Nº Processo: 21200.002222/2023-85

Objeto: Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de Pessoas Jurídicas, inclusive Empresário Individual, devidamente credenciadas no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), para prestação de serviços técnicos profissionais de classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, com as regras de negócio; com a legislação vigente aplicável ao setor de classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico; com os votos da Diretoria Executiva da Conab, com o Termo de Referência (ANEXO I), além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a Conab, e em especial ao Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) - Norma Interna 10.901, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Conab.

Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00.

Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF.

Entrega das Propostas: de 08 de maio de 2024 às 08h00 a 07 de maio de 2025 às 18:00, a documentação de habilitação poderá ser enviada digitalizada para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou enviada à Conab/matriz, sito em SGAS Quadra 901, Conjunto "A", lote 69, Edifício Conab, Térreo, Asa Sul, CEP: 70390-010, Brasília-DF.

Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a Gecoq ou por download gratuito no site https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento. Outras informações: (61) 3312-6148 ou O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Processo n.º 21226.000191/2024-11

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Conab - RLC: Nota de Demanda GEFAD/DF 34833734,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 420 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa MULTI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 41.094.446/0001-00, objetivando a aquisição de material hidráulico para a UA BRASÍLIA. O valor da contratação é de R$ 800,45 (oitocentos reais e quarenta e cinco centavos). 

Objeto: Serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da CONAB/SUREG-AM e Unidade Armazenadora de Manaus, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e assessorar na coordenação e execução dos programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.