OBJETO: Compra de 50.000,000 (cinquenta mil) kg de sementes de arroz, safra
2023/2024, a serem entregues nas quantidades, cultivares e nos locais definidos no
Anexo I (campo Observação), conforme especificações técnicas constantes do Anexo II e
nas condições dos Anexos III e IV, deste Aviso, para atendimento da demanda do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar (MDA). Os recursos estão
assegurados, por meio do Plano de Trabalho Nº 36545596/2024, firmado entre a Conab e
o MDA, constante no processo nº 55000.006796/2024-81.

OBJETO:
1.1. Compra de 45.000,000 (quarenta e cinco mil) kg de sementes de arroz, safra
2023/2024, a serem entregues nas quantidades, cultivares e nos locais definidos no
Anexo I (campo Observação), conforme especificações técnicas constantes do Anexo II e
nas condições dos Anexos III e IV, deste Aviso, para atendimento da demanda do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar (MDA). Os recursos estão
assegurados, por meio do Plano de Trabalho Nº 36545596/2024, firmado entre a Conab e
o MDA, constante no processo nº 55000.006796/2024-81.

OBJETO: Compra de 85.000,000 (oitenta e cinco mil) kg de sementes de arroz, safra
2023/2024, a serem entregues nas quantidades, cultivares e nos locais definidos no
Anexo I (campo Observação), conforme especificações técnicas constantes do Anexo II e
nas condições dos Anexos III e IV, deste Aviso, para atendimento da demanda do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar (MDA). Os recursos estão
assegurados, por meio do Plano de Trabalho Nº 36545596/2024, firmado entre a Conab e
o MDA, constante no processo nº 55000.006796/2024-81.

OBJETO: Compra de 30.000,000 (trinta mil) kg de sementes de arroz, safra 2023/2024, a
serem entregues nas quantidades, cultivares e nos locais definidos no Anexo I (campo
Observação), conforme especificações técnicas constantes do Anexo II e nas condições
dos Anexos III e IV, deste Aviso, para atendimento da demanda do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar (MDA). Os recursos estão assegurados,
por meio do Plano de Trabalho Nº 36545596/2024, firmado entre a Conab e o MDA,
constante no processo nº 55000.006796/2024-81.

OBJETO:
1.1. Compra de 12.500,000 (doze mil e quinhentos) kg de sementes de arroz, safra
2023/2024, a serem entregues nas quantidades, cultivares e nos locais definidos no
Anexo I (campo Observação), conforme especificações técnicas constantes do Anexo II e
nas condições dos Anexos III e IV, deste Aviso, para atendimento da demanda do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar (MDA). Os recursos estão
assegurados, por meio do Plano de Trabalho Nº 36545596/2024, firmado entre a Conab e
o MDA, constante no processo nº 55000.006796/2024-81.

OBJETO: Compra de 127.500,000 (cento e vinte e sete mil e quinhentos) kg de sementes
de arroz, safra 2023/2024, a serem entregues nas quantidades, cultivares e nos locais
definidos no Anexo I (campo Observação), conforme especificações técnicas constantes
do Anexo II e nas condições dos Anexos III e IV, deste Aviso, para atendimento da
demanda do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar (MDA). Os
recursos estão assegurados, por meio do Plano de Trabalho Nº 36545596/2024, firmado
entre a Conab e o MDA, constante no processo nº 55000.006796/2024-81.

OBJETO: Compra de 2.314.500,000 (dois milhões e trezentos e quatorze mil e
quinhentos) unidades de sacarias de polipropileno convencional, sem lâmina, nova, cor
branca, resistente, a serem entregues nas quantidades e nos locais definidos no Anexo I,
e nas condições do Anexo II deste Aviso, quando for o caso, com recursos oriundos das
Operações Oficiais de Crédito-2OC, em atendimento ao Art. 4º da Lei n° 14.293, de
04/01/2022, Parágrafo Único.

OBJETO: Compra de 15.400,000 (quinze mil e quatrocentos) unidades de CESTA DE
ALIMENTOS, nas condições especificadas neste Aviso, nas quantidades e composição
constantes nos Anexos I a IV e com logomarca especificada no Anexo V, para
atendimento da demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família
e Combate à Fome (MDS). Os recursos estão assegurados por meio do Plano de
Trabalho Nº 04/2024, firmado entre a Conab e o MDS, constante no processo nº
21200.003490/2024-03.

OBJETO: Compra de 10.563,000 (dez mil e quinhentos e sessenta e três) unidades de
CESTA DE ALIMENTOS, a serem entregues nas quantidades e nos locais definidos no
Anexo I, conforme especificações técnicas constantes do Anexo II, e nas condições e
composição constantes nos Anexos III a VI deste Aviso, para atendimento da demanda do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Os recursos estão assegurados, por meio do Plano de Trabalho ADA Nº 06/2024, firmado
entre a Conab e o MDS, constante no processo nº 21200.002151/2024-00.

OBJETO: Compra de 15.627,000 (quinze mil e seiscentos e vinte e sete) kg de erva mate para tereré, a serem entregues nas quantidades e nos locais definidos no Anexo I, e conforme especificações técnicas constantes do Anexo II, deste Aviso, para atendimento da demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Os recursos estão assegurados, por meio do Plano de Trabalho ADA n°
03/2024, firmado entre a Conab e o MDS, constante no processo nº 21200.002148/2024-88.