Contrato Conab/Sureg-AM Nº 005/2017
Objetivo: Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição, observado a demanda contratada e os pagamentos de encargos de uso, bem como à conexão das instalações do consumidor ao sistema de distribuição por meio do ponto de conexão.
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- TERMO_ADITIVOZ04_2022_AMAZONASZENERGIA_CONTRATO_05.pdf (301 Downloads)
Contrato Conab/Sureg-AM Nº 004/2017
Objeto: Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição, observado a demanda contratada e os pagamentos de encargos de uso, bem como à conexão das instalações do consumidor ao sistema de distribuição por meio do ponto de conexão.
- CONTRATO_04_AMAZONAS_ENERGIA.pdf (357 Downloads)
- TERMO_ADITIVOZ04_2022_AMAZONASZENERGIA_CONTRATO_04.pdf (297 Downloads)
Dispensa de Licitação nº 016/2021
Processo 21444.000776/2021-13.
Objeto: Serviços de sanitização, dedetização, desratização, desinsetização e descupinação nas dependências da Sede da Superintendência Regional Maranhão da Conab.
Fundamento Legal: Inciso II, Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.
Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.
Declaração de Dispensa: em 23/11/2021. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente.
Ratificação de Dispensa: em 23/11/2021. Mayana Barros dos Santos. Superintendente.
Valor Global: R$ 1.498,00.
CNPJ Contratada: 30.799.967/0001-46 - Det Max Serviços Ambientais e Controle de Pragas Eireli
Empenho: 2021NE000289.
- SEI_MAPAZ-Z19303334Z-ZConabZ-ZContratoZSimplificado.pdf (306 Downloads)
Dispensa de Licitação nº 015/2021
Processo 21444.001299/2021-11.
Objeto: Serviços de limpeza, esvaziamento, enxaguamento e escovação com aplicação de cloro de 02 (duas) cisternas e 02 (duas) caixas d'água da Sede da Conab/Sureg/MA.
Fundamento Legal: Inciso II, Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.
Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.
Declaração de Dispensa: em 01/12/2021. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente.
Ratificação de Dispensa: em 07/12/2021. Mayana Barros dos Santos. Superintendente.
Valor Global: R$ 1.800,00.
CNPJ Contratada: 12.210.813/0001-95 - Higienitec Serviços Ltda
Empenho: 2021NE000290.
- SEI_MAPAZ-Z19300763Z-ZConabZ-ZContratoZSimplificado.pdf (310 Downloads)
Dispensa de Licitação n° 19502206
Processo: 21222.000365/2021-32
Objeto: Aquisição de Balança Eletrônica de Precisão para a Regional de Alagoas
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78
Contratada: SOLOTEST APARELHOS PARA O SOLO LTDA, CNPJ nº 60.820.321/0001-64
Valor: R$ R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais)
Fundamentação legal: artigo 416, inciso II e artigo 420 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC NOC 10.901, e subsidiariamente à Lei n.º 13.303/2016
Contrato Administrativo 7/2021 - água mineral em comodato para a CONAB RN
Objeto: fornecimento de água mineral 20l em comodato para atender a CONAB RN
- ocr-Contrato_ES_assinado_por_todos.pdf (351 Downloads)
Terceirizados Conab/Sureg-MT - 4º Trimestre 2021
- Terceirizados_MT_3.pdf (408 Downloads)
Contrato Administrativo nº 19478526/2022 - Serviços de limpeza da sede da CONAB RN
Objeto: Contratação de limpeza e higienização da Sede da SUREG RN
- SEI_MAPAZ-Z21615179Z-ZConabZ-ZApostilamentoZContratualZgama.pdf (283 Downloads)
- SEI_MAPAZ-Z19478526Z-ZConabZ-ZContratoZAdministrativoZGama.pdf (297 Downloads)
Contratação Direta - Serviço de Vigilância Patrimonial armada, ostensiva, 24 horas, nas dependências da SUREG/RR e UABOV (2021)
Processo nº 21223.000538/2021-11
Contrato Administrativo Sei nº 19199224/ 2021
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para serviço de vigilância patrimonial armada, ostensiva, 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados, com alocação de mão de obra exclusiva, nas dependências da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, Sureg/RR e Unidade Armazenadora de Boa Vista
Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento - SUREG/RR - CNPJ: 26.461.699/0474-97
Contratado: SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 12.066.015/0021-85
Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – RLC, Código 10.901, aprovado em 11/12/2017. Dispensa de Licitação - Superintendente Regional Interino: Leandro de Morais Maia. Autoridade Ratificadora: BRUNO SCALON CORDEIRO - Diretor-Executivo Substituto - Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização.
Terceirizados Conab/Sureg-AP - 4º Trimestre 2021
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