Objeto: Aquisição de (Barreira de Proteção produzida em acrílico transparente, com no mínimo 03 mm de espessura, de  60 a 80 cm de comprimento e de 60 a 80 cm de  altura. Abertura inferior para documentos de pelo menos 25 cm a 30 cm largura x 06 cm de altura. Material super resistente e de fácil instalação. Sistema de fixação para mesas realizada por meio de fita do tipo dupla face, que acompanhará a barreira fornecida, devendo ser resistente a procedimentos de higienização, bem como permitir a sustentação da própria barreira. Referência da fita dupla face: Fita Fixa Forte, fabricante 3M.), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Processo Nº: 21220.000387/2020-31

Objeto: Contratação de empresa para manutenção de condicionadores de ar split e janeleiro para sede da conab-pi e Unidade armazenadora Ua Teresina.

Contratante: CONAB - CNPJ:26.461.699/0386-68

Contratados: Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e autorizamos a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II e XV, do regulamento supra, para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva  inclusive com reposição de componentes de equipamentos condicionadores de ar(Split e Janeleiro), a qual a licitante vencedora com o melhor lance foi a empresa: A. P. RIBEIRO DE M. MENESES - ME, CNPJ: 04.784.407/0001-08  pelo valor total previsto para despesa anual no valor de R$ 16.320,00 (dezesseis mil trezentos e vinte reais) e com limite mensal máximo para gasto mensal de R$ 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais).

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos -  RLC da Conab/2018. Declaração de Dispensa de Licitação em 21/09/2020 - Gerente de Finanças e Administração : Alessandro Mendes da Costa . Autoridade Ratificadora: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), por meio de entroncamento E1, com disponibilização de ramais DDR na sede da Superintendência Regional do Tocantins, localizada em Palmas/TO, e  prestação de Serviço Continuado de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, com roaming nacional com pacote de dados e fornecimento de aparelhos tipo smartphone em comodato na Unidade Armazenadora Rio Formoso, localizada em Formoso do Araguaia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e Anexos.