OBJETO: Compra de 300.000.000,000 (trezentos milhões) kg de arroz beneficiado,
polido, longo fino, Tipo 1, safra 2023/2024, importado, a serem entregues nas
quantidades e nos locais definidos no Anexo I, conforme especificações técnicas
constantes do Anexo II, e com logomarcas a serem especificadas nos Anexos IV e V,
deste Aviso, para atendimento à Medida Provisória nº 1.217, de 09 de Maio de 2024, Medida
Provisória nº 1.218, de 11 de maio de 2024 e à Medida Provisória nº 1.225, de 24 de maio de
2024 bem como à Portaria Interministerial MDA/MAPA/MF n° 03, de 13/05/2024 e Portaria
Interministerial MDA/MAPA/MF nº 04, de 28/05/2024.

OBJETO: Compra e 45.000,000 (quarenta e cinco mil) unidades de CESTA DE
ALIMENTOS, nas condições especificadas neste Aviso, nas quantidades e composição
constantes nos Anexos I a IV e com logomarca especificada no Anexo V, para
atendimento da demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família
e Combate à Fome (MDS). Os recursos estão assegurados por meio do Plano de
Trabalho Nº 04/2024, firmado entre a Conab e o MDS, constante no processo nº
21200.003490/2024-03.

OBJETO:
1.1. Compra de 104.034.000,000 (cento e quatro milhões e trinta e quatro mil) kg
de arroz beneficiado, polido, longo fino, Tipo 1, safra 2023/2024, importado, a serem
entregues nas quantidades e nos locais definidos no Anexo I, conforme especificações
técnicas constantes do Anexo II, e com logomarcas especificadas nos Anexos IV e V,
deste Aviso, para atendimento à Medida Provisória nº 1.217, de 09 de Maio de 2024, e à
Medida Provisória nº 1.218, de 11 de maio de 2024, bom como à Portaria Interministerial
MDA/MAPA/MF n° 03, de 13/05/2024.

OBJETO: Compra de 85.640,000 (oitenta e cinco mil e seiscentos e quarenta) unidades
de embalagens de capa de fardo sanfonadas, polietileno transparentes, virgem, alta
densidade, resistente, com logomarca, a serem entregues nas quantidades e nos locais
definidos no Anexo I, e nas condições do Anexo II e III deste Aviso, quando for o caso,
para atendimento da demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome (MDS). Os recursos estão assegurados, por meio do Plano de
Trabalho ADA n° 03/2024, firmado entre a Conab e o MDS, constante no processo nº
21200.002148/2024-88.

OBJETO: Compra de 15.627,000 (quinze mil e seiscentos e vinte e sete) kg de erva mate
para tereré, a serem entregues nas quantidades e nos locais definidos no Anexo I, e
conforme especificações técnicas constantes do Anexo II, deste Aviso, para atendimento
da demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome (MDS). Os recursos estão assegurados, por meio do Plano de Trabalho ADA n°
03/2024, firmado entre a Conab e o MDS, constante no processo nº 21200.002148/2024-
88.

OBJETO: Compra de 41.574,000 (quarenta e um mil e quinhentos e setenta e quatro) kg
de macarrão espaguete com sêmola (longo/reto), a serem entregues nas quantidades e
nos locais definidos no Anexo I, e conforme especificações técnicas constantes do Anexo
II, deste Aviso, para atendimento da demanda do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Os recursos estão assegurados,
por meio do Plano de Trabalho ADA n° 03/2024, firmado entre a Conab e o MDS,
constante no processo nº 21200.002148/2024-88.

OBJETO: Compra de 10.320,000 (dez mil e trezentos e vinte) kg de farinha de trigo
enriquecida, Tipo 1, a serem entregues nas quantidades e nos locais definidos no Anexo
I, e conforme especificações técnicas constantes do Anexo II, deste Aviso, para
atendimento da demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família
e Combate à Fome (MDS). Os recursos estão assegurados, por meio do Plano de
Trabalho ADA n° 03/2024, firmado entre a Conab e o MDS, constante no processo nº
21200.002148/2024-88.

OBJETO:.Compra de 36.414,000 (trinta e seis mil e quatrocentos e quatorze) kg de
açúcar cristal, a serem entregues nas quantidades e nos locais definidos no Anexo I, e
conforme especificações técnicas constantes do Anexo II, deste Aviso, para atendimento
da demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome (MDS). Os recursos estão assegurados, por meio do Plano de Trabalho ADA n°
03/2024, firmado entre a Conab e o MDS, constante no processo nº 21200.002148/2024-
88.
1.2. O produto

OBJETO:
1.1. Compra de 36.414,000 (trinta e seis mil e quatrocentos e quatorze) unidades
de óleo de soja refinado de 900 ml, a serem entregues nas quantidades e nos locais
definidos no Anexo I, e conforme especificações técnicas constantes do Anexo II, deste
Aviso, para atendimento da demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome (MDS). Os recursos estão assegurados, por meio do
Plano de Trabalho ADA n° 03/2024, firmado entre a Conab e o MDS, constante no
processo nº 21200.002148/2024-88.

OBJETO: Compra de 78.000,000 (setenta e oito mil) unidades de sacarias de polipropileno
convencional, sem lâmina, nova, cor branca, resistente, a serem entregues nas
quantidades e nos locais definidos no Anexo I, e nas condições do Anexo II deste Aviso,
quando for o caso, com recursos oriundos das Operações Oficiais de Crédito-2OC, em
atendimento ao Art. 5º da Lei n° 14.293, de 04/01/2022, e à Portaria Interministerial
MDA/MAPA/MF n° 01, de 23/03/2023.