Processo: 21453.000916/2024-97.

Dispensa de Licitação nº 03/2025.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0088-31.

Contratada: Banco do Brasil S/A.

CNPJ nº 00.000.000/0001-91 .

Objeto: Abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica,ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Companhia Nacional de Abastecimento/Sureg/RS, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas.

Valor: Não há dispêndio financeiro para a contratação.

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso XI do Regulamento de Licitações

e Contratos da Conab – RLC.

Data da declaração: 28/03/2025.

Declarante: Gabriel de Abreu – Gerente de Finanças e Administração.

Data da autorização: 03/04/2025.

Autorizador: Glauto Lisboa Melo Junior - Superintendente Regional.

Processo: 21453.000506/2024-46.

Dispensa de Licitação nº 02/2025.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0088-31.

Contratada: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – FUNDATEC,

CNPJ nº 87.878.476/0001-08.

Objeto: Prestação de serviços de Agente de Integração.

Valor total: R$ 21.793,20.

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações

e Contratos da Conab – RLC.

Data da declaração: 17/03/2025.

Declarante: Rodrigo Schrank – Gerente de Finanças e Administração Substituto.

Data da autorização: 26/03/2025.

Autorizador: Glauto Lisboa Melo Junior - Superintendente Regional.

DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 21453.000329/2024-06.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0088-31.

Contratada: Medeiros e Cunha Projetos Ltda - EPP

CNPJ nº 41.409.703/0001-55

Objeto: Elaboração de projetos diversos, a fim de modernizar as instalações físicas da  Sede da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul.

Valor: R$ 62.660,00.

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso I do Regulamento de Licitações

e Contratos da Conab – RLC.

Data da declaração: 30/10/2024.

Declarante: – Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração.

Data da autorização: 12/11/2024.

Autorizador: Luzia Rosalina Teixeira – Superintendente Regional.

Processo: 21453.000623/2024-18.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0088-31.

Contratada: Aline Garibaldi Fonseca.

CNPJ nº 53.896.325/0001-60.

Objeto: Contratação de prestação de serviços de limpeza com hidrojateamento, sucção, retirada de resíduos líquidos, higienização de áreas administrativas e desentupimento em geral das áreas internas e externas da UA/POA.

Valor: R$ 68.000,00

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso XV do Regulamento de Licitações

e Contratos da Conab – RLC.

Data da declaração: 18/07/2024.

Declarante: – Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração.

Data da autorização: 18/07/2024.

Autorizador: Luzia Rosalina Teixeira – Superintendente Regional.

Processo: 21453.000514/2024-92.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0088-3.

Contratada: Intersept Segurança Ltda.

CNPJ nº 08.282.615/0004-02.

Objeto: Contratação emergencial de prestação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, para atender a UA/Canoas.

Valor total:  R$ 213.365,46.

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.

Data da declaração: 22/05/2024.

Declarante: Luzia Rosalina Teixeira – Superintendente Regional RS.

Data da autorização: 24/05/2024.

Autorizador: Rosa Neide Sandes de Almeida - Diretora Executiva.

Processo: 21200.003280/2024-15

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0088-31.

Contratada: Bonemberg – Manutenção Elétrica Ltda.

CNPJ nº 08.922.705/0001-78.

Objeto: Locação de um Gerador para a Unidade Armazenadora de Canoas - RS

Valor total: R$ 16.374,00.

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso XV do Regulamento de Licitações

e Contratos da Conab – RLC.

Data da declaração: 13/05/2024.

Declarante: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves – Gerente de Finanças e Administração.

Data da autorização: 13/05/2024.

Autorizador: Luzia Rosalina Teixeira – Superintendente Regional.

Processo: 21453.000347/2024-80

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0088-31.

Contratada: Zpneus Comércio de Pneus, Peças e Acessórios Automotivos Ltda.

CNPJ nº 01.820.705/0001-18.

Objeto: aquisição de 24 pneus para os veículos da Sureg/RS.

Valor total: R$ 14.043,20.

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações

e Contratos da Conab – RLC.

Data da declaração: 06/03/2024.

Declarante: Rodrigo Schrank– Gerente de Finanças e Administração Substituto

Data da autorização: 06/03/2024..

Autorizador: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves – Superintendente Regional Substituto.

Processo: 21453.000268/2024-79

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0088-31.

Contratada: Energysul Energia e Climatização Ltda.

CNPJ nº 04.766.888/0001-29.

Objeto: serviços de instalação e manutenção elétrica para as instalações da Sureg/RS – Material e Mão de Obra.

Valor total: R$ 13.450,00.

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações

e Contratos da Conab – RLC.

Data da declaração: 16/02/2024.

Declarante: Rodrigo Schrank– Gerente de Finanças e Administração Substituto

Data da autorização: 16/02/2024.

Autorizador: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves – Superintendente Regional Substituto.

Processo: 21453.000755/2023-51.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0088-31.

Contratada: JTD TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ nº 33.523.640/0001-35.

Objeto: Aquisição de 01 Drone Multispectral Mavic 3M com controlador e case, 01 SD Card 128gb, 03 baterias com hub de carregamento e 04 hélices.

Valor total: R$ 41.200,00 (Quarenta e um mil e duzentos reais).

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.

Data da declaração: 07/02/2024.

Declarante: Rodrigo Schrank - Gerente de Finanças e Administração Substituto.

Data da autorização: 07/02/2024.

Autorizador: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Superintendente Regional Substituto.

Processo: 21453.000790/2023-70.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0088-31.

Contratada: Mattana Veículos Ltda.

CNPJ nº 32.225.388/0001-15.

Objeto: Conserto e manutenção do veículo placas IQI 5844.

Valor total: R$ 19.081,70.

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.

Data da declaração: 16/01/2024.

Declarante: Leandro da Fonseca Lenzzi – Gerente de Finanças e Administração Substituto.

Data da autorização: 16/01/2024.

Autorizador:  Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves  – Superintendente Regional Substituto.