Contratações Diretas - SE
Autorização/Ratificação de Dispensa de Licitação
Processo nº 21227.000310/2021-82
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratados: MJA IMUNIZAR SERVICOS EIRELI, CNPJ 12.312.722/0001-60
Objeto: Serviços de limpeza de caixas d´água e dedetização no âmbito da SUREG/SE e UA/ ITABAIANA
Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, inciso II c/c Artigo 416, inciso II, do RLC - CONAB
Declaração de Dispensa de Licitação em: 26/11/2021 – Gerente de Finanças e Administração: Leandro Vinícius Soares Coelho
Autorização de Dispensa de Licitação em: 29/11/2021 - Superintendente Regional: José Resende dos Santos
Publicado em Contratações Diretas - SE
- 10/12/21
- 16h30
Autorização/Ratificação de Declaração de Dispensa de Licitação
Processo nº 21227.000168/2020-92
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratados: UF - UNIFRIO REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ 11.364.047/0001-50
Objeto: Desinstalação e Instalação de 03 (três) aparelhos de ares-condicionados
Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, inciso II c/c Artigo 416, inciso II, do RLC - CONAB
Declaração de Dispensa de Licitação em: 13/10/2021 – Gerente de Finanças e Administração Substituto: Telma Ferreira da Silva.
Autorização de Dispensa de Licitação em: 14/10/2021 - Superintendente Regional Substituto: Leandro Vinícius Soares Coelho.
AVISO DE ALTERAÇÃO
Comunicamos a desclassificação da empresa UF - UNIFRIO REGRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ: 11.364.047/0001-50 da dispensa de licitação supracitada, por não atendimento ao estabelecido em Projeto Básico.
Processo nº 21227.000168/2020-92
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratada: R.S DE ALMEIDA MANUTENÇÃO – ME, CNPJ nº 19.294.908/0001-83
Objeto: Desinstalação e Instalação de 03 (três) aparelhos de ares-condicionados
Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, inciso II c/c Artigo 416, inciso II, do RLC - CONAB
Declaração de Dispensa de Licitação em: 26/05/2022 – Gerente de Finanças e Administração: Leandro Vinícius Soares Coelho.
Autorização de Dispensa de Licitação em: 26/05/2022 - Superintendente Regional: José Resende dos Santos.
Publicado em Contratações Diretas - SE
- 10/12/21
- 15h24
Extrato de Dispensa de Licitação
Processo nº 21227.000247/2021-84
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratado: Equitec Extintores - CNPJ: 04.670.652/0001-94
Objeto: Contratação de empresa especializada na recarga e manutenção de extintores da Sede e da Unidade Armazenadora da Superintendência Regional da CONAB em Sergipe, sem mão de obra exclusiva, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Art.416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.
Declaração de Dispensa de Licitação em: 01/10/2021 – Gerente de Finanças e Administração: Leandro Vinícius Soares Coelho.
Autorização de Dispensa de Licitação em: 01/10/2021 - Superintendente Regional: José Resende dos Santos.
Publicado em Contratações Diretas - SE
- 04/10/21
- 13h59
Extrato de Dispensa de Licitação
Processo nº 21227.000056/2021-12
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratado: SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A - CNPJ: 09.461.647/0001-95
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fornecimento de Certificação Digital e-CPF A3 e e-CNPJ A3, ambos com validade de 03 (três) anos, os quais serão disponibilizados para os colaboradores da SUREG/SE que lidam regularmente com documentos eletrônicos.
Fundamento Legal: Art.416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.
Declaração de Dispensa de Licitação em: 27/07/2021 – Gerente de Finanças e Administração: Leandro Vinícius Soares Coelho.
Autorização de Dispensa de Licitação em: 28/07/2021 - Superintendente Regional: José Resende dos Santos.
