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Quarta, 13 Dezembro 2023 17:29

Quadro de Oferta e Demanda de Grãos – Dezembro 2023

Quarta, 13 Dezembro 2023 17:03

Edital de Venda nº 136/2023 - Soja Transgênica para 20/12/2023

OBJETO: Venda de 10.000,000 (dez mil) quilos de SOJA TRANSGÊNICA EM GRÃOS,
oriunda de resíduo de pesquisa safra 2021/2022, com aproximadamente 13% de umidade e 1%
de impurezas, nas especificações técnicas constantes no Anexo I, Relação de Cadastro de Lotes
e de acordo com os Termos de Aceite do Produto, Anexos II ou III.

Extrato de Termo de Apostilamento

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA DE REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

 

 

Processo nº: 21205.000022/2020-03. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº: 20/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: IBOPC - INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA E PREVENÇÃO DA CEGUEIRA  – HOSPITAL HUMBERTO CASTRO LIMA CNPJ: 15.200.967/0001-94. Objeto: Reajustar em 4,06% os preços praticados no contrato. Fundamento Legal: RLC Conab, norma nº 10.901, Art 488 e Art. 500. Vigência: 13/12/2023 a 09/09/2026. Data da Assinatura: 13/12/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva  – Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral – Gerente de Finanças e Administração.

Quarta, 13 Dezembro 2023 16:22

Milho – Conjuntura Semanal – 11/12/2023

Quarta, 13 Dezembro 2023 16:17

Arroz – Conjuntura Semanal –11/12/2023

Quarta, 13 Dezembro 2023 16:07

Trigo – Conjuntura Semanal – 11/12/2023

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo nº 21227.000014/2022-62

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50

Contratado:  DGP - Diretriz Gestão e Projetos Ltda. CNPJ: 28.757.038/0001-22.

Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração do Projeto Básico e Executivo Arquitetônico e de prevenção e combate a Incêndio (PSCIP) e Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) da Unidade Armazenadora da CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento - UA Itabaiana/SE, localizada Av. Walter Franco nº 382 - Centro - Itabaiana/SE - CEP: 49500-000, com a respectiva aprovação no Corpo de Bombeiros do estado do Sergipe CBM/SE, incluindo memorial descritivo, planilhas orçamentárias das obras e serviços necessários para a sua execução, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, inciso I c/c Artigo 416, inciso I, do RLC - CONAB

Declaração de Dispensa de Licitação em: 31/10/2023 – Gerente de Área Regional: Leandro Vinícius Soares Coelho.

Autorização de Dispensa de Licitação em: 21/11/2023 - Superintendente Regional: José Resende dos Santos.

Declaração de Dispensa de Licitação nº 139/2023

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD, justificativa exposta na Nota de Demanda 29995636,  Termo de Referência 32489917 e Matriz de Risco 30997298,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa DANILO JOSÉ DE PAULA, CNPJ 29.814.513/0001-18, objetivando a prestação dos serviços de pintura e demarcação de quadras e lotes da UA/Campos Altos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência 32489917.

2. O valor da contratação é de R$22.000,00 (vinte e dois mil reais), com prazo de vigência de 90 (noventa) dias. 

 

Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023

Processo: 21445.005675/2023-91. Contrato nº 28/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 104/2023. Termo aditivo nº 01/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: NÚCLEO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO E UROLOGIA S.A. - UROLÓGICA, CNPJ nº 65.178.980/0001-62. Objeto: Contratação de pacotes de procedimentos hospitalares na especialidade de urologia. Fundamento Legal: Art. 510 do RLC. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Data da Assinatura: 12/12/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Carlos Vaz de Melo Maciel - diretor presidente, Ailton Gomes Faion - diretor administrativo e Ricardo Araújo Baeta da Costa - diretor financeiro.

Declaração de Dispensa de Licitação Conab/Sureg/Geope/MG 142/2023

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como:  Termo de Referência e Matriz de Risco 32124773,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), para a aquisição de rodos em chapa metálica, com as seguintes medidas: 20 cm de altura e 50 cm de comprimento, em chapa metálica n° 12 reforçada,  com encaixe para o cabo com 15 cm de comprimento e diâmetro de 30 mm.

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