Contratação Direta - Serviço de pintura selante no armazém 03 da UA Boa Vista/RR (2024)
Processo nº 21223.000426/2024-02
Objeto: Serviço de pintura selante no armazém 03 da UA Boa Vista/RR, compreendendo o fornecimento e aplicação de base antiferrugem e de manta 3 em 1 - anti-fungo, impermeabilizante e proteção UV 50, à base de borracha líquida, cor branca, numa área total de 1.200 m² a uma altura aproximada de 6 m.
Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento - SUREG/RR - CNPJ: 26.461.699/0474-97
Contratado: E. PEREIRA ALVES LTDA - CNPJ 28.074.172/0001-29
Contrato nº 003/2025
Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 17/01/2025, prorrogável na forma do art. 497 e 498, ambos do RLC.
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – RLC, NOC 10.901, aprovado em 11/12/2017.
Dispensa de Licitação nº 39715401 em 20/12/2024.
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- DECLARACAO DE DISPENSA DE LICITACAO 39715401 (144 Downloads)
- TERMO DE REFERENCIA 39732388 (159 Downloads)
- CONTRATO 003/2025 (40115126) (162 Downloads)
Resolução Direx n.º 02, de 04/02/2025
Ementa:
1. APROVAR a Contratação direta de estagiários de nível superior, na modalidade Estágio Obrigatório, sem o pagamento da Bolsa Estágio e/ou Auxílio Transporte, conforme previsto na Lei 11.788/2008.
2. ESTABELECER o quantitativo total de 300 (trezentas) vagas de Estágio Obrigatório de nível superior, para a Matriz e Superintendências Regionais.
- direx_02_04_02_2025_aprovar_quantitaivo_estagiario.pdf (189 Downloads)
Café - Conjuntura Semanal - 10/02/2025
- Café - Conjuntura Semanal - 10/02/2025 (894 Downloads)
DISPENSA ELETRÔNICA CONAB/SUREG-PI Nº90.001-2025
PROCESSO SEI Nº21220.000010/2025-97
OBJETO: Aquisição de resmas de papel com 500 folhas para atender a demanda baixa do almoxarifado e as demandas da Sureg/PI, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- TERMOZDEZREFERNCIAZ-ZDISPENSAZELETRNICAZCONABZSUREG-PIZN90.001-2025.pdf (172 Downloads)
- PUBLICAyOZDISPENSAZELETRNICAZCONAB-SUREG-PIZN90.005-2025.pdf (194 Downloads)
- DECLARAyOZDEZDISPENSAZSEIZN40318276-2025.pdf (173 Downloads)
- ORDEMZDEZCOMPRA.pdf (191 Downloads)
Relatorio de Gestao Correcional 2024
- Relatório de Gestao Correcional 2024 (191 Downloads)
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92005/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 39543608, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 39988673 e Termo de Referência 39988812, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa RAFAEL RODRIGUES SANTOS, CNPJ: 57.656.731/0001-07, objetivando a aquisição de açúcar Cristal, 120 quilos, distribuídos em 24 pacotes com 5 kgs cada, para consumo dos empregados da Unidade Armazenadora de Uberlândia/MG, no valor de R$ R$ 477,60 (quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92005/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92006/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 39916379, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40106656 e Termo de Referência 40112771, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa AMC Equipamentos Contra Incêndios Ltda, CNPJ: 50.649.602/0001-42, objetivando a contratação de empresa especializada no serviço de recarga/manutenção de extintores de incêndio, lotados na UA em Campos Altos/MG, no valor de R$ 1.977,06 (um mil novecentos e setenta e sete reais e seis centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92006/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
- CONTRATOZSIMPLIFICADO.pdf (110 Downloads)
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92004/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 39864043, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40134810 e Termo de Referência 40135829, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa SINTEZIS ANÁLISES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 10.639.491/0001-79, objetivando a prestação dos serviços de análise de efluentes atmosféricos em escapamentos dos veículos movidos a diesel lotados na UA/Uberaba, no valor de R$886,23 (oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92004/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Contrato Administrativo Conab/SUREG-MT nº 02/2025 - Serviços de Engenharia de restauração da central de recepção 2 e linhas de transporte.
Processo: 21200.006866/2024-23
Pregão Eletrônico: nº 90.007/2024
Contrato Administrativo Conab nº 02/2025.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF nº 26.461.699/0003-42.
Contratada: GLOBAL MANUTENCOES LTDA, CNPJ nº 31.420.445/0001-54
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer serviços comuns de engenharia, incluindo o fornecimento de equipamentos e materiais, para recuperação de parcela da linha de recepção para os Graneleiros CODRASA, nº 22, 23, 21 e 24 e modernização da recepção até o processamento, incluindo tubulações, sistemas de limpeza, transporte e armazenamento para os armazéns graneleiros de fundo plano do Complexo Industrial da Unidade Armazenadora de RONDONÓPOLIS – MT, localizada na BR 364 - Km 199, 10 LE s/n saída para Pedra Preta - Zona Rural - Rondonópolis – MT e Coordenadas geográficas: 16° 30' 02.52” S e 54° 37' 56.32" W. - conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico - Anexo I do Edital.
- ContratoZassinado.pdf (175 Downloads)
Extrato de Contrato nº 040/2024 - Gefad/Sereh/Sureg-MG
Processo: 21445.005405/2024-61. Contrato nº 040/2024. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 93130/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNPJ nº 00.991.591/0001-06. Objeto: Prestação de serviços hospitalares. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 06/02/2025 a 06/02/2030. Data da Assinatura: 06/02/2025. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Helder Leone Alves de Carvalho, diretor presidente.
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