Contratos e Atas de Registro de Preços - AL
1° Termo Aditivo - N° 25046011 - QualityFisio
PROCESSO CONAB N.º 21222.000663/2020-41
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO SUREG/AL Nº: 12949299/2020
Objeto: Alteração de domicílio da contratada.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78
Contratada: QualityFisio Clínica Integrada LTDA ME., CNPJ nº 09.551.178/0001-03
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- 24/11/22
- 09h18
Contrato n° 24254072 - Controle de praga urbana
Objeto: contratação de empresa especializada na execução dos serviços de controle permanente de pragas urbanas para as unidades armazenadoras no âmbito da SUREG-AL, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, em consonância com o que estabelece as normas e boas práticas, a exemplo do RDC nº 14/2014 da Anvisa, bem como as normas das vigilâncias sanitárias municipal e estadual, e ainda preservação de estruturas e equipamentos em madeira, que são afetados por cupins, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Vigência: prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. 05/10/2022 a 05/10/2023.
Processo: 21222.001504/2021-45
Dispensa de licitação n° 24227550
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0475-78.
Contratada: MACEIO DEDETIZACAO E ALO LIMPEZA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 12.255.379/0001-60,
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- 10/10/22
- 13h53
Contrato n° 24155842 - Serviços de Telefonia Digital
Objeto: contratação de serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) na modalidade Local e Longa Distância Nacional - através da modalidade Linha Digital, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, conforme arts. 461 a 463 do RLC, contados da data de sua assinatura e observados os parâmetros do artigo 492 do RLC. 27/09/2022 a 27/09/2023
Processo: 21222.000015/2019-51
Pregão Eletrônico n.º 05/2022
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0475-78.
Contratada:ALGAR TELECOM S.A, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 71.208.516/0001-74
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- 30/09/22
- 15h32
Contrato n° 24130883 - Serviços de Telefonia Digital
Objeto: contratação de serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) na modalidade Local e Longa Distância Nacional - através da modalidade Linha Digital, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contrato de prestação de serviços de Telefonia Analógica.
Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, conforme arts. 461 a 463 do RLC, contados da data de sua assinatura e observados os parâmetros do artigo 492 do RLC. 26/09/2022 a 26/09/2023
Processo: 21222.000015/2019-51
Pregão Eletrônico n.º 05/2022
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0475-78.
Contratada:BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 04.601.397/0001-28.
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- 28/09/22
- 11h30
5° Termo Aditivo - n° 23643241 - SOPROBEM
Processo: 21222.000040/2018-54
Objeto: prorrogação de vigência contratual por 12 meses, a contar de 03/09/2022 a 02/09/2023.
Contratada: SERVIÇO DE PROMOÇÃO E BEM ESTAR COMUNITÁRIO, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 12.498.937/0001-18
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78
Fundamentação legal: Art. 488, RLC
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- 31/08/22
- 10h30
Apostilamento Contratual - n° 22918319 - Reabilit Serviços de Fisioterapia Ltda
Processo: 21222.000030/2020-33
Objeto: REAJUSTAR os seguintes serviços assistenciais à saúde:
Honorários Médicos, UCO e Porte; Taxas, Diárias e Serviços Hospitalares; Gases Medicinais; Materiais e Medicamentos de uso restrito hospitalar; Honorários Paramédicos - Reajuste de 12,49%, conforme INPC acumulado do período de 24/04/2021 à 23/04/2022;
Pacotes - Reajuste de 12,46%, conforme INPC acumulado do período de 24/04/2021 à 23/04/2022.
Os novos valores contratuais passam a viger a partir da assinatura da presente apostila, com efeitos financeiros retroativos à 24/04/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78
Contratada: REABILIT SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 06.129.973/0001-01
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- 25/07/22
- 14h00
Apostilamento Contratual n° 22919223 - Mediclin - Diagnóstico e Tratamento Ltda EPP
Processo: 21222.001190/2020-08
CONTRATO: 12950505/2020
Objeto: REAJUSTAR os seguintes serviços assistenciais à saúde:
Honorários Médicos, UCO e Porte; Taxas, Diárias e Serviços Hospitalares; Gases Medicinais; Materiais e Medicamentos de uso restrito hospitalar; Honorários Paramédicos - Reajuste de 12,49%, conforme INPC acumulado do período de 24/04/2021 à 23/04/2022;
Pacotes - Reajuste de 12,46%, conforme INPC acumulado do período de 24/04/2021 à 23/04/2022.
Os novos valores contratuais passam a viger a partir da assinatura da presente apostila, com efeitos financeiros retroativos à 24/04/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78
Contratada: MEDICLIN - DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO LTDA EPP
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- 25/07/22
- 13h59
3° Termo Aditivo - N° 22573991 - AutoPosto
Processo: 21222.000050/2019-71
Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, com fulcro ao artigo 488 do Regulamento de licitações e Contratos da CONAB.
Contratada: AUTO POSTO COMENDADOR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.280.520/0001-70
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78
Fundamentação legal: Art. 488, III, RLC
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- 14/07/22
- 11h35
Apostilamento - N°22670150 - Hospital dos Olhos Santa Luzia
Processo: 21222.000175/2020-34
Objeto: REAJUSTAR os seguintes serviços assistenciais à saúde:
Honorários Médicos, UCO e Porte; Taxas, Diárias e Serviços Hospitalares; Gases Medicinais; Materiais e Medicamentos de uso restrito hospitalar; Honorários Paramédicos - Reajuste de 12,46%, conforme INPC acumulado do período de 24/04/2021 à 23/04/2022;
Pacotes - Reajuste de 12,46%, conforme INPC acumulado do período de 24/04/2021 à 23/04/2022
Contratada: HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 12.305.371/0001-60
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78
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- 14/07/22
- 11h33
Apostilamento - N° 22751039 - Unimed
Processo: 21222.000031/2020-88
Objeto: REAJUSTAR os seguintes serviços assistenciais à saúde:
Honorários Médicos, UCO e Porte; Taxas, Diárias e Serviços Hospitalares; Gases Medicinais; Materiais e Medicamentos de uso restrito hospitalar; Honorários Paramédicos - Reajuste de 12,46%, conforme INPC acumulado do período de 24/04/2021 à 23/04/2022;
Pacotes - Reajuste de 12,46%, conforme INPC acumulado do período de 24/04/2021 à 23/04/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78
Contratada: Unimed Maceió, CNPJ: 12.442.731/0001-43
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- 14/07/22
- 11h31
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