Publicado em Contratações Diretas - SE
- 01/10/21
- 15h47
Extrato de Dispensa de Licitação
Processo nº 21227.000221/2021-36
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratado: Martins Embalagens & Cia - CNPJ: 43.032.725/0001-74
Objeto: Aquisição de copos descartáveis de capacidade 200 ml, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência para atender a SUREG/SE e a Unidade Armazenadora de Itabaiana/SE.
Fundamento Legal: Art.416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.
Declaração de Dispensa de Licitação em: 07/09/2021 – Gerente de Finanças e Administração: Leandro Vinícius Soares Coelho.
Autorização de Dispensa de Licitação em: 09/09/2021 - Superintendente Regional: José Resende dos Santos.
Publicado em Contratações Diretas - SE
- 30/09/21
- 10h10
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
Processo nº 21227.000085/2016-17
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB/SE – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratado: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 76.535.764/0001-43
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, de acordo com sua Cláusula Segunda e Art. 57, da Lei nº 8.666/93, com aumento do valor pactuado em 15,41%, baseado no índice de Serviços de Telecomunicação - IST, o que altera o valor anual estimado do contrato para R$1.285,14 (mil duzentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos).
Fundamento Legal: Arts. 25, inciso I e Artigo 57 Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Autorização da prorrogação por inexigibilidade em 01/09/2021 – José Resende dos Santos - Superintendente Regional de Sergipe e Leandro Vinicius Soares Coelho - Gerente de Finanças e Administração.
Publicado em Contratações Diretas - SE
- 01/09/21
- 16h14
Apostilamento Contratual
Processo nº 21227.000085/2016-17
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB/SE – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratado: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 76.535.764/0001-43
Objeto: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a alteração da titularidade do contrato por motivo de incorporação da TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 33.000.118/0001-79 à OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 76.535.764/0001-43.
Fundamento Legal: A alteração tem fundamento legal no Art. 65, I, a, da Lei 8666/93, Cláusula Décima Segunda do contrato original (16313959 página 340 do processo, 244 do PDF) e Ato 2.875 de 26 de abril de 2021, documento nº 16398165, do processo de nº 21227.000085/2016-17.
Assinam o Apostilamento: – José Resende dos Santos - Superintendente Regional de Sergipe e Leandro Vinicius Soares Coelho - Gerente de Finanças e Administração.
Publicado em Contratações Diretas - SE
- 01/09/21
- 16h08
Extrato de Dispensa de Licitação
Processo nº 21227.000021/2020-01
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50.
Contratado: Moema Mary Fonseca Dantas Efrem - ME. CNPJ: 04.211.300/0001-70
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, de acordo com a sua Cláusula Segunda e Art. 71 da Lei 13.303/2016, com aumento do valor pactuado em R$ 0,59 (cinquenta e nove centavos) por unidade, perfazendo um total de R$ 5,00 (cinco reais) a unidade.
Vigência Atual: 31/08/2021 a 31/082022
Fundamento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016.
Publicado em Contratações Diretas - SE
- 23/08/21
- 10h32
Distrato de Dispensa de Licitação
Processo nº 21227.000136/2021-78
Distratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Distratado: CEMISE - CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA DE SERGIPE EIRELI
Objeto: Rescisão, de forma amigável, do Contrato Simplificado Administrativo SEI nº 15707396, firmado originalmente em 17/06/2021, concernente à contratação de empresa especializada para aquisição e aplicação de 10 (dez) doses de Vacina Influenza Trivalente/Quadrivalente.
Fundamento Legal: Art. 570, II, do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC CONAB.
Publicado em Contratações Diretas - SE
- 20/08/21
- 11h05
Extrato de Dispensa de Licitação
Processo nº 21227.000002/2020-76
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB/SE – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratado: Clipping Brasil Publicações Ltda, CNPJ nº 35.756.641/0001-55
Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato n° 02/2020 conforme Cláusula Terceira, pelo período de mais 12 meses, com vigência de 01/08/2021 a 01/08/2022
Fundamento Legal: Art. 461 e 462 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - RLC
Publicado em Contratações Diretas - SE
- 27/07/21
- 09h46
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