PROCESSO CONAB N.º  21222.001286/2020-68

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO SUREG/AL Nº 14098896/2021

Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é extensão do credenciamento para inclusão das especialidades US – Abdome total (abdome superior, rins, bexiga, aorta, veia cava inferior e adrenais) - código CBHPM 4.09.01.12-2 - e US – Órgãos superficiais (tireoide ou escroto ou pênis ou crânio) - código CBHPM 4.09.01.20-3, com precificação de acordo à tabela vigente.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78

Contratada: COOPERATIVA DOS MÉDICOS DO HOSPITAL DA AGROINDÚSTRIA DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 02.042.694/0001-55

Fundamentação Legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: DO ART. 421 DO RLC

Processo: 21222.000042/2023-19

Objeto: prestação dos serviços aplicações fitossanitárias para as Unidades Armazenadoras de Maceió e Palmeira dos Índios, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência da Contratação, independente de transcrição.

Valor: O custo total estimado para contratação dos serviços objetos deste instrumento é de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).

Vigência: O Contrato terá vigência de 01 ano, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, anualmente, até o limite de 60 meses.

Contratada: Terliz Rodrigues de Morais Dedetização Eireli-ME​, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 21.162.634/0001-10

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78

Fundamentação legal: DISPENSA DE LICITAÇÃO: ART. 416 DO RLC

PROCESSO: 21222.000709/2021-11

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 20515571/2022

Objeto: efetivar a repactuação preços relativo ao aumento de vale transporte na cidade de Maceió/AL, conforme publicação no Diário Oficial do Município de Maceió (Doc. SEI 27672908) que passou a ser no valor de R$ 4,00, a partir de 31/05/2023, sendo a variação do contrato correspondente a: R$ 121,16 (cento e vinte e um reais e dezesseis centavos)​ mensais, a partir de 01/06/2023.Indenizar a Contratada no valor de R$ 363,48 (trezentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos) referente ao período de 01/06/2023 à 31/08/2023.  Reajustar o valor da parcela mensal do contrato no importe de R$ 121,16 (cento e vinte e um reais e dezesseis centavos)​, a qual passará ao valor de R$ 13.481,96 (treze mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos), a partir do faturamento da competência 09/2023.  

Contratada: CONTRATADA: PS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA

Contratante: PS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ:  21222.000709/2021-11

Fundamentaçao legal:  Art. 509 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – NOC 10.901

PROCESSO CONAB Nº 21222.000015/2019-51

CONTRATO ADMINISTRATIVO SUREG/AL Nº: 24155842/2022

Processo: 21222.000720/2023-35

Objeto: contratação de serviços de entidade sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem, com capacidade técnica e administrativa e que tenha por objetivo a assistência ao jovem aprendiz e à educação profissional, para recrutar, selecionar, contratar, capacitar e encaminhar 04 (quatro) jovens aprendizes à Superintendência Regional da CONAB em Alagoas, em atendimento a Lei do Aprendiz, nº 10.097, de 2000, e em conformidade com as condições estabelecidas no Decreto nº. 9.579/2018, na Portaria nº 723, de 24.04.2012, alterada pela Portaria MTE nº 1005/2013.

PROCESSO CONAB Nº  21222.000050/2019-71

CONTRATO ADMINISTRATIVO SUREG/AL Nº: 355/2019

Processo: 21222.000192/2023-14

Objeto: Constitui objeto do presente ACORDO COLETIVO a intermediação da execução dos serviços de braçagem na movimentação de carga e descarga de produtos e mercadorias em geral e na prestação de outros serviços que sejam correlatos e complementares, realizados no interior ou exterior das Unidades Armazenadoras designadas pela CONAB, sob a jurisdição da Superintendência Regional da CONAB no Estado de Alagoas.

Processo: 21222.000300/2023-59

Objeto: ontratação de empresa fornecedora de água mineral, em regime de comodato, para a SUREG/AL e Unidades Armazenadoras, .

PROCESSO CONAB N.º 21222.001142/2020-10

CONTRATO ADMINISTRATIVO CONAB Nº: 21821274/2022

Objeto: prorrogação da vigência contratual por novo período de 12 (doze) meses, com fulcro ao artigo 488 do Regulamento de licitações e Contratos da CONAB.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78

Contratada: B. Maria Pimentel Agra, CNPJ: 33.185.946/0001-29

Fundamentação legal: Art. 488, RLC

PROCESSO N.º  21222.000030/2020-33

Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é extensão do credenciamento para inclusão de procedimentos de eletroterapia -Tens e Consulta com Mastologista

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78

Contratada: Reabilit Serviços de Fisioterapia LTDA, CNPJ: 06.129.973/0001-01

Fundamentação Legal: Art. 421, RLC