PROCESSO CONAB N.º 21222.000037/2019-11

CONTRATO ADMINISTRATIVO SUREG/AL Nº: 437/2019

Objeto:  prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, com fulcro ao artigo 488 do Regulamento de licitações e Contratos da CONAB. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 05/07/2022 à 04/07/2023.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78

Contratada: P. GALVÃO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 14.376.716/0001-00

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Vigilância Armada e Ostensiva, nas áreas interna e externa, da segurança física do corpo funcional, dos materiais, equipamentos e das instalações dos imóveis e veículos de propriedade da Superintendência Regional da Conab em Alagoa

Objeto: contratação de empresa especializada na execução dos serviços de braçagem na movimentação de carga e descarga dos produtos agropecuários e de prestação de outros serviços que lhe sejam correlatos e complementares, no interior e/ou exterior das Unidades Armazenadoras e Polos de vendas que poderão ser criados/instalados em Todo Terrítorio do Estado de Alagoas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Processo: 21222.000201/2015-67

Objeto:  REPACTUAÇÃO sobre o valor contratual dos serviços continuados de vigilância armada para as Unidades Armazenadoras de Maceió e Palmeira dos índios, com base na variação dos custos relativos à mão de obra em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2022.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0475-78.

Contratada: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 11.179.264/0007-66

Objeto: concessão da REPACTUAÇÃO sobre o valor contratual dos serviços continuados limpeza e conservação e copa, na Sede da Superintendência Regional de Alagoas da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB e nas dependências da Unidade de Armazenamento de Maceió com base na variação dos custos relativos à mão de obra em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2022, conforme Planilhas de Custos e Formação de Preços constantes nos autos do processo.

Objeto:  reajuste do valor contratual no índice de 7% correspondente à negociação entre o Setor Administrativo e a Murta Consultoria, conforme documento SEI nº   21377040, visto IGPM do período ter resultado em uma variação de 33,85% do período de agosto/2020 à julho/2021, passando dos atuais R$ 127.318,73 (cento e vinte e sete mil, trezentos e dezoito reais e setenta e três centavos) à R$ 136.231,04 (cento e trinta e seis mil, duzentos e trinta e um reais e quatro centavos) anuais.

Objeto: reajuste dos serviços (consultas, exames, procedimentos de SADT e honorários médicos) prestados no percentual de 4,35%.

Objeto: extensão do credenciamento para inclusão da especialidade Infectologista Pediatra, com precificação de acordo à tabela vigente.

Objeto:  concessão da REPACTUAÇÃO sobre o valor contratual dos serviços prestados para selecionar, recrutar, preparar, capacitar e encaminhar 04 (quatro) jovens aprendizes, com base na variação dos custos relativos à mão de obra em decorrência do aumento do salário mínimo de 2022, conforme Planilhas de Custos e Formação de Preços constantes nos autos do processo.