Processo: 21222.001194/2021-69

Contrato: 19364985/2021

Objeto: aumento do número de vagas de estágio disponibilizadas e redução do valor da taxa de administração por estagiário.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0001-80

Contratada: AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO ESCOLA LTDA - AGIEL, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 01.406.617/0001-74

Fundamentação legal: Art. 488, RLC

PROCESSO CONAB N.º  21222.000692/2020-11

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO SUREG/AL Nº: 13120716

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB E DIAGNOSE - CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: DO ART. 421 DO RLC)

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O objeto do presente Termo Aditivo é extensão do credenciamento para inclusão de procedimentos com precificação na forma de pacote.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA INCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS NA FORMA DE PACOTE

Serão incluídos no rol de procedimentos, com precificação na forma de pacotes, os seguintes procedimentos:

CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROCESSO: 21222.001190/2020-08

CONTRATO: 12950505/2020

CONTRATADA: MEDICLIN - DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO LTDA EPP

Objeto: REAJUSTAR os seguintes serviços assistenciais à saúde:

Honorários Médicos, UCO e Porte; Taxas, Diárias e Serviços Hospitalares; Gases Medicinais; Materiais e Medicamentos de uso restrito hospitalar; Honorários Paramédicos - Reajuste de 3,78%, conforme INPC acumulado do período de 24/04/2023 à 24/04/2024;

Pacotes - Reajuste de 3,78%, conforme INPC acumulado do período de 24/04/2023 à 24/04/2024;

Filme Radiológico, corresponderá ao importe de R$ 38,54 (trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) por metro quadrado;

PROCESSO: 21222.000031/2020-88

CONTRATO: 12950505/2020

CONTRATADA: UNIMED MACEIÓ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Objeto: REAJUSTAR os seguintes serviços assistenciais à saúde:

Honorários Médicos, UCO e Porte; Taxas, Diárias e Serviços Hospitalares; Gases Medicinais; Materiais e Medicamentos de uso restrito hospitalar; Honorários Paramédicos - Reajuste de 3,78%, conforme INPC acumulado do período de 24/04/2023 à 24/04/2024;

Pacotes - Reajuste de 3,78%, conforme INPC acumulado do período de 24/04/2023 à 24/04/2024;

Filme Radiológico, corresponderá ao importe de R$ 38,54 (trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) por metro quadrado;

PROCESSO: 21222.001197/2020-11

CONTRATO: 12948018/2020

CONTRATADA: INSTITUTO DE OLHOS DE MACEIÓ S/S LTDA

Objeto: REAJUSTAR os seguintes serviços assistenciais à saúde:

Honorários Médicos, UCO e Porte; Taxas, Diárias e Serviços Hospitalares; Gases Medicinais; Materiais e Medicamentos de uso restrito hospitalar; Honorários Paramédicos - Reajuste de 3,78%, conforme INPC acumulado do período de 24/04/2023 à 24/04/2024;

Pacotes - Reajuste de 3,78%, conforme INPC acumulado do período de 24/04/2023 à 24/04/2024;

Filme Radiológico, corresponderá ao importe de R$ 38,54 (trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) por metro quadrado;

PROCESSO: 21222.001174/2020-15

CONTRATO: 12911312/2020

CONTRATADA: REABILIT SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA

Objeto: REAJUSTAR os seguintes serviços assistenciais à saúde:

Honorários Médicos, UCO e Porte; Taxas, Diárias e Serviços Hospitalares; Gases Medicinais; Materiais e Medicamentos de uso restrito hospitalar; Honorários Paramédicos - Reajuste de 3,78%, conforme INPC acumulado do período de 24/04/2023 à 24/04/2024;

Pacotes - Reajuste de 3,78%, conforme INPC acumulado do período de 24/04/2023 à 24/04/2024;

Filme Radiológico, corresponderá ao importe de R$ 38,54 (trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) por metro quadrado;

Processo: 21222.000057/2024-50

PROCESSO N.º  21222.001774/2023-18

CONTRATO Nº: 03/2024

Objeto: contratação de serviços técnicos em engenharia de segurança, medicina do trabalho e saúde ocupacional.

Contratante ou Credenciante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78

Contratada ou Credenciada: SOMA - SAÚDE E SERVIÇOS OCUPACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.443.552/0001-96

Fundamentação legal: Art. 416, inciso II e 420, RLC.

Processo: 21222.001142/2020-10

Contrato: 21821274/2022

Objeto: Prorrogação da vigência contratual por novo período de 12 (doze) meses, a contar de 30/05/2024 à 30/05/2025.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0001-80

Contratada: B.MARIA PIMENTEL AGRA, inscrita no CNPJ nº 33.185.946/0001-29

Fundamentação Legal: Art. 488, RLC.

PROCESSO: 21222.001194/2021-69

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 19364985/2021

Objeto: reajustar o valor da Taxa Administrativa por estagiário, no percentual de 4,62%. Passando dos atuais R$ 27,38 (vinte e sete reais e trinta e oito centavos) para R$ 28,64 (vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos)

Contratada: AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO ESCOLA LTDA - AGIEL, CNPJ nº 01.406.617/0001-74

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78

Fundamentaçao legal:  Art. 500 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – NOC 10.901