Nº Processo: 21451.000562/2024.

Objeto: Contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos -ESFL para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de aprendizes à Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, Superintendência do Rio de Janeiro, em atendimento à Lei do Aprendiz nº 10.097/2000, e em conformidade com as condições estabelecidas no Decreto nº 9.579/2018 e na Portaria MTP nº 671, de 08/11/2021, conforme especificações do Edital e seus anexos.

Total de Itens Licitados: 1. 

ATENÇÃO: NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA.

Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

Nº Processo: 21451.000077/2023-46. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, nas áreas interna e externa da Conab, objetivando a segurança física do corpo funcional, dos materiais, dos equipamentos, e das instalações dos imóveis e veículos de propriedade da Sede e Unidades Armazenadoras sob jurisdição da Superintendência Regional da Conab no Rio de Janeiro, conforme Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Alfandega Nr. 91 - 11º e 12º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135305-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

AVISO 1: Pedimos desculpas, pois uma Planilha editável foi disponibilizada em 01/08/2024, porém foi retirada na mesma data para revisão.  Solicitamos aos interessados que fizeram o download do referido arquivo, que o desconsiderem. O mais brevemente possível disponibilizaremos o arquivo correto.

AVISO 2: Comunicamos que, por questões administrativas, não será possível a disponibilização da planilha editável, de modo que é de responsabilidade do licitante a apresentação da proposta nos termos do Edital.

Nº Processo: 21451000493202344. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de conservação, limpeza, higiene e desinfecção, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços nas áreas de uso comum, calçadas no entorno e baterias sanitárias, localizadas nas dependências dos Hortomercados Leblon e Humaitá, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Alfandega Nr. 91 - 11º e 12º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135305-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

**AGENDAMENTO DE VISTORIA**

Para agendamento de vistoria no Hortomercado Humaitá, solicitamos que o licitante interessado entre em contato com o Sr. João Gonçalves, através do telefone (21) 98459-3168 e para agendamento de vistoria no Hortomercado Leblon, solicitamos que seja feito contato com o Sr. Adilson Araújo Batista de Moura, através do telefone (21) 96866-0436.

Lembramos de coletar a assinatura do responsável pela CONAB presente no local onde a vistoria se deu na Declaração de Vistoria, conforme consta no modelo do referido documento disponibilizado no Anexo E do Termo de Referência.

Nº Processo: 21451000649202397. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de agente de integração para execução do Programa de Estágio da Conab na Superintendência Regional do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Alfandega Nr. 91 - 11º e 12º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135305-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital baseado na Lei 13.303 de 2016. A Lei nº 14.133 de 2021 foi acionada devido a ser a única opção possível no sistema Comprasnet.

AVISO - RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL NO EDITAL - A DATA CORRETA DE ABERTURA DA SESSÃO É 07/05/2024 ÀS 10:00.

Nº Processo: 21451000649202397. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de agente de integração para execução do Programa de Estágio da Conab na Superintendência Regional do Rio de Janeiro, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Alfandega Nr. 91 - 11º e 12º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135305-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O procedimento licitatório se dará na forma da Lei nº 13.303/2016, do Decreto nº 10.024/2019 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. No sistema Comprasnet, foi selecionada a opção Lei nº 14.133/2021, pois é a única opção que permite dar prosseguimento no registro do certame.

AVISO 1 - RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL NO EDITAL - A DATA CORRETA DA ABERTURA DA SESSÃO É 17/04/2024 ÀS 10:00.

AVISO 2 -  RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL NO EDITAL - OS VALORES QUE CONSTAM NO QUADRO DO ITEM 1 DO TERMO DE REFERÊNCIA ESTÃO ERRADOS. OS VALORES CORRETOS ESTÃO RELACIONADOS NO QUADRO DO ITEM 1 DO EDITAL.

Nº Processo: 21451000630202260. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de coleta de lixo, remoção, limpeza/higienização das caçambas, transporte e despejo final de resíduos nos prédios da Conab, denominados Hortomercados Leblon e Humaitá e Unidade Armazenadora Ly r a Tavares, com fornecimento de mão de obra, máquinas/equipamentos, uniformes e demais insumos, para suprir as necessidades nas instalações da Conab.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Alfandega Nr. 91 - 11º e 12º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135305-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O detalhamento dos custos unitários e outras especificações sobre os serviços constam no Item 7 do Termo de Referência, Anexo I do Edital. O nº da Licitação consta no Sistema como 90001, pois o sistema não estava aceitando 01, que é o número de fato (01/2024). A opção da lei 14.133/2021 foi selecionada, pois o sistema não aceitou outra. Correto são Lei nº 13.303/2016, do Decreto nº 10.024/2019, da Lei nº 10.520/2002 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab..

