OBJETO: Compra de 254.880,000 (duzentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e oitenta) /kg de açúcar cristal, a serem entregues nas quantidades e nos locais definidos no Anexo I, e conforme especificações técnicas constantes do Anexo II,deste Aviso, para atendimento da demanda do Ministério da Cidadania (MC),cujos recursos estão assegurados, conforme Termo Aditivo nº 1 ao Termo de Execução Descentralizada (TED) n° 08/2021, Processo nº 71000.083958/2021-17, firmado entre a Conab e o MC.

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e executar os programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinente para Unidade Rio Formoso, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais de jardinagem e limpeza para atender à CONAB-SC - São José e Herval d'Oeste