Resolução Direx n.º 02, de 04/02/2025
Ementa:
1. APROVAR a Contratação direta de estagiários de nível superior, na modalidade Estágio Obrigatório, sem o pagamento da Bolsa Estágio e/ou Auxílio Transporte, conforme previsto na Lei 11.788/2008.
2. ESTABELECER o quantitativo total de 300 (trezentas) vagas de Estágio Obrigatório de nível superior, para a Matriz e Superintendências Regionais.
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Café - Conjuntura Semanal - 10/02/2025
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DISPENSA ELETRÔNICA CONAB/SUREG-PI Nº90.001-2025
PROCESSO SEI Nº21220.000010/2025-97
OBJETO: Aquisição de resmas de papel com 500 folhas para atender a demanda baixa do almoxarifado e as demandas da Sureg/PI, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- TERMOZDEZREFERNCIAZ-ZDISPENSAZELETRNICAZCONABZSUREG-PIZN90.001-2025.pdf (101 Downloads)
- PUBLICAyOZDISPENSAZELETRNICAZCONAB-SUREG-PIZN90.005-2025.pdf (104 Downloads)
- DECLARAyOZDEZDISPENSAZSEIZN40318276-2025.pdf (96 Downloads)
- ORDEMZDEZCOMPRA.pdf (103 Downloads)
Relatorio de Gestao Correcional 2024
- Relatório de Gestao Correcional 2024 (111 Downloads)
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92005/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 39543608, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 39988673 e Termo de Referência 39988812, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa RAFAEL RODRIGUES SANTOS, CNPJ: 57.656.731/0001-07, objetivando a aquisição de açúcar Cristal, 120 quilos, distribuídos em 24 pacotes com 5 kgs cada, para consumo dos empregados da Unidade Armazenadora de Uberlândia/MG, no valor de R$ R$ 477,60 (quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92005/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92006/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 39916379, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40106656 e Termo de Referência 40112771, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa AMC Equipamentos Contra Incêndios Ltda, CNPJ: 50.649.602/0001-42, objetivando a contratação de empresa especializada no serviço de recarga/manutenção de extintores de incêndio, lotados na UA em Campos Altos/MG, no valor de R$ 1.977,06 (um mil novecentos e setenta e sete reais e seis centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92006/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
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DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92004/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 39864043, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40134810 e Termo de Referência 40135829, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa SINTEZIS ANÁLISES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 10.639.491/0001-79, objetivando a prestação dos serviços de análise de efluentes atmosféricos em escapamentos dos veículos movidos a diesel lotados na UA/Uberaba, no valor de R$886,23 (oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92004/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Contrato Administrativo Conab/SUREG-MT nº 02/2025 - Serviços de Engenharia de restauração da central de recepção 2 e linhas de transporte.
Processo: 21200.006866/2024-23
Pregão Eletrônico: nº 90.007/2024
Contrato Administrativo Conab nº 02/2025.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF nº 26.461.699/0003-42.
Contratada: GLOBAL MANUTENCOES LTDA, CNPJ nº 31.420.445/0001-54
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer serviços comuns de engenharia, incluindo o fornecimento de equipamentos e materiais, para recuperação de parcela da linha de recepção para os Graneleiros CODRASA, nº 22, 23, 21 e 24 e modernização da recepção até o processamento, incluindo tubulações, sistemas de limpeza, transporte e armazenamento para os armazéns graneleiros de fundo plano do Complexo Industrial da Unidade Armazenadora de RONDONÓPOLIS – MT, localizada na BR 364 - Km 199, 10 LE s/n saída para Pedra Preta - Zona Rural - Rondonópolis – MT e Coordenadas geográficas: 16° 30' 02.52” S e 54° 37' 56.32" W. - conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico - Anexo I do Edital.
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Extrato de Contrato nº 040/2024 - Gefad/Sereh/Sureg-MG
Processo: 21445.005405/2024-61. Contrato nº 040/2024. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 93130/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNPJ nº 00.991.591/0001-06. Objeto: Prestação de serviços hospitalares. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 06/02/2025 a 06/02/2030. Data da Assinatura: 06/02/2025. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Helder Leone Alves de Carvalho, diretor presidente.
Extrato de Contrato
Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato do Contrato Nº 03/2025
Processo Adm. n° 21440.000651/2023-95, Contrato nº 03/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: Sul Água Equipamentos Ltda, CNPJ: 46.344.050/0001-97. Objeto: Aquisição de Compressor de ar com balão e Roçadeira manual profissional, conforme Cláusula Primeira do Contrato. Vigência: 04/02/2025 a 04/06/2025. Notas de Empenho nºs 2024NE000908 e 2024NE000909. Data de Assinatura: 04/02/2025. Valor: R$5.625,00. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva, Superintendente Regional - Conab, e Eduardo Henrique Santos da Silva, Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Cleito Pitz dos Santos – Responsável Legal.
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