Processo nº 21223.000339/2023-66

Objeto:  Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender as demandas da Superintendência Regional de Roraima.

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento - SUREG/RR - CNPJ:  26.461.699/0474-97

Contratado: WALTER DA PAIXÃO ASSUNÇÃO - CNPJ 50.362.641/0001-64

Contrato nº 32248129/2023 - aquisição de 08 unidade de 12.000 BTU's

Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 21/11/2023, prorrogável na forma do art. 497 e 498, ambos do RLC.

Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – RLC, NOC 10.901, aprovado em 11/12/2017. 

Dispensa de Licitação em 19/09/2023 - Gerente de Finanças e Administração: Leandro de Morais Maia. Autoridade Ratificadora: Janderson Maués do Nascimento - Superintendente Regional.

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Processo nº 21223.000339/2023-66

Objeto:  Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender as demandas da Superintendência Regional de Roraima.

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento - SUREG/RR - CNPJ:  26.461.699/0474-97

Contratado: WALTER DA PAIXÃO ASSUNÇÃO - CNPJ 50.362.641/0001-64

Contrato nº 31718086/2023 - aquisição de 04 unidade de 18.000 BTU's

Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 23/10/2023, prorrogável na forma do art. 497 e 498, ambos do RLC.

Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – RLC, NOC 10.901, aprovado em 11/12/2017. 

Dispensa de Licitação em 19/09/2023 - Gerente de Finanças e Administração: Leandro de Morais Maia. Autoridade Ratificadora: Janderson Maués do Nascimento - Superintendente Regional.

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Processo nº 21223.000268/2023-00

Contrato Administrativo nº  30532117/2023

Objeto:  Contratação de Frete para mudança de mobiliário e veículo, de empregado da CONAB transferido por interesse da Cia, entre Boa Vista - RR e Brasília - DF.

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento  - SUREG/RR - CNPJ:  26.461.699/0474-97

Contratado: TRANSPORTADORA RESENDE LTDA​, inscrita no CNPJ/MS sob o nº 07.862.757/0001-33

Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – RLC, NOC 10.901, aprovado em 11/12/2017. Dispensa de Licitação em: 07/04/2022 - Gerente de Finanças e Administração:  Leandro de Morais Maia. Autoridade Ratificadora: Rayza de Lima Torres - Superintendente Substituta.

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Processo nº 21223.000020/2023-31

Objeto: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica a ser firmado entre a Conab e a Caixa Econômica Federal para realização dos serviços de abertura e manutenção de contas poupança bloqueadas e vinculadas às contas poupanças de livre movimentação, destinadas às operações do Programa Alimenta Brasil (PAB), mediante autorização expressa da Superintendência Regional da Conab em Roraima, visando ao pagamento das organizações dos agricultores familiares participantes do Programa.

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento - SUREG/RR - CNPJ: 26.461.699/0474-97

Contratado: Caixa Econômica Federal.

Acordo de Cooperação Técnica 30373505 

Fundamento Legal: Constituição Federal; Consolidação das Leis do Trabalho – CLT ; Lei nº 12.023/2009; Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC – NOC 10.901.

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Processo nº 21223.000078/2023-84

Objeto:  Aquisição de 05 Lonas para Expurgo, à fim de atender às necessidades das Unidade Armazenadora da Conab em Boa Vista/Roraima.

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento  - SUREG/RR - CNPJ:  26.461.699/0474-97

Contratado: LX 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE FILMES PLÁSTICOS - CNPJ 14.359.345/0001-40

Contrato nº 32068613/2023

Vigência: 90 (noventa) dias, contados a partir de 10/11/2023, prorrogável na forma do art. 497 e 498, ambos do RLC.

Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – RLC, NOC 10.901, aprovado em 11/12/2017. 

Dispensa de Licitação em 19/09/2023 - Gerente de Finanças e Administração: Leandro de Morais Maia. Autoridade Ratificadora: Janderson Maués do Nascimento - Superintendente Regional.

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Processo nº 21223.000157/2021-23

Contrato Administrativo nº  26015891/2023

Objeto:  Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia, visando a substituição das calhas metálicas da cobertura do armazém 1 da Unidade Armazenadora de Boa Vista/RR, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento  - SUREG/RR - CNPJ:  26.461.699/0474-97

Contratado: CONSTRUTORA ROYAL LTDA,  CNPJ nº 05.684.728/0001-01

Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – RLC, NOC 10.901, aprovado em 11/12/2017. Dispensa de Licitação em: 30/12/2022 - Gerente de Finanças e Administração: WELLINGTON DE ARAÚJO GUEDES DA COSTA . Autoridade Ratificadora: RAYZA DE LIMA TORRES - Superintendente Regional Substituta.

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Processo nº 21223.000224/2022-91

Contrato Administrativo nº  25017351/2022

Objeto:  Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra para manutenção do veículo Chevrolet modelo S-10, para substituição das atuais peças defeituosas e revisões de itens de segurança no veículo de propriedade da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, Superintendência Regional de Boa Vista, localizada na Av. Venezuela, nº 1.120, Bairro Mecejana, Boa Vista-RR, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas no Contrato e estabelecidas no Termo de Referência.

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento  - SUREG/RR - CNPJ:  26.461.699/0474-97

Contratado: MARINALVA DOS PASSOS FERREIRA - ME,  CNPJ nº 35.860.668/0001-93.

Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – RLC, NOC 10.901, aprovado em 11/12/2017. Dispensa de Licitação em: 19/10/2022 - Gerente de Finanças e Administração: WELLINGTON DE ARAÚJO GUEDES DA COSTA . Autoridade Ratificadora: LEANDRO DE MORAIS MAIA - Superintendente Regional de Roraima.