PROCESSO: 21222.001537/2020-12

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 21880629/2022

Objeto: Repactuar o valor contratual em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2025 e Reajustar o valor contratual em decorrência da aplicação de percentual previsto em contrato. 

Contratada:  PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, cnpj 11.179.264/0001-70

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78

Fundamentação legal:  Art. 501 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – NOC 10.901

PROCESSO: 21222.000720/2023-35

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 30302955/2023

Objeto: Repactuar, a partir da competência março/2025, o valor contratual em decorrência do aumento do salário mínimo-hora, conforme previsão contratual; O novo valor contratual, passará ao importe mensal de R$ 6.530,56 (seis mil quinhentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos), correspondente ao valor de R$ 1.632,64 (um mil seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos) por aprendiz - aumento de R$ 57,86 (cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos) mensais por jovem aprendiz.

Contratada: SERVICO DE PROMOÇÃO E BEM ESTAR COMUNITÁRIO - SOPROBEM, CNPJ nº 12.498.937/0001-18

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78

Fundamentaçao legal:  Art. 501 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – NOC 10.901

Distratar Unilateralmente o Contrato para prestação de serviços de limpeza e conservação e serviço de copeiragem, em consonância às sanções aplicadas através do processo administrativo 21222.001440/2024-25, com fulcro ao artigo 569, incisos I, IV e V e artigo 576, incisos XI e XII, do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - RLC.

Processo da contratação:  21222.000057/2024-50

CONTRATO ADMINISTRATIVO CONAB Nº 04/2024

Processo Sancionatório: 21222.001440/2024-25

Processo:  21222.001632/2024-31

Processo: 21222.000132/2022-11

CONTRATO ADMINISTRATIVO CONAB Nº: 26647491/2023

Objeto: prorrogação da vigência contratual dos serviços de auditoria médica por 12 (doze) meses.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0001-80

Contratada: Centro Integrado de Segurança e Saúde do Trabalho LTDA,  CNPJ nº 26.905.508/0001-22

Fundamentação legal: Art. 488, RLC

Processo: 21222.001194/2021-69

Contrato: 19364985/2021

Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0001-80

Contratada: AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO ESCOLA LTDA - AGIEL, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 01.406.617/0001-74

Fundamentação legal: Art. 488, RLC

PROCESSO: 21222.000057/2024-50

CONTRATO: 04/2024 (35750718)

Objeto: 

Efetivar a repactuação de preços relativa à aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT - 2024, a partir de 01/07/2024, sendo a variação do contrato correspondente a:

R$ 303,69 (trezentos e três reais e sessenta e nove centavos)​ mensais, a partir de 01/09/2024.

Indenizar a Contratada no valor de R$ 1.214,76 (um mil duzentos e quatorze reais e setenta e seis centavos)​ referente ao período de 01/07/2024 à 31/10/2024. 

Reajustar o valor da parcela mensal do contrato no importe de R$ 303,69 (trezentos e três reais e sessenta e nove centavos), a qual passará ao valor de R$ 13.563,97 (treze mil quinhentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos), a partir do faturamento da competência 11/2024.  

Contratada: SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. - CNPJ/MF 05.214.001/0001-52.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78.

Fundamentaçao legal:  Art. 509 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – NOC 10.901.

Processo: 21222.000015/2019-51

Contrato: 24155842/2022

Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 27/09/2024 à 27/09/2025.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0475-78

Contratada: ALGAR TELECOM S/A, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 71.208.516/0001-74

Fundamentação legal: Art. 488, RLC

Processo: 21222.000814/2024-95

Processo nº 21222.000042/2023-19.

Contrato nº 31219742/2023

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0475-78.

Contratada: TERLIZ RODRIGUES DE MORAIS DEDETIZAÇÃO EIRELI-ME, CNPJ nº 21.162.634/0001-10.

Objeto: prorrogação da vigência contratual da prestação dos serviços de aplicações fitossanitárias para as Unidades Armazenadoras de Maceió e Palmeira dos Índios.

Fundamento legal: artigo 416 do Regulamento de licitações e Contratos da CONAB.