667799

Processo: 21222.000754/2022-49

Objeto: contratação de empresa Responsável por fazer a manutenção corretiva e preventiva nos veículos da SUREG/AL.

Contratada: RC AUTO PEÇAS SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 09.312.706/0001-63, no valor total de R$ 12.458,00 (doze mil quatrocentos e cinquenta e oito reais)

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78

Fundamentação legal:  Artigos 416, inciso II e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC (NOC 10.901), e subsidiariamente à Lei n.º 13.303/2016

 
 
 
Publicado em Contratações Diretas - AL
Baixar anexos:
Quinta, 13 Julho 2023 09:00

10º Levantamento - Safra 2022/23

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Quarta, 12 Julho 2023 19:47

Chamada Pública Conab/Sureg-MS n° 001/2023

Objeto: 1º Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para suplementação alimentar de grupos populacionais específicos, fazendo uso da modalidade Compra Institucional, com dispensa de procedimento licitatório.

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