Processo: 21225.000021/2023-65

Objeto: Manutenção de 3 extintores e aquisição de mais 2 unidades para a Sureg/Amapá.

Contratado: R B FURTADO, CNPJ 02.730.278/0001-40.

Valor: R$ 1.016,00 (Mil e dezesseis reais)

Fundamento Legal: Inciso II, artigo 416 do Regulamento de licitações e Contratos da Conab - RLC.

Declaração de Dispensa de Licitação: 05/04/2022 - Gerente de Finanças e Administração: Thallyta Resende Ribeiro. Autoridade Ratificadora: Asdrúbal Silva de Oliveira - Superintendente Regional.

Processo: 21225.000012/2023-74

Objeto: Atualização dos Índices do Software Ábacus 6.0 para o período de 24 meses para a Sureg/Amapá.

Contratado: LOGIKE SOFTWARES LTDA, CNPJ 13.433.599/0001-07.

Valor: R$ 460,00 (Quatrocentos e sessenta reais)

Fundamento Legal: Inciso II, artigo 416 do Regulamento de licitações e Contratos da Conab - RLC.

Declaração de Dispensa de Licitação: 20/03/2022 - Gerente de Finanças e Administração: Thallyta Resende Ribeiro. Autoridade Ratificadora: Asdrúbal Silva de Oliveira - Superintendente Regional.

Processo SEI: 21225.000046/2022-88

Objeto: Aquisição de Ar Condicionado do tipo split system high wall 18.000 BTUs para a Sureg/Amapá.

Contratado: A B GOMES REFRIGERACAO, CNPJ 08.174.282/0003-17.

Valor: R$ 2.650,00 (Dois mil e seiscentos e cinquenta reais)

Fundamento Legal: Inciso II, artigo 416 do Regulamento de licitações e Contratos da Conab - RLC.

Declaração de Dispensa de Licitação: 30/12/2022 - Gerente de Finanças e Administração: Thallyta Resende Ribeiro. Autoridade Ratificadora: Asdrúbal Silva de Oliveira - Superintendente Regional.

Processo SEI: 21225.000048/2022-77

Objeto: Exames de imagem e consultas médicas para alguns empregados da Sureg/Amapá.

Contratado: ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPÁ, CNPJ 06.341.180/0001-51.

Valor: R$ 4.178,00 (Quatro mil cento e setenta e oito reais)

Fundamento Legal: Inciso II, artigo 416 do Regulamento de licitações e Contratos da Conab - RLC.

Declaração de Dispensa de Licitação: 12/12/2022 - Gerente de Finanças e Administração: Thallyta Resende Ribeiro. Autoridade Ratificadora: Asdrúbal Silva de Oliveira - Superintendente Regional.

Processo SEI: 21225.000048/2022-77

Objeto: Exames de Urofluxometria para alguns empregados da Sureg/Amapá.

Contratado: F. S. LUSTOSA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 33.485.540/0001-61.

Valor: R$ 990,00 (Novecentos e noventa reais)

Fundamento Legal: Inciso II, artigo 416 do Regulamento de licitações e Contratos da Conab - RLC.

Declaração de Dispensa de Licitação: 12/12/2022 - Gerente de Finanças e Administração: Thallyta Resende Ribeiro. Autoridade Ratificadora: Asdrúbal Silva de Oliveira - Superintendente Regional.

Processo SEI: 21225.000048/2022-77

Objeto: Exames e consultas oftalmológicas para os empregados da Sureg/Amapá.

Contratado: PATER SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 21.186.628/0001-01.

Valor: R$ 1.080,00 (Mil e oitenta reais)

Fundamento Legal: Inciso II, artigo 416 do Regulamento de licitações e Contratos da Conab - RLC.

Declaração de Dispensa de Licitação: 12/12/2022 - Gerente de Finanças e Administração: Thallyta Resende Ribeiro. Autoridade Ratificadora: Asdrúbal Silva de Oliveira - Superintendente Regional.

Processo nº 21225.000037/2021-14. Contrato nº 01/2022.

Objeto: Prestação dos serviços de agente de integração público ou privado, que deverá atuar em conjunto com a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, integradas às Instituições de Ensino do Amapá, para executar o Programa de Estágio da Conab, nos termos da Legislação Vigente, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0478-10.

Contratada: Instituto Inova, CNPJ/MF: 20.102.605/0001-09.

Fundamento Legal: art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, Lei nº 13.303/2016 e suas alterações.

Valor do contrato: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais). Data de assinatura: 19/10/2022. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura da contratada. Assinam pela Contratante: Asdrúbal Silva de Oliveira - Superintendente Regional e Thallyta Resende Ribeiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Fabiola Vitória Ribeiro Rocha - Procurador.

Processo: 21225.000036/2022-42

Objeto: Recarga para 03 unidades de extintores PQS ABC capacidade 4 KG da Sureg/Amapá.

Contratado: F. V. TAVARES EXTINTORES EIRELI - ME, CNPJ 06.753.978/0001-00.

Valor: R$ 300,00 (Trezentos reais)

Fundamento Legal: Inciso II, artigo 416 do Regulamento de licitações e Contratos da Conab - RLC.

Declaração de Dispensa de Licitação: 15/07/2022 - Gerente de Finanças e Administração: Thallyta Resende Ribeiro. Autoridade Ratificadora: Asdrúbal Silva de Oliveira - Superintendente Regional.