Nº Processo: 21200004544202288 - UASG 135100

Objeto: Contratação de Seguradora para prestação de serviços de seguro de BENFEITORIAS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, para cobertura de produtos em armazéns graneleiros, frigorificados ou armazenados e estocados em qualquer outro local adequado para estocagem de tais bens e embalagens, de acordo com as Condições Especiais e Particulares para Produtos e Embalagens de Responsabilidade da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, conforme especificações e condições constantes no Edital.

Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-00006-2023.

Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto à CPL da Matriz da Conab ou por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Outras informações: (61)3312-6001..

Processo Administrativo: 21444.001071/2021-13.

Contrato Administrativo nº: 06/2022.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada:  Porto Terceirização de Mão de Obra Eireli. CNPJ: 27.820.529/0001-08.

Objeto: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo Conab Sureg/MA nº 06/2022.

Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato Administrativo Conab Sureg/MA nº 06/2022, artigos 568 a 572 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Data da assinatura: 31/05/2023.

Assinam pela Contratante:  Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.