Cotação Eletrônica nº 017/2019
Processo 21211.000154/2019-12
Objeto: Aquisição de 01 (um) bebedouro para o Entreposto de Pesca (Portinho) da Superintendência Regional Maranhão.
Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos -RLC.
Justificativa: Limite de compra inferior ao disposto no Art. 416, Inciso II do RLC.
Valor Global: R$ 550,00
CNPJ da Contratada: 02.602.747/0001-45 - Digiservi Trading Ltda.
Empenho: 2019NE001089.
Extrato de Dispensa de Licitação
Processo: 21448.000102/2021-89
Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, da empresa GUSTAVO SOARES REDENDE, CNPJ nº 41.459.077/0001-01, objetivando o fornecimento de 11 (Onze) unidades de cilindro para impressora OKIDATA visando atender demandas da Sureg-PA e Unidade Armazenadora de Ananindeua-PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos -RLC .
O valor da contratação é de R$ 3.518,77 (três mil, quinhentos e dezoito reais e setenta e sete centavos).
Dispensa de Licitação nº 016/2019
Processo 21211.000135/2019-88.
Objeto: Aquisição de 03 (três) roçadeiras para as Unidades Armazenadoras Imperatriz e São Luís.
Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos -RLC.
Justificativa: Limite de compra inferior ao disposto no Art. 416, Inciso II do RLC.
Declaração de Dispensa: em 18/12/2019. Igor Jonnyvson Coelho Coimbra. Gerente.
Ratificação de Dispensa: em 18/12/2019. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Substituto.
Valor Global: R$ 7.257,00
CNPJ Contratada: 20.905.298/0001-96 - All Norte Materiais de Construção Eireli.
Empenho: 2019NE001046.
Extrato de Dispensa de Licitação
Processo: 21448.000301/2021-97
Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, da empresa ALINE ALMEIDA DE CARVALHO, CNPJ: 41.612.241/0001-79, objetivando o fornecimento de 24 Rolos de Fio para Máquina de Costurar Sacaria 250 g, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos -RLC .
O valor da contratação é de R$ 463,86 (quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos).
Dispensa de Licitação nº 012/2019
Processo 21211.000152/2019-15.
Objeto: Contratação de empresa especializada para transporte rodoviário de correia transportadora móvel (dalla) entre a Unidade Armazenadora Aragauína/TO e a Unidade Armazenadora Imperatriz/MA.
Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos -RLC.
Justificativa: Limite de compra inferior ao disposto no Art. 416, Inciso II do RLC.
Declaração de Dispensa: em 07/11/2019. Igor Jonnyvson Coelho Coimbra. Gerente.
Ratificação de Dispensa: em 07/11/2019. Dulcileide de Jesus Costa Cutrim. Superintendente.
Valor Global: R$ 4.800,00
CNPJ Contratada: 13.437.830/0001-22 - TSF Transporte e Locação Eireli.
Empenho: 2019NE000074.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação
Processo nº: 21207.000369/2020-28
Art. 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos Arts. 421, 425 e 432 do RLC.
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Especializados na área de Patologia Clínica.
Dispensa de Licitação nº 011/2019
Processo 21211.000150/2019-26.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento e montagem de mola hidráulica na porta de vidro do SEADE da Regional Maranhão.
Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos -RLC.
Justificativa: Limite de compra inferior ao disposto no Art. 416, Inciso II do RLC.
Declaração de Dispensa: em 21/10/2019. Igor Jonnyvson Coelho Coimbra. Gerente.
Ratificação de Dispensa: em 21/10/2019. Dulcileide de Jesus Costa Cutrim. Superintendente.
Valor Global: R$ 750,00
CNPJ Contratada: 20.675.787/0001-07 - Acciomar de Jesus Oliveira Brasil 92704255334.
Empenho: 2019NE000801.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação
Processo nº: 21207.000302/2020-93
Art. 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos Arts. 421, 425 e 432 do RLC.
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Especializados na área de Oncologia.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação
Processo nº: 21207.000290/2020-05
Art. 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos Arts. 421, 425 e 432 do RLC.
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Especializados na área de Patologia Cirúrgica e Molecular.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação
Processo nº: 21207.000073/2020-15
Art. 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos Arts. 421, 425 e 432 do RLC.
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Especializados na área de Oftalmologia.
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