Processo: 21445.003090/2022-55. Contrato nº 03/2022. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 036/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Pulsus Inovação em Saúde Ltda., CNPJ 13.631.170/0001-16. Objeto: Serviços Médicos Especializados nas áreas de Clínica Médica, Dermatologia, Gastroenterologia, Ginecologia, Nefrologia, Neurologia, Ortopedia, Reumatologia e Pulsoterapia. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039. Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 22/09/2022 a 21/09/2027. Data da Assinatura: 22/09/2022. Assinam pela Contratante: Cleide Edvirges Santos Laia - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: André Lara de Miranda Moura - Representante Legal.

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de Engenharia para execução das adequações de acessibilidade das dependências do escritório da Unidade Armazenadora de Ponta Grossa-PR da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), conforme preceitos da NBR9050:2015, com fornecimento de material, mão-de-obra, ferramental e todos os equipamentos necessários à perfeita realização dos serviços. 

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21440.001072/2021-06 - Contrato nº 020/2022 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: SVA BASTOS - INSTALAÇÕES DE COMBATE AO INCÊNDIO LTDA - CNPJ/MF 36.981.941/0001-09. Objeto: contratação de serviços comum de Elaboração de Projeto Básico e Executivo do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA e dos Projetos Básicos e Executivos de Combate a Incêndio e Pânico, do novo local da Sede Administrativa, vinculado a Superintendência Regional Bahia - Sureg/BA: R$ 33.950,00 (trinta e três mil novecentos e cinquenta reais). Nota de Empenho nº 2022NE000504. Fundamento legal: inciso I do artigo 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e inciso I do Art. 29 da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 23/09/2022 à 23/03/2025. Data de assinatura: 23/09/2022. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Vinícius Lopes Bastos – Representante Legal.