Processo: 21222.000709/2021-11

Objeto: Prorrogação da vigência contratual por novo período de 12 (doze) meses, com fulcro ao artigo 488 do Regulamento de licitações e Contratos da CONAB e a Repactuação dos Serviços em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2023. 

Contratada: P.S Serviços de Limpeza LTDA, CNPJ: 18.804.276/0001-98 

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78

Fundamentação LEgal: Art. 488, RLC

Processo: 21222.001190/2020-08

Objeto:  extensão do credenciamento para inclusão de procedimentos de Gastroenterologia, Proctologia, Endoscopia digestiva alta e Colonoscopia.

Contratada: Medclin Diagnóstico e Tratamento LTDA EPP, CNPJ: 41.160.821/0001-72

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78

Fundamentação legal: art. 421, RLC.

Processo n°: 21222.000296/2022-48

Objeto:  inclusão dos seguintes itens à contratação original, os quais passarão a compor a integralidade da execução do objeto do certame licitatório.

Processo: 21222.000004/2019-71

Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses

Fica prorrogado o prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 04/02/2023 à 03/02/2024.

Contratada: DATALEX –DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 01.774.455/0001-27

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78

Fundamentação legal: Artigo 488 do Regulamento de licitações e Contratos da CONAB.

Processo: 21222.000692/2020-11

Objeto: extensão do credenciamento para inclusão dos procedimentos:

PET-CT COM GÁLIO 68 PSMA, cobrança por pacote no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais);

US Pesquisa de Endometriose, CBHMP 40901858, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais);

e, ainda, a conversão para cobrança em pacote dos seguintes procedimentos:

MARCAÇÃO PRÉ-CIRÚRGICA POR NÓDULO POR US, CBHPM 40808203, MÁX. DE 3 NÓDULOS POR MAMA, cobrança por pacote no valor de R$ 872,60 (oitocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos); e

MARCAÇÃO PRÉ-CIRÚRGICA POR NÓDULO POR ESTEREOTAXIA, CBHPM 40808190, MÁX. DE 3 NÓDULOS POR MAMA), cobrança por pacote no valor de R$ 955,88 (novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

Contratada: DIAGNOSE Centro de Diagnóstico por Imagem., pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 35.741.024/0001-86

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78

Fundamentação legal: ART. 421 DO RLC

PROCESSO CONAB N.º  21222.001194/2021-69

PREGÃO ELETRÔNICO CONAB Nº 04/2021

CONTRATO ADIMINISTRATIVO CONAB Nº: 19364985/2021

Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses.

Contratada: AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO ESCOLA LTDA - AGIEL,  CNPJ nº 01.406.617/0001-74

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78

Fundamentação legal: Artigo 488 do Regulamento de licitações e Contratos da CONAB.

Processo:  21222.000080/2019-87

CONTRATO: 819/2019

Objeto: o preço da Unidade de serviço (US) do Contrato nº 757/2019 fica reajustado em 8,82750%, perfazendo uma alteração de R$ 0,39 (trinta e nove centavos) para R$ 0,42 (quarenta e dois centavos) correspondente à variação do INPC referente ao período compreendido entre 09/2021 à 08/2022.  

Vigência: O presente apostilamento terá sua vigência a partir de sua assinatura, com efeitos financeiros retroativos à 01/09/2022. 

Contratada: CENTRO ORTODÔNTICO DE MACEIÓ LTDA - CNPJ Nº  08.158.893/0001-00

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78