Processo: 21200.001101/2025-88.

Inexigibilidade de Licitação Conab nº: 41012744/2025.

Contrato Administrativo Conab nº: 02/2025.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF nº 26.461.699/0001-80.

Contratada: JANAINA POSSAMAI NOVELLI (CLASSGETAL) - CNPJ/MF nº 10.297.457/0001-63.

Objeto: Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de Pessoas Jurídicas, inclusive Empresário Individual, devidamente credenciadas no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), para prestação de serviços técnicos profissionais de classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas, com as regras de negócio; com a legislação vigente aplicável ao setor de classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico; com os votos da Diretoria Executiva da Conab, além da Declaração de Habilitação e do Edital de Chamamento Público nº 01/2024 e seus anexos, e em especial ao RLC - Norma Interna 10.901, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Conab, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas requisitadas por meio da Carta de Proposta da Contratada, Anexo V do edital, cuja especificação, prazos e honorários para execução constam do Anexo I do edital. O Contrato terá abrangência a nível nacional, sendo que as localidades de interesse para a prestação de serviços foram indicadas na Carta de Proposta da Contratada do Anexo V do edital.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 21440.001597/2023-03. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL ao Contrato nº: 31/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Santa Casa de Misericórdia da Bahia – Hospital Santa Izabel, cnpj: 15.153.745/0002-49. Objeto: Reajustar em 4,77% (quatro vírgula setenta e sete por cento) os serviços contratados e relacionados no contrato original. Fundamento Legal: RLC nº 10.901, arts. 500 e 501. Vigência: 13/03/2025 a 18/12/2028. Data da Assinatura: 13/03/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Andre Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: André Oliveira Menezes.

PROCESSO: 21222.000720/2023-35

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 30302955/2023

Objeto: Repactuar, a partir da competência março/2025, o valor contratual em decorrência do aumento do salário mínimo-hora, conforme previsão contratual; O novo valor contratual, passará ao importe mensal de R$ 6.530,56 (seis mil quinhentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos), correspondente ao valor de R$ 1.632,64 (um mil seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos) por aprendiz - aumento de R$ 57,86 (cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos) mensais por jovem aprendiz.

Contratada: SERVICO DE PROMOÇÃO E BEM ESTAR COMUNITÁRIO - SOPROBEM, CNPJ nº 12.498.937/0001-18

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78

Fundamentaçao legal:  Art. 501 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – NOC 10.901

Distratar Unilateralmente o Contrato para prestação de serviços de limpeza e conservação e serviço de copeiragem, em consonância às sanções aplicadas através do processo administrativo 21222.001440/2024-25, com fulcro ao artigo 569, incisos I, IV e V e artigo 576, incisos XI e XII, do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - RLC.

Processo da contratação:  21222.000057/2024-50

CONTRATO ADMINISTRATIVO CONAB Nº 04/2024

Processo Sancionatório: 21222.001440/2024-25