OBJETO: Compra de 1.353.000,000 (um milhão e trezentos e cinquenta e três mil)
unidades de sacarias de polipropileno convencional, sem lâmina, nova, cor branca,
resistente, a serem entregues nas quantidades e nos locais definidos no Anexo I, e nas
condições do Anexo II deste Aviso, quando for o caso, com recursos oriundos das
Operações Oficiais de Crédito-2OC, em atendimento ao Art. 5º da Lei n° 14.293, de
04/01/2022, e à Portaria Interministerial MDA/MAPA/MF n° 01, de 23/03/2023.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB

Superintendência Regional da Bahia

Extratos de Termos Aditivos

Processo Adm. n° 21440.000557/2021-74. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº15/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: VIGSEG-VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ: 04.542.518/0001-08. Objeto: repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo Sureg/BA nº 015/2022 de prestação de serviços comuns de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, a serem executados Unidades Armazenadoras de Itaberaba/BA, Irecê/BA e Ribeirado Pombal/BA, com fundamento legal no Artigo 500 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab(RLC) - NOC 10.901 e Cláusula Décima Quarta do Contrato original. Vigência: a partir de 26/02/2024. Nota de Empenho nº 2024NE000009, 2024NE000013 e 2024NE000005 de 14/02/2024. Data de Assinatura:26/02/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel carneiro de Lima e Silva, Superintendente Regional, e Luis Edmundo Pinto Cabral, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: André Fonseca Mattos - Responsável Legal.

Processo Adm. n° 21440.000557/2021-74. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº16/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: NAFSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ: 10.369.790/0001-30. Objeto: repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo Sureg/BA nº 016/2022 de prestação de serviços comuns de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, a serem executados nas antigas Unidades Armazenadoras de Entre Rios/BA, Santa Maria da Vitória/BA e Teixeira de Freitas/BA, com fundamento legal no Artigo 500 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) - NOC 10.901 e Cláusula Décima Quarta do Contrato original. Vigência: a partir de 27/02/2024. Nota de Empenho nº 2024NE000082,2024NE000083 e 2024NE000084 de 14/02/2024. Data de Assinatura: 27/02/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel carneiro de Lima e Silva, Superintendente Regional e Luis Edmundo Pinto Cabral, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Renan Barreto de Santana - Responsável Legal.