Contratação da empresa  CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, CNPJ nº 06.981.180/0001-16, visando à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para a Unidade Armazenadora da Conab em Uberaba/MG.

PROCESSO: 21220.000140/2017-10

CONTRATO: 001/2018 - APOSTILAMENTO Nº 01/2022

CONTRATADA:  EMPRESA SERVFAZ SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA -ME

AMPARO LEGAL: ART. 65, § 8º DA LEI nº 8.666/93

OBJETO: O objeto do presente Termo de Apostilamento é alterar a CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO -  CONTRATO ADMINISTRATIVO CONAB Nº: 001/2018, que passa a ter a seguinte redação:

1 - Pela execução dos serviços objeto deste contrato caberá a CONAB alterar os valores mensal e anual a pagar à CONTRATADA, passando o valor mensal de R$ 128.307,96 (cento e vinte e oito mil, trezentos e sete reais e noventa e seis centavos) para o valor mensal de R$ 140.347,80 (cento e quarenta mil, trezentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos),  a partir de 01 janeiro/2022.

2 - Parágrafo primeiro - O valor anual do presente contrato em 2022 será alterado de 1.539.695,52  (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos), para o valor de R$ 1.684.173,60 (um milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil, cento e setenta e três reais e sessenta centavos).

3 - Parágrafo segundo - Os ajuste financeiros decorrentes do presente contrato, para o período de janeiro a abril de 2022,  serão pagos, após emissão das notas fiscais faturadas e atestadas pela área de controle da CONAB/SUREG/PI - Superintendência Regional do Piauí, na modalidade de indenização.