Processo nº 21223.000006/2019-51

Objeto: Acordo para prestação dos serviços de braçagem e outros serviços correlatos, a serem realizados na Unidade Armazenadora de Boa Vista/RR, que entre si celebram a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab e o Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em geral, arrumadores e auxiliares de administração no comércio dos armazéns em geral do Estado de Roraima - Sintrammar.

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento - SUREG/RR - CNPJ: 26.461.699/0474-97

Contratado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL, ARRUMADORES E AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO NO COMÉRCIO DE ARMAZÉNS EM GERAL DO ESTADO DE RORAIMA – SINTRAMMAR - CNPJ: 84.009.950/0001-77

Fundamento Legal: Constituição Federal; Consolidação das Leis do Trabalho – CLT ; Lei nº 12.023/2009; Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC – NOC 10.901.

Vigência: 2019-2021

Objeto: Contrato para fornecimento de mão de obra de 01 (um) condutor de veículos (Motorista), na categoria D, para prestação de serviços no âmbito desta Sureg/RR, que entre si celebram, a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab e a empresa Extremo Norte Serviços de Limpeza Eireli.

Processo nº 21223.000055/2018-11

Contrato Administrativo Nº 006/2019

Objeto:  Contrato para fornecimento de mão de obra de 01 (um) condutor de veículos (Motorista), na categoria D, para prestação de serviços no âmbito desta Sureg/RR, que entre si celebram, a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab e a empresa Extremo Norte Serviços de Limpeza Eireli.

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento  - SUREG/RR - CNPJ:  26.461.699/0474-97

Contratado: Extremo Norte Serviços de Limpeza Eireli - CNPJ: 04.451.516/0001-03

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – RLC, Código 10.901, aprovado em 11/12/2017. Dispensa de Licitação. Gerente de Finanças e Administração: Leandro de Morais Maia.  Autoridade Ratificadora: Maria Darcy de Almeida Xavier - Superintendente Regional.

Processo nº 21223.000683/2018-98

Contrato Administrativo nº 004/2019

Objeto:  Contrato de aquisição de Água Mineral e Gás de Cozinha (GLP) para o exercício de 2019 para atender a demanda da Sureg/RR e UA Boa Vista, que entre si celebram, a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab e a empresa F A Sousa Eireli.

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento  - SUREG/RR - CNPJ:  26.461.699/0474-97

Contratado:  N. N. A SOUZA EIRELI - CNPJ: 29.047.505/0001-93

Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – RLC, NOC 10.901, aprovado em 11/12/2017. Dispensa de Licitação - Gerente de Finanças e Administração: Leandro de Morais Maia. Autoridade Ratificadora: Maria Darcy de Almeida Xavier - Superintendente Regional.

Processo nº 21223. 000682/2018-43

Contrato Administrativo nº 003/2019

Objeto: Contrato de  aquisição de Combustível e Lubrificante para frota de veículos da Sureg/RR e UA Boa Vista, que entre si celebram, a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab e a empresa Auto posto Capital LTDA.

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento  - SUREG/RR - CNPJ:  26.461.699/0474-97

Contratado: AUTO POSTO CAPITAL LTDA -  CNPJ:  08.106.078/0001-55

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – RLC, Código 10.901, aprovado em 11/12/2017. Dispensa de Licitação - Gerente de Finanças e Administração: Leandro de Morais Maia. Autoridade Ratificadora: Maria Darcy de Almeida Xavier - Superintendente Regional.

Processo nº 21223.000832/2018-19

Contrato Administrativo nº 005/2019

Objeto:  Contrato para prestação de serviço de pesagem de caminhões em balança comercial rodoviária, que entre si celebram, a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab e a empresa A P Faccio.

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento  - SUREG/RR - CNPJ:  26.461.699/0474-97

Contratado: EMPRESA A P FACCIO ( AUTO POSTO KARAKAS )  - CNPJ:  03.611.874/0001-73

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – RLC, Código 10.901, aprovado em 11/12/2017. Dispensa de Licitação. Gerente Financeiro e Administrativo - Leandro de Morais Maia. Autoridade Ratificadora: Maria Darcy de Almeida Xavier - Superintendente Regional de Roraima.