Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação SEI Nº39554333
Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação Conab/Sureg-PI
Processo: 21220.001747/2024-46
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº26.461.699/0386-68
Contratada: ROBERTO JONES SÁ DE ALBUQUERQUE(R.J. CONSTRUÇÕES)
CNPJ nº: 11.597.903/0001-18
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA GERAL DA UA-TERESINA/PI - Prédio do Pátio de Manobras RFFSA, incluindo todo material e equipamentos necessários, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência(39441886).
Valor total: R$ 39.985,10 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais e dez centavos) .
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC e Lei 13.303/2024, Art. 29,II.
Data da declaração: 13/11/2024
Declarante: Alessandro Mendes da Costa, Gerente de Área Regional - Conab
Data da autorização: 20/12/2024
Autorizador: DANILO ROCHA BRITO VIANA, Superintendente Regional - Conab
Termo de Referência - Aquisição de guarita com fossa séptica
Aquisição de Guarita de Segurança com Banheiro, mais, Fossa Séptica Biodigestora, com fornecimento, instalação conjunta e interligada de ambos equipamentos; exige-se garantia mínima de 01 (um) ano, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92142/2024
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 38801712, Nota de Demanda 39070823, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 39219548 e Termo de Referência 39293783, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa EULALIA AURORA MARTINS - CNPJ : 37.100.430/0001-95, objetivando o fornecimento de material de limpeza para a unidade armazenadora de Uberlândia, no valor de R$ 1.178,32( mil cento e setenta e oito reais e trinta e dois centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92142/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92141/2024
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 38801712, Nota de Demanda 39070823, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 39219548 e Termo de Referência 39293783, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa AC CLEAN COMERCIO DE LIMPEZA LTDA- CNPJ : 26.759.927/0001-01, objetivando o fornecimento de material de limpeza para a unidade armazenadora de Uberlândia, no valor de R$ 650,20 ( seiscentos e cinquenta reais e vinte centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92141/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Boletim Hortigranjeiro Dezembro 2024
- Boletim-Hortigranjeiro-Dezembro-2024.pdf (609 Downloads)
- Tabelas-de-Dados-Boletim-Hortigranjeiro-Dezembro-2024.xlsx (353 Downloads)
Boletim de Monitoramento dos Cultivos de Verão - Dezembro 2024
- Boletim de Monitoramento dos Cultivos de Verão - Dezembro 2024 (2154 Downloads)
AgroConab Mensal – Dezembro 2024
- AgroConab Mensal – Dezembro 2024 (374 Downloads)
Termo de Referência - Aquisição de sofás para a sede da Conab/Sureg/RO.
O termo de Referência está disponível na Página da Conab, conforme link a seguir: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/contratacoes-diretas/itemlist/category/715-contratacoes-diretas-ro . Essa dispensa de licitação é destinada EXCLUSIVAMENTE A MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. Ao término da Cotação Eletrônica, o fornecedor vencedor deverá enviar via sistema Compras Governamentais a proposta comercial, em papel timbrado, conforme modelo (Anexo I) e especificações dos itens do Termo de Referência, contendo o CNPJ da empresa, o valor unitário do item, o valor total da compra, devidamente assinada pelo responsável. Favor observar o valor de referência estabelecido, pois a cotação não será adjudicada com preço superior. Os produtos devem ser novos, entregues em embalagem lacrada, devem possuir validade MÍNIMA DE 12 (doze) MESES e atender todas as demais especificações e exigências contidas no Termo de Referência. O valor da proposta deve incluir os custos com transporte, impostos, frete, deslocamento para entrega, entre outros custos. Em caso de desconformidade, os produtos deverão ser substituídos às custas do fornecedor.
Dúvidas ou esclarecimentos, favor ligar para (69) 2182-1623 e falar com Anderson Gomes.
PRAZO DE ENTREGA: 60 dias corridos, com frete por conta do fornecedor.
LOCAL E HORÁRIO DE ENTREGA: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB/Sureg/RO. Endereço: Avenida Farquar, nº 3305, Bairro Panair, CEP 76.801-429, Porto Velho/RO. Horário: das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30. O pagamento será realizado em até 10 (dez) dias, após o recebimento definitivo dos materiais.
- Termo de Referência (134 Downloads)
Arroz - Conjuntura Semanal - 16/12/2024
- Arroz - Conjuntura Semanal - 16/12/2024 (234 Downloads)
Aquisição de detector de gás fosfina para suprir as necessidades da sede da Superintendência Regional de Rondônia e Unidades Armazenadoras de Cacoal e Porto Velho.
O termo de Referência está disponível na Página da Conab, conforme link a seguir: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/contratacoes-diretas/itemlist/category/715-contratacoes-diretas-ro . Essa dispensa de licitação NÃO é destinada EXCLUSIVAMENTE A MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. Ao término da Cotação Eletrônica, o fornecedor vencedor deverá enviar via sistema Compras Governamentais a proposta comercial, em papel timbrado, conforme modelo (Anexo II) e especificações dos itens do Termo de Referência, contendo o CNPJ da empresa, o valor unitário do item, o valor total da compra, devidamente assinada pelo responsável. Favor observar o valor de referência estabelecido, pois a cotação não será adjudicada com preço superior. Os produtos devem ser novos, entregues em embalagem lacrada, devem possuir validade MÍNIMA DE 12 (doze) MESES e atender todas as demais especificações e exigências contidas no Termo de Referência. O valor da proposta deve incluir os custos com transporte, impostos, frete, deslocamento para entrega, entre outros custos. Em caso de desconformidade, os produtos deverão ser substituídos às custas do fornecedor.
Dúvidas ou esclarecimentos, favor ligar para (69) 2182-1623 e falar com Anderson Gomes.
PRAZO DE ENTREGA: 90 dias corridos, com frete por conta do fornecedor.
LOCAL E HORÁRIO DE ENTREGA: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB/Sureg/RO. Endereço: Avenida Farquar, nº 3305, Bairro Panair, CEP 76.801-429, Porto Velho/RO, em dias úteis. Horário: das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30. O pagamento será realizado em até 10 (dez) dias, após o recebimento definitivo dos materiais.
- Termo de Referência (119 Downloads)
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