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Sexta, 15 Dezembro 2017 10:25

Edital de Venda Privada nº 021/2010 - Coco (direitos de importação)

Objeto: direito de importação sobre 5.495 cotas, cada cota corresponde a 250 kg, do produto “Cocos Secos, Sem Casca, Mesmo Ralados”, enquadrado no subitem 0801.11.10 da NCM, de acordo com o Anexo I deste Edital, referentes à cota de importação do período de 1º de setembro a 30 de novembro de 2010, estabelecida em virtude da medida de salvaguarda introduzida pela Resolução CAMEX nº 19, de 30 de julho de 2002, e prorrogada pela Resolução CAMEX nº 19, de 30 de julho de 2002, e prorrogada pela Resolução CAMEX nº 19, de 25 de julho de 2006; em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2010, que entre si celebraram a união, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e a Companhia Nacional de Abastecimento-Conab.

Sexta, 15 Dezembro 2017 10:25

Aviso VEP nº 506/2007 - Milho em Grãos

Objeto: Venda de 25.888.667 kg de milho em grãos aos segmentos de avicultura, suinocultura, bovinocultura de leite, cooperativas de criadores de aves, de suínos e de bovinos de leite, indústria de ração, indústrias de insumo para ração animal estabelecidos exclusivamente nas regiões Norte (exceto os Estados do Pará e de Rondônia), Nordeste (exceto o Estado do Maranhão), Norte do Estado de Minas Gerais e no Estado do Espírito Santo, de acordo com o Anexo I deste Aviso.

Sexta, 15 Dezembro 2017 10:25

Edital de Venda Privada nº 020/2010 - Arroz

Objeto: Venda de 2.870 kg de Arroz em Casca Natural Longo Fino, safras 2009/2010, de acordo com o Anexo I deste Edital, apreendido em assentamento do INCRA, por determinação da Vara Federal e Juizado Especial Federal de Santiago na Medida Cautelar Inominada nº 5000159-34.2010.404.7120/RS, e teve a sua comercialização autorizada por meio da Decisão da M.Juíza Cristiane Freier Ceron em 08, de julho de 2010, (Ação Ordinária (Procedimento Comum Ordinário) nº 5000281-47.2010.404.7120/RS).

Sexta, 15 Dezembro 2017 10:24

Edital de Venda Privada nº 019/2010 - Arroz

Objeto: Venda de 2.890 kg de Arroz em Casca Natural Longo Fino, safras 2009/2010, de acordo com o Anexo I deste Edital, apreendido em assentamento do INCRA, por determinação da Vara Federal e Juizado Especial Federal de Santiago na Medida Cautelar Inominada nº 5000159-34.2010.404.7120/RS, e teve a sua comercialização autorizada por meio da Decisão da M.Juíza Cristiane Freier Ceron em 08, de julho de 2010, (Ação Ordinária (Procedimento Comum Ordinário) nº 5000281-47.2010.404.7120/RS).

Sexta, 15 Dezembro 2017 10:24

Aviso VEP nº 505/2007 - Milho em Grãos

Objeto: Venda de 69.872.347 kg de milho em grãos aos segmentos de avicultura, suinocultura, bovinocultura de leite, cooperativas de criadores de aves, de suínos e de bovinos de leite, indústria de ração, indústrias de insumo para ração animal estabelecidos exclusivamente nas regiões Norte (exceto os Estados do Pará e de Rondônia), Nordeste (exceto o Estado do Maranhão), Norte do Estado de Minas Gerais e no Estado do Espírito Santo, de acordo com o Anexo I deste Aviso.

Sexta, 15 Dezembro 2017 10:24

Edital de Venda Privada nº 018/2010 - Coco (direitos de importação)

Objeto: direito de importação sobre 1.100 cotas, cada cota corresponde a 250 kg, do produto “Cocos Secos, Sem Casca, Mesmo Ralados”, enquadrado no subitem 0801.11.10 da NCM, de acordo com o Anexo I deste Edital, referentes à cota de importação do período de 1º de junho a 31 de agosto de 2010, estabelecida em virtude da medida de salvaguarda introduzida pela Resolução CAMEX nº 19, de 30 de julho de 2002, e prorrogada pela Resolução CAMEX nº 19, de 30 de julho de 2002, e prorrogada pela Resolução CAMEX nº 19, de 25 de julho de 2006; em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº 02, de 28 de agosto de 2009, que entre si celebraram a união, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e a Companhia Nacional de Abastecimento-Conab.

Sexta, 15 Dezembro 2017 10:24

Aviso VEP nº 502/2007 - Milho em Grãos

Objeto: Venda de 36.794.324 kg de milho em grãos aos segmentos de avicultura, suinocultura, bovinocultura de leite, cooperativas de criadores de aves, de suínos e de bovinos de leite, indústria de ração, indústrias de insumo para ração animal estabelecidos exclusivamente nas regiões Norte (exceto os Estados do Pará e de Rondônia), Nordeste (exceto o Estado do Maranhão), Norte do Estado de Minas Gerais e no Estado do Espírito Santo, de acordo com o Anexo I deste Aviso.

Sexta, 15 Dezembro 2017 10:24

Edital de Venda Privada nº 017/2010 - Coco (direitos de importação)

Objeto: direito de importação sobre 5.495 cotas, cada cota corresponde a 250 kg, do produto “Cocos Secos, Sem Casca, Mesmo Ralados”, enquadrado no subitem 0801.11.10 da NCM, de acordo com o Anexo I deste Edital, referentes à cota de importação do período de 1º de junho a 31 de agosto de 2010, estabelecida em virtude da medida de salvaguarda introduzida pela Resolução CAMEX nº 19, de 30 de julho de 2002, e prorrogada pela Resolução CAMEX nº 19, de 30 de julho de 2002, e prorrogada pela Resolução CAMEX nº 19, de 25 de julho de 2006; em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº 02, de 28 de agosto de 2009, que entre si celebraram a união, por intermédio do ministério do desenvolvimento, indústria e comércio exterior e a Companhia Nacional de Abastecimento-Conab.

Sexta, 15 Dezembro 2017 10:23

Aviso VEP nº 501/2007 - Milho em Grãos

Objeto: Venda de 33.550.845 kg de milho em grãos aos segmentos de avicultura, suinocultura, bovinocultura de leite, cooperativas de criadores de aves, de suínos e de bovinos de leite, indústria de ração, indústrias de insumo para ração animal estabelecidos exclusivamente nas regiões Norte (exceto os Estados do Pará e de Rondônia), Nordeste (exceto o Estado do Maranhão), Norte do Estado de Minas Gerais e no Estado do Espírito Santo, de acordo com o Anexo I deste Aviso.

Sexta, 15 Dezembro 2017 10:23

Edital de Venda Privada nº 016/2010 - Arroz

Objeto: Venda de 1.500.000 kg de Arroz em Casca Natural Longo Fino Tipo-1, safras 2009/2010, de acordo com os Anexos I e II, deste Edital.

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