Nº Processo: 21451000630202260. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de coleta de lixo, remoção, limpeza/higienização das caçambas, transporte e despejo final de resíduos nos prédios da Conab, denominados Hortomercados Leblon e Humaitá e Unidade Armazenadora Lyra Tavares, com fornecimento de mão de obra, máquinas/equipamentos, uniformes e demais insumos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Alfandega Nr. 91 - 11º e 12º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135305-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os valores utilizados no certame foram cadastrados no comprasnet de modo representam o total anual estimado para cada Item. Somados os 4 itens, é obtido o valor global anual estimado de R$ 720.800,04. Os devidos quantitativos e valores unitários que compõem o valor global constam na Descrição dos Serviços, Item 7 do Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Em que pese o pedido de esclarecimento feito tenha sido intempestivo, pois deveria ter sido encaminhado ao Pregoeiro até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública (item 21, subitem 21.3. do Edital), o Pregoeiro e a área demandante entenderam por oportuno prover as informações  abaixo aos interessados no certame:

1) As caixas compactadoras de 17m³ e as caçambas de 17m³, pelo histórico, pesam em média de 12 toneladas. Devemos considerar esse peso para a formação de preços?

Resposta: Informamos que deve ser considerado o que fora estabelecido no item 7 do Termo de Referência - DA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS.

2) Na unidade Lyra Tavares, o lixo extraordinário é acondicionado em caçambas de 5m³. Porém de acordo com o ANEXO 9 da Portaria N Comlurb Nº 002 de fevereiro de 2022, o lixo extraordinário deve ser acondicionado em caçambas com tampa. Foi considerado essa exigência da Portaria, para formação de preços do edital? Não encontramos essa informação no edital Conab Nº 04/2023. Caso não tenha sido considerado essa informação, o Edital precisa ser revisto.

Resposta: Solicitamos que a contratada cumpra o estabelecido na legislação sobre o tema, conforme item 7.3, subitem 7.3.5 do Termo de Referência:

"A coleta de resíduos e demais serviços constantes do objeto deverão ser realizados de acordo com a legislação vigente no âmbito Municipal, Estadual e Federal, especialmente nas determinações previstas pelos órgãos INEA, Comlurb, Ibama, Conama".

3) Em caso de problema na compactadora, e comunicação do fiscal do contrato, o tempo de 2 (duas) horas para envio da equipe de manutenção, passará a valer a partir do horário comercial?

Resposta: Seguir o que fora estabelecido no item 7.5 e seus subitens, em especial, o subitem 7.5.4. que trata da REGRA:

"A contratada deverá manter o nível óleo nas compactadoras, de modo que não haja interrupção da operação dos equipamentos";

Caso haja alguma intercorrência, que deve ser tratada como EXCEÇÃO, seguir os subitens elencados no TR, em especial, o subitem, 7.5.6. do Termo de Referência, ou seja, após solicitação do fiscal do contrato:

"Caso a compactadora apresente redução do nível de óleo, que comprometa o seu funcionamento, caberá à contratada repor o referido insumo em até 2 (duas) horas, após solicitação do fiscal de contrato".

4) Caso haja o acumulo de resíduo ao redor da compactadora em razão do período de manutenção da caixa compactadora, será necessário envio de um caminhão compactador com auxílio de um ajudante para realização da coleta e limpeza do local, com fornecimento de sacos plásticos?

Resposta: Sim, conforme Item 7.4, subitem 7.4.3. do Termo de Referência:

"No caso de parada das compactadoras ou caçambas que impossibilite o descarte dos resíduos por parte dos ocupantes dos imóveis, caberá à contratada disponibilizar material (sacos de lixo, caçambas de menor porte, caminhão compactador de lixo) e pessoal para coleta do resíduo extraordinário, para evitar acúmulo nas dependências dos imóveis, até o limite máximo de 04 (quatro) horas após a comunicação da ocorrência".

Nº Processo: 21451.001221/2021-08. Objeto: Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de cobertura securitária na modalidade de Responsabilidade Civil para riscos de acidentes pessoais, danos elétricos, danos morais e danos a veículos na área de carga e descarga apenas, nos Hortomercados Humaitá e Leblon, da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, localizados na cidade do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Alfandega Nr. 91 - 11º e 12º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135305-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Nº Processo: 21451000586202115. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em manutenção predial preventiva e corretiva por demanda, conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Projeto Executivo, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Alfandega Nr. 91 - 11º e 12º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135305-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras

Nº Processo: 21451.001221/2021. Objeto: Contratação de empresa seguradora
para prestação de serviços de cobertura securitária na modalidade de Responsabilidade
Civil para riscos de acidentes pessoais, danos elétricos, danos morais e danos a veículos na
área de carga e descarga apenas, nos Hortomercados Humaitá e Leblon, da Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB, localizados na cidade do Rio de Janeiro.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua da Alfandega Nr. 91 - 11º e 12º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/135305-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.