OBJETO DA COMPRA: Compra de 32.740.660,000 (trinta e dois milhões e setecentos e quarenta mil e seiscentos e sessenta) kg de milho em grãos, ensacado, safra 2020/2021, a serem entregues nas quantidades e nos locais definidos nos Anexos I e IV, conforme especificações técnicas constantes no Anexo II deste Aviso, em atendimento ao Art. 5º da Medida Provisória n° 1.064, de 17/08/2021, e à Portaria Interministerial MAPA/ME n° 20, de 18/10/2021.

Processo: 21222.000032/2020-22

Objeto: aquisição de materiais para suporte às operações de expurgo desenvolvidas pelo quadro operacional desta Regional (Kit de reparo de lonas, Cobras de areia), a fim de eliminar e prevenir a proliferação de pragas que atacam os grãos armazenados em nossas Unidades Armazenadoras.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78

Contratada: SPANDEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.012.374/0001-59,

Valor:  R$ 6.439,12 (Seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e doze centavos)

Fundamentação legal: artigo 416, inciso II e artigo 420 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC NOC 10.901, e subsidiariamente à Lei n.º 13.303/2016