Processo nº 21223.000291/2020-43

Contrato administrativo Sei nº  19577883/2022

Objeto:  Aquisição de EPI'S (Equipamentos de Proteção Individual) a serem utilizados por empregados da UA Boa Vista e braçagistas.

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento  - SUREG/RR - CNPJ:  26.461.699/0474-97

Contratado: SMS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI​, CNPJ  nº 25.235.133/0001-78​

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab/2018. Declaração de Dispensa de Licitação em 10/12/2021 - Gerente de Finanças e Administração: Dyene Menezes. Autoridade Ratificadora:  Leandro de Morais Maia - Superintendente Regional Interino (Sei nº 19575534).

Processo nº 21223.000538/2021-11

Contrato Administrativo Sei nº 19199224/ 2021

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para serviço de vigilância patrimonial armada, ostensiva, 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados, com alocação de mão de obra exclusiva, nas dependências da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, Sureg/RR e Unidade Armazenadora de Boa Vista

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento  - SUREG/RR - CNPJ:  26.461.699/0474-97

Contratado: SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA,  CNPJ nº 12.066.015/0021-85

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – RLC, Código 10.901, aprovado em 11/12/2017. Dispensa de Licitação - Superintendente Regional Interino: Leandro de Morais Maia. Autoridade Ratificadora: BRUNO SCALON CORDEIRO - Diretor-Executivo Substituto - Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização.

Processo nº 21223.000139/2019-27

Contrato Administrativo  Sei nº 19218447/2021

Objeto:  Prestação dos serviços de Agente de Integração público ou privado, que deverá atuar em conjunto com a Companhia Nacional de Abastecimento — CONAB/SUREG/RR, integradas às instituições de Ensino de Boa Vista/RR, para executar o Programa de Estágio da Conab, nos termos da Legislação Vigente.

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento  - SUREG/RR - CNPJ:  26.461.699/0474-97

Contratado: INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL, CNPJ 02.777.249/0001-33

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – RLC, Código 10.901, aprovado em 11/12/2017. Dispensa de Licitação em 30/11/2021 - Gerente de Finanças e Administração: Dyene Menezes. Autoridade Ratificadora: Leandro de Morais Maia - Superintendente Regional.

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Processo nº 21223.000238/2020-42

Contrato Administrativo Sei nº 19339849/2021

Objeto:  Contratação de empresa especializada para realização de exames periódicos básicos, de todos os empregados que se encontram ativos profissionalmente, da SUREG/RR e UA Boa Vista, bem como a elaboração, implantação e coordenação do desenvolvimento técnico do PCMSO, PPRA e LTCAT.

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento  - SUREG/RR - CNPJ:  26.461.699/0474-97

Contratado: LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 02.811.225/0001-53

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – RLC, Código 10.901, aprovado em 11/12/2017. Dispensa de Licitação em 25/10/2021 - Gerente de Finanças e Administração: Dyene Menezes. Autoridade Ratificadora: Leandro de Morais Maia - Superintendente Regional.

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Processo nº 21223.000241/2020-66

Contrato Administrativo Sei nº 16465122/ 2021

Objeto: Prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação da área interna e arredores por 01 (um) profissional, com jornada de trabalho de 44 horas semanais, com dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de material de limpeza e higiene para atender a SUREG/RR e UA Boa Vista em caráter, pelo período máximo de 06 (seis) meses, em conformidade com as normas vigentes.

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento  - SUREG/RR - CNPJ:  26.461.699/0474-97

Contratado: IRANEIDE S RODRIGUES - EPP  - CNPJ:  84.038.678/0001-53

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – RLC, Código 10.901, aprovado em 11/12/2017. Dispensa de Licitação - Gerente de Finanças e Administração: Dyene Menezes. Autoridade Ratificadora: Rayza de Lima Torres - Superintendente Regional Substituta.

