Processo nº 21220.000220/2024-02. Contrato Administrativo Nº 36/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a empresa A. P. Ribeiro de M. Meneses(Matias Refrigeração), CNPJ: 04.784.407/0001-08. Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, fornecimento de materiais de consumo e peças quando houver necessidade, bem como manutenções corretivas e preventivas, instalação, desinstalação e recarga de gás em aparelhos de ar-condicionado tipo Split e serviços em bebedouros industriais e gela água de coluna e de mesa bens móveis pertencentes ao patrimônio da Sureg-PI, localizados na Sede da Superintendência Regional no Piauí, na Unidade Armazenadora na cidade de Teresina-PI - Distrito Industrial e no Pátio de manobra - REFESA para suprir as demandas em manutenções quando solicitado pela Conab. Vigência: 18/09/2024 à 18/09/2025. Nota de Empenho: 2024NE000458. Valor estimado anual da Contratação de até R$ 30.748,00. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art 29,II.Data de Assinatura: 18/09/2024. Assinam pela Conab Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa a Representante Legal , Ana Paula Ribeiro de Melo Meneses.