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Contratações Diretas - AL

Declaração de Dispensa de Licitação


Processo: 21222.000012/2019-18

Objeto: aquisição de certificado digital para atender as necessidades da SUREG/AL.

Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0475-78.

Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, CNPJ: 33.683.111/0001-07.

Valor: R$ 206,00 (duzentos e seis reais).

Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso XI do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.


  • 31/12/19
  • 15h37

Declaração de Dispensa de Licitação


Processo: 21222.000067/2019-28

Objeto: aquisição de 02 (duas) baterias de 100 amperes para utilização em veículo de serviço da SUREG/AL.

Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0475-78.

Contratado: J. AQUINO AUTO PEÇAS, CNPJ: 03.588.330/0001-38.

Valor dos serviços: R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais).

Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.


  • 31/12/19
  • 15h29

Declaração de Dispensa de Licitação


Processo: 21222.000083/2019-11

Objeto: contratação de serviços de recarga e de testes hidrostáticos nos extintores da UA Maceió para atender as necessidades da SUREG/AL.

Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0475-78.

Contratado: EXTIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 00.748.275/0001-08.

Valor dos serviços: R$ 970,00 (novecentos e setenta reais).

Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.


  • 31/12/19
  • 15h23

Declaração de Dispensa de Licitação


Processo: 21222.000075/2019-74

Objeto: Aquisição de bateria de 60 amperes para veículo de transporte funcional (Siena) da SUREG/AL.

Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0475-78.

Contratado: VICENCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.091.530/0001-67.

Valor da aquisição: R$ 290,00 (duzentos e noventa reais).

Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.


  • 31/12/19
  • 15h15

Declaração de Dispensa de Licitação


Processo: 21222.000035/2019-22

Objeto: Aquisição de 03(três) cilindros e 09 (nove) toners para suprimento de impressoras OKI para atender a demanda da SUREG/AL.

Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0475-78.

Contratado: M C MARQUES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE PAPELARIA LTDA – ME, CNPJ: 17.183.785/0001-88.

Valor da aquisição: R$ 5.682,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e dois reais).

Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.


  • 31/12/19
  • 15h08

Declaração de Dispensa de Licitação


Processo: 21222.000060/2019-14

Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender a demanda da SUREG/AL.

Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0475-78.

Contratado: M C MARQUES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE PAPELARIA LTDA – ME, CNPJ: 17.183.785/0001-88.

Valor da aquisição: R$ 3.499,65 (três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos).

Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.


  • 31/12/19
  • 14h58

Declaração de Dispensa de Licitação


Processo: 21222.000061/2019-51

Objeto: Aquisição de material de expediente para manutenção das atividades administrativas em andamento da SUREG/AL.

Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0475-78.

Contratado: MIXPEL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 06.684.595/0001-00.

Valor da aquisição: R$ 4.998,30 (quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos).

Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.


  • 31/12/19
  • 14h51

Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 817/2019


Processo: 21222.000080/2019-87

Objeto: credenciamento para prestação de serviços odontológicos especializados, destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos.

Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0475-78.

Contratado: CENTRO ORTODÔNTICO DE MACEIÓ LTDA. CNPJ: 08.158.893/0001-00.

Fundamento Legal: Arts. 421, 425 e 432 do RLC da CONAB (NOC. 10.901)


  • 31/12/19
  • 14h42

Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 743/2019


Processo: 21222.000068/2019-72

Objeto: credenciamento para prestação de serviços odontológicos especializados, destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos.

Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0475-78.

Contratado: PREVCLIN CLINICA ODONTOLÓGICA LTDA. CNPJ: 24.061.703/0001-98.

Fundamento Legal: Arts. 421, 425 e 432 do RLC da CONAB (NOC. 10.901)


  • 31/12/19
  • 14h23

Declaração de Dispensa de Licitação


Processo: 21222.000058/2019-37

Objeto: contratação de serviços de manutenção em balanças digitais para atender as necessidades da Sureg/AL.

Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0475-78.

Contratado: VASCONCELOS SOUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE BALANÇAS LTDA. CNPJ: 18.678.170/0001-95.

Valor: R$ 1.302,20 (um mil, trezentos e dois reais e vinte centavos).

Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.


  • 31/12/19
  • 13h47
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