Processo: 21222.000709/2021-11

Contrato: 20515571/2022

Objeto: prorrogação da vigência contratual por novo período de 3 (TRÊS) meses, a contar de 01/04/2024 à 30/06/2024.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0001-80

Contratada: PS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 18.804.276/0001-98

Fundamentação Legal: Art. 488, RLC.

Processo: 21222.000217/2023-80

Contrato: 02/2024

Objeto: contratação de Leiloeiro Público Oficial para a administração e operacionalização de leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis (equipamentos, mobiliário, veículos, etc.) de propriedade da Conab, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público n.º 28185181/2023 e seus Anexos.

Contratante ou Credenciante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78

Contratada ou Credenciada: LEILOEIRA PÚBLICA OFICIAL Srª Oldicéia Sobral e Silva de Albuquerque

Fundamentação legal: Art.  421, § 1º, e 425, RLC

Processo: 21222.000709/2021-11

Contrato: 20515571/2022

Objeto: Repactuação do valor dos Serviços em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT - 2024. 

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0001-80

Contratada: PS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 18.804.276/0001-98

Fundamentação Legal: Art. 501, RLC.

Processo: 21222.000062/2024-62

Contrato: 01/2024

Objeto: contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de clipping para selecionar publicações/intimações extraídas dos Diários Oficiais e do Processo Judicial Eletrônico – PJE, relacionadas aos processos judiciais em que a CONAB/AL seja parte ou interessada, comprometendo-se ainda a CONTRATADA, colocar à disposição da CONTRATANTE, sempre que acionada, o fornecimento das citações por email.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78

Contratada: LIG-CONTATO DIARIO FORENSE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 00.196.676/0001-00

Fundamentação legal: Art. 420, RLC

Processo: 21222.000132/2022-11

CONTRATO ADMINISTRATIVO CONAB Nº: 26647491/2023

Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0001-80

Contratada: Centro Integrado de Segurança e Saúde do Trabalho LTDA,  CNPJ nº 26.905.508/0001-22

Fundamentação legal: Art. 488, RLC

Processo: 21222.001194/2021-69

Contrato: 19364985/2021

Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0001-80

Contratada: AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO ESCOLA LTDA - AGIEL, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 01.406.617/0001-74

Fundamentação legal: Art. 488, RLC

PROCESSO CONAB N.º  21222.000692/2020-11

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO SUREG/AL Nº: 13120716

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB E DIAGNOSE - CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: DO ART. 421 DO RLC)

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O objeto do presente Termo Aditivo é extensão do credenciamento para inclusão de procedimentos com precificação conforme tabela contratual vigente, extensão de credenciamento com procedimentos na forma de pacotes e conversão de procedimento para cobrança na forma de pacote.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA INCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS CONFORME TABELA VIGENTE

Serão incluídos no rol de procedimentos, com precificação conforme tabela vigente, os seguintes procedimentos:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA INCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS NA FORMA DE PACOTE

Serão incluídos no rol de procedimentos, com precificação na forma de pacotes, os seguintes procedimentos:

CLÁUSULA QUARTA - DA INCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS CONFORME TABELA VIGENTE

Serão convertidos para cobrança na forma de pacotes os seguintes procedimentos:

Contratada: DIAGNOSE Centro de Diagnóstico por Imagem., pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 35.741.024/0001-86

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78

Fundamentação legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: DO ART. 421 DO RLC

Processo: N.º  21222.000520/2023-82

Contrato: Nº: 32075206

Objeto:  a cessão de uso do imóvel desta Companhia,  em caráter excepcional, localizado na Rua Santo Antônio Zeferino dos Santos, Loteamento Tabapuan, lote 31, quadra 379, Bairro Jacintinho, Maceió/AL, CEP. 57.042-030, registrado sob a matrícula nº. 20428.

Cedente: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0001-80.

Cessionário: GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, com CNPJ nº 12.200.176/0001-76

Prazo de vigência    : a cessão objeto deste instrumento é concedida em caráter precário e excepcional, pelo prazo de até 02 (dois) anos, contados da data de sua assinatura, renovável por igual período, observados os critérios da oportunidade e conveniência da CEDENTE, desde que o pedido de prorrogação seja efetuado por escrito e adequadamente justificado com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias anteriores ao termo final da cessão.

PROCESSO CONAB Nº 21222.000022/2023-30

CONTRATO ADMINISTRATIVO CONAB Nº 26755708/2023

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB E A EMPRESA LUIS FELIPE GOMES DE MELO FONTAN

Objeto: distratar Unilateralmente o Contrato para prestação de serviços de Elaboração de Laudo Técnico de Imóvel, da Ordem de Serviço 26755708/2023.

Contratada: LUIS FELIPE GOMES DE MELO FONTAN, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 40.086.391/0001-23,

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78

Fundamentação legal: nos termos dos artigos 568 e 569 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - RLC - NOC 10.901.

Processo: 21222.001027/2023-80

Objeto: contratação de empresa especializada na execução dos serviços de controle permanente de pragas urbanas para as unidades armazenadoras no âmbito da SUREG-AL.