EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90012/2025
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90012/2025 - UASG 135476
Nº Processo: 21221001122202555 . Objeto: Aquisição de cone de sinalização, pedestal de sinalização e corrente de plástico, ambos nas cores preto e amarelo (zebrado), para sinalização de trabalhos de risco operacional, realizados no ambiente interno e externo do Armazém da UA Campina Grande-PB, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém dos valores permitidos pelo art. 29, inciso II, da Lei 13303, de 30/06/2026 c/c/ art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 28/03/2025. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 01/04/2025. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.154,00. CNPJ CONTRATADA : 51.498.872/0001-62 RM PROTECAO LTDA.
(SIDEC - 04/04/2025) 135100-22211-2025NE999999
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
1. Consubstanciado nos documentos de ids. SEI nºs 41597757, 41597763 e 41597861, juntados aos autos do p. processo, e em atendimento ao requerido por meio do DESPACHO GEFAD/MG SEI Nº 41635688, consoante aos artigos 426 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), RATIFICO a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 41635625 e AUTORIZO, sob o amparo da delegação de competência conferida por meio do ATO DE DIREÇÃO DIGEP Nº 240 de 01/03/2019 (id. SEI n.º 41634190), a contratação, por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, do IPAC - DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ 10.465.461/0001-93, com amparo nos artigos 426 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos – RLC, e alterações posteriores, visando à prestação de serviços médicos, radiologia e diagnóstico por imagem, pelo período de 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes.
2. Em vista da decisão administrativa supra, restituo o presente processo à GEFAD/MG para que seja dado o devido encaminhamento para fins de prosseguimento na contratação, nos moldes estabelecidos pelo RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92040/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 40450625, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40922195 e Termo de Referência 41000234, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa The Supply Company Ltda, CNPJ: 49.256.132/0001-78, objetivando o fornecimento de material de expediente para a reposição do estoque do almoxarifado da sede da Sureg/MG, no valor de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92040/2025 , emitida em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
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Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92039/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 40450625, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40922195 e Termo de Referência 41000234, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa Orion Print Informática Ltda, CNPJ: 49.962.683/0001-57, objetivando o fornecimento de material de expediente para a reposição do estoque do almoxarifado da sede da Sureg/MG, no valor de R$ 431,55 (quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92039/2025 , emitida em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
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Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92038/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 40450625, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40922195 e Termo de Referência 41000234, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa BNB Comércio de Equipamentos de Informática Ltda, CNPJ: 08.692.456/0001-71, objetivando o fornecimento de material de expediente para a reposição do estoque do almoxarifado da sede da Sureg/MG, no valor de R$ 673,74 (seiscentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92038/2025 , emitida em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
- SEI_41686372_Conab___RLC__Ordem_de_Compra__OC_-1.pdf (25 Downloads)
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92037/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 40450625, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40922195 e Termo de Referência 41000234, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa Palijan - Papelaria, Livraria Janauba e Comercio Ltda, CNPJ: 23.814.924/0001-27, objetivando o fornecimento de material de expediente para a reposição do estoque do almoxarifado da sede da Sureg/MG, no valor de R$ 1.012,16 (um mil doze reais e dezesseis centavos) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92037/2025 , emitida em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
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Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92036/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 40450625, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40922195 e Termo de Referência 41000234, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa GLB Distribuidora Ltda, CNPJ: 57.594.207/0001-59, objetivando o fornecimento de material de expediente para a reposição do estoque do almoxarifado da sede da Sureg/MG, no valor de R$ 3.384,85 (três mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92036/2025 , emitida em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
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Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92035/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 40450625, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40922195 e Termo de Referência 41000234, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa Lupian Atacado e Varejo Ltda, CNPJ: 55.808.167/0001-75, objetivando o fornecimento de material de expediente para a reposição do estoque do almoxarifado da sede da Sureg/MG, no valor de R$ 883,13 (oitocentos e oitenta e três reais e treze centavos) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92035/2025 , emitida em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Edital de Pregão Eletrônico Conab Sureg MG nº 95002/2025 - manutenção do Silo Buffalo - UA Uberlândia
*UASG 135182
*Processo nº 21445.001198/2021-22
*Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção dos dutos e conexões de transbordo do Silo Búffalo da UA Uberlândia/MG
*Edital: Disponível a partir de 09/04/2025 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas no endereço: Avenida Prudente de Morais, nº 1671 - Bairro Santo Antônio - BH/MG ou www.gov.br/compras/edital ou neste site
*Entrega das propostas: a partir de 09/04/2025 às 08:00 horas no site www.gov.br/compras
*Abertura das propostas: 29/04/2025 às 10:00 horas no site www.gov.br/compras
*Informações Gerais: O edital poderá ser retirado junto à Pregoeira ou por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Outras informações: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Declaração de Dispensa de Licitação
Processo n.º 21226.000068/2025-81
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta no Documento de Origem da Demanda (DOD) 40459558, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 420 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa ASC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 50.247.448/0001-82, objetivando a aquisição de bateria automotiva, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 998,91 (novecentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos).
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