Processo nº 21223.000130/2021-31

Objeto: Execução de serviços de braçagem na movimentação de carga e descarga de grãos e mercadorias em geral, e outros serviços que sejam correlatos e complementares, no interior e exterior da Unidade Armazenadora da CONAB ou em outros locais por ela indicados, sob jurisdição da Superintendência Regional de Roraima, por trabalhadores avulsos, intermediados por Sindicato da Categoria, com o amparo da legislação mínima prevista na Constituição Federal, na CLT e na legislação que disciplina as atividades de movimentação de mercadorias em geral, sobre o trabalho avulso, a Lei 12.023/2009.

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento - SUREG/RR - CNPJ: 26.461.699/0474-97

Contratado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL, ARRUMADORES E AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO NO COMÉRCIO DE ARMAZÉNS EM GERAL DO ESTADO DE RORAIMA – SINTRAMMAR - CNPJ: 84.009.950/0001-77

Fundamento Legal: Constituição Federal; Consolidação das Leis do Trabalho – CLT ; Lei nº 12.023/2009; Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC – NOC 10.901.

Processo nº 21223.000003/2021-31

Contrato administrativo Sei nº  14343115/2021

Objeto: Aquisição de material - 54.000 (cinquenta e quatro mil) unidades de saco de polietileno transparente, sanfonado, 80 cm x 50 cm, 12 micra; e 1.820 (um mil, oitocentos e vinte) unidades de fita adesiva, material: polipropileno transparente, tipo: monoface, largura: 45 mm, comprimento: 50 m, cor: incolor, aplicação: multiuso.

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento  - SUREG/RR - CNPJ:  26.461.699/0474-97

Contratado: ANDREA DA COSTA FERREIRA EIRELI​ ( P H A MARQUES)
CNPJ:  28.388.146/0001-75

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab/2018. Declaração de Dispensa de Licitação em 18/01/2021 - Gerente de Finanças e Administração: Dyene Menezes. Autoridade Ratificadora: Leandro de Morais Maia - Superintendente Regional.

Processo nº 21223.000061/2020-84

Objeto: Aquisição de 02 (dois) protetores faciais (face shield) e 01 (um) termômetro digital infravermelho sem contato, conforme Ofício Interno Comitê de Gerenciamento de Crise nº 002/2020.

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento  - SUREG/RR - CNPJ:  26.461.699/0474-97

Contratado: RBW Comércio de EPIS LTDA
CNPJ:  26.461.699/0474-97

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – RLC, Código 10.901, aprovado em 11/12/2017. Dispensa de Licitação - Gerente de Finanças e Administração: Leandro de Morais Maia. Autoridade Ratificadora: Maria Darcy de Almeida Xavier - Superintendente Regional.

Processo nº 21223.000010/2020-52

Contrato Administrativo nº 001/2020

Objeto: Contrato de  aquisição de Combustível e Lubrificante para frota de veículos da Sureg/RR e UABOV no exercício de 2020 e subsequentes, que entre si celebram, a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab e a empresa Auto Posto Karakas.

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento  - SUREG/RR - CNPJ:  26.461.699/0474-97

Contratado: EMPRESA A P FACCIO ( AUTO POSTO KARAKAS )  - CNPJ:  03.611.874/0001-73

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – RLC, Código 10.901, aprovado em 11/12/2017. Dispensa de Licitação - Gerente de Finanças e Administração: Leandro de Morais Maia. Autoridade Ratificadora: Maria Darcy de Almeida Xavier - Superintendente Regional.

Processo nº 21223.000499/2018-48

Contrato Administrativo nº 008/2019

Objeto:  Contrato para fornecimento de mão de obra de 01 (um) funcionário para prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material de limpeza e higiene, para atender à SUREG/RR e UA BOA VISTA, que entre si celebram a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e a empresa IRANEIDE S RODRIGUES - ME.

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento  - SUREG/RR - CNPJ:  26.461.699/0474-97

Contratado:  IRANEIDE S RODRIGUES - ME - CNPJ: 84.038.678/0001-53

Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – RLC, NOC 10.901, aprovado em 11/12/2017.