O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviço comum para Instalação da Placa de Identificação da Sede da Superintendência Regional de Sergipe e Unidade Armazenadora de Itabaiana/SE, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, bem como nas Ordens de Compra.

Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, com fulcro ao artigo 488 do Regulamento de licitações e Contratos da CONAB e o reajuste do valor do contrato nº 19649968/2022, tendo como índice de referência o INPC/IBGE acumulado dos últimos 12 meses (Novembro/2023 a Outubro/2024), o qual corresponde ao percentual de 4,600580%. O reajuste em questão está em consonância com o que estipula a CLÁUSULA TERCEIRA - DA GARANTIA AO REAJUSTAMENTO do Contrato Original.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da calçada da UA Itabaiana/SE, com fornecimento dos materiais e mão de obra necessários a execução dos serviços, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90.003/2024, e seus anexos.

Objeto: Aquisição de 02 (dois) Determinadores de umidade de grãos de método indireto, com emissão de ticket, homologado pelo Inmetro, a serem utilizados pela Sureg/SE, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.005/2024.

Objeto: contratação, sob demanda e em caráter eventual, de empresa especializada no transporte terrestre de passageiros, para atender a demanda dos empregados da Conab -  SUREG/SE, em serviço, no âmbito do Estado de Sergipe, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.004/2024.

O objeto do presente Apostilamento é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DA RESPONSABILIDADE PELO FORNECIMENTO DE MATERIAIS/PEÇAS A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de manutenção preventiva (TRIMESTRAL, POR DEMANDA) e corretiva (POR DEMANDA), com fornecimento de peças de reposição e de gás refrigerante, nos aparelhos de ar condicionado localizados na Sede da Superintendência Regional de SERGIPE (SUREG/SE), situada na Rua Senador Rollemberg, nº217 - São José - Aracajú - SE - CEP 49015-120, nos lotes, quantitativos e condições indicados no Projeto Básico, bem como elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Projeto Básico Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 06/2023

Objeto: Contratação de serviços de  Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da CONAB/SUREG-SE e Unidade Armazenadora de Itabaiana, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e assessorar na coordenação e execução dos programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), por meio de entroncamento E1, com disponibilização de ramais DDR na sede da Superintendência Regional de Sergipe, localizada em Aracaju /SE, conforme especificações e quantitativos aqui estabelecidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Objeto: Contratação de formação profissional de Aprendiz em Serviços Administrativos.