Objeto: A presente Cotação Eletrônica tem por objeto aquisição de Café Moído, empacotado a vácuo, em pct de 500grs, para atender a demanda da Conab/Matriz, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência.

Processo nº 21200.000697/2018-70

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0001-80.
Contratado: Instituto Brasileiro de Treinamento Profissional – INBRAEP. CNPJ: 13.227.097/0001-11.

Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em treinamentos na área de segurança do trabalho, devidamente qualificada para ministrar o treinamento de NR 35 – Trabalho em Altura, na modalidade on-line, para 224 empregados lotados na Matriz e nas Superintendências Regionais. Valor de R$ 15.109,92 (quinze mil, cento e nove reais e noventa e dois centavos). Empenho 2018NE004009.

Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, § 5° do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Declaração de Dispensa de Licitação em: 29/08/2018 – Danilo Borges dos Santos – Diretor Executivo.

Processo nº 21200.000250/2018-09 

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0001-80.
Contratado: Comêxito Consultoria – CNPJ: 96.496.443/0001-94

Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em treinamentos na área de segurança do trabalho, devidamente qualificada para ministrar o treinamento de NR 33 – segurança e saúde no trabalho em espaços confinados, na modalidade on-line, para 255 empregados lotados na Matriz e nas Superintendências Regionais. Valor de R$ 12.750,00 (doze mil, setecentos e cinquenta reais). Empenho 2018NE004005.

Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, § 5° do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Declaração de Dispensa de Licitação em: 29/08/2018 – Danilo Borges dos Santos – Diretor Executivo.

Processo nº 21200.001117/2018-61

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0001-80.
Contratado: Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC – CNPJ: 01.082.331/0001-80 .

Objeto: inscrição de três conselheiros da administração da Conab, no curso Melhores Práticas de Governança Corporativa, realizado no período de 30 e 31 de outubro de 2018, em São Paulo/SP. Valor total de R$ 11.394,00 (onze mil, trezentos e noventa e quatro reais). Empenho 2018NE004945.

Fundamento Legal: Art. 421, Capítulo II, Inciso II, alínea d, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Autorização da contratação por inexigibilidade em 15/10/2018 – Marcus Luis Hartmann – Diretor-Executivo.

Processo nº 21200.001118/2018-14

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0001-80.
Contratado: Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC – CNPJ: 01.082.331/0001-80.

Objeto: inscrição de um conselheiros da administração da Conab, no Curso Avançado para Conselheiros, realizado no período de 3 a 5 de dezembro de 2018, em São Paulo/SP. Valor total de R$ 8.019,00 (oito mil e dezenove reais). Empenho 2018NE006034.

Fundamento Legal: Art. 421, Capítulo II, Inciso II, alínea d, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Autorização da contratação por inexigibilidade em 20/11/2018 – Marcus Luis Hartmann – Diretor Executivo

Processo nº: 21200.001107/2018-26 

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0001-80.

Contratado: Fundação Dom Cabral - FDC – CNPJ 19.268.267/0001-92

Objeto – Contratação da FDC para realização do curso de Governança, Risco e Compliance, para uma Diretora Executiva da Conab, no período de 20 a 22/11/2018, em Brasília/DF. Valor de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). Empenho 2018NE005844.

Fundamento Legal: Art. 416, Capítulo II, Inciso II e § 5 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Declaração de Dispensa de Licitação em: 16/11/2018 – Bruno Pimentel – Gerente de Capacitação. Ratificação em 20/11/2018 – Luciano Monteiro Lopes – Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas.

Processo nº: 21200.001285/2018-57  

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0001-80

Contratado: Escola Superior da Ordem dos Advogados do Brasil – ESA – OAB/DF – CNPJ 00.368.019/0001-95

Objeto – Contratação da ESA – OAB/DF para realização do curso Compliance Anticorrupção para cinco empregados da Conab, no período de 26 e 27/11/2018, em Brasília/DF. Valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Empenho 2018NE005757

Fundamento Legal: Art. 416, Capítulo II, Inciso II e § 5, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Declaração de Dispensa de Licitação em: 13/11/2018 – Bruno Pimentel – Gerente de Capacitação. Ratificação em 14/11/2018 – Luciano Monteiro Lopes – Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas

Processo nº 21200.000744/2018-85

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab– CNPJ nº 26.461.699/0001-80

Contratado: Fundação Dom Cabral - FDC – CNPJ 19.268.267/0001-92

Objeto: Contratação da FDC para realização do curso de Governança, Risco e Compliance, para 2 administradores da Diretoria Executiva e da Presidência da Conab, no período de 18 a 20/06/2018, em São Paulo/SP. Valor de R$ R$ 11.210,00 (onze mil, duzentos e dez reais). Empenho 2018NE002598.

Fundamento Legal: Art. 421, Capítulo II, Inciso II, alínea “d” do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC 
Declaração de Inexigibilidade de Licitação em: 14/06/2018 – Danilo Borges dos Santos – Diretor Executivo, Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Ratificação em 14/06/2018 – VOTO DIAFI N° 26/2018 – Danilo Borges dos Santos – Diretor Executivo, Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização.

Processo nº 21200.000993/2018-71

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0001-80

Contratado: Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC – CNPJ: 01.082.331/0001-80 

Objeto: inscrição de dois conselheiros da administração da Conab, no curso Monitoramento de Desempenho Empresarial, realizado no período de 30 e 31 de agosto de 2018, em São Paulo/SP. Valor total de R$ 6.840,00 (seis mil, oitocentos e quarenta reais). Empenho 2018NE003998.

Fundamento Legal: Art. 421, Capítulo II, Inciso II, alínea d, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Autorização da contratação por inexigibilidade em 29/08/2018 – Danilo Borges dos Santos – Diretor Executivo, Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização.

Processo nº 21200.001078/2018-01

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0001-80

Contratado: Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC – CNPJ: 01.082.331/0001-80 

Objeto: inscrição de 3 (três) membros do Conselho de Administração da Companhia, no curso Compliance e Governança, a ser realizado no dia 20 de setembro de 2018, em São Paulo/SP. Valor total de R$ 6.669,00 (seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais) . Empenho 2018NE004455.

Fundamento Legal: Art. 421, Capítulo II, Inciso II, alínea d, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Autorização da contratação por inexigibilidade em 25/09/2018 – Cleide Edvirges Santos Laia – Diretor Executivo, Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização – Executiva Interina.