Nº Processo: 21451.000849/2019-88. Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum em Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar os itens abaixo descritos, de acordo com as Normas  Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e outras legislações pertinentes. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Alfandega Nr. 91 - 11º e 12º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135305-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Contato: (21) 3861-5785.

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 1: 

 Considerando que no portal da Transparência, não localizamos os contratos e/ou Atas de Registros de Preços com o objeto de prestação em Medicina do trabalho, questionamos se o objeto em questão do presente Edital , está sendo licitado a primeira vez ou se já fora licitado anteriormente?

Se caso já tenha sido ocorrido outro contrato anterior, solicitamos por gentileza cópia do contrato, visto que no site da transparência não demonstra essas informações.

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 1:

Em atenção a solicitação dessa empresa, informamos que não tivemos nenhum contrato relativo ao objeto do Edital 03/2022, considerando que até Dezembro/2020, a Conab dispunha de médico do trabalho em seu corpo funcional.

Objeto: Fornecimento de água mineral, potável, sem gás, para bebedouro, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, bem como eventual aquisição de vasilhame plástico (garrafão) com capacidade para 20 litros, a fim de manter o estoque e atender as necessidades da CONAB – Superintendência Regional de Rondônia – Sureg/RO e Unidade Armazenadora de Porto Velho – UA/PVH/RO.

Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de recrutamento, seleção, preparação, capacitação e encaminhamento de 04 (quatro) jovens aprendizes à Superintendência Regional da CONAB no Estado do Pará. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21445.005489/2022-71. Contrato nº 06/2022. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 052/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: CENTRO DE DIAGNÓSTICO CLÁUDIO RAMOS (CEDIMAGEM), CNPJ nº 21.195.698/0001-18. Objeto: serviços médicos especializados na área de Medicina Diagnóstica, incluindo: diagnóstico por imagem e métodos gráficos, medicina nuclear e citologia, anatomia patológica, análises clínicas e outros serviços auxiliares de apoio diagnóstico, vacinação e imunização humana e atividade médica restrita a consultas. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 14/11/2022 a 13/11/2027. Data da Assinatura: 14/11/2022. Assinam pela Contratante: Cleide Edvirges Santos Laia - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Najla Costa Farah, Procuradora.