Processo nº 21223.000148/2024-85

Pregão Eletrônico Conab/Sureg/RR nº 90002/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra de 02 (dois) condutores de veículo (motorista) CATEGORIA C, SEM FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL em regime de 44 horas semanais, para prestação de serviços no âmbito da SUREG/RR e Unidades jurisdicionadas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento - SUREG/RR - CNPJ 26.461.699/0474-97

Contratada: JW SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ  12.117.963/0001-59

Contrato nº 07/2024

Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir 10/10/2024.

Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - RLC, NOC 10.901, Lei nº 13.303/2016 e Lei Complementar nº 123/2006.

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Processo nº 21223.000325/2023-42

Pregão Eletrônico Conab/Sureg/RR nº 05/2023.

Objeto:  Aquisição de 02 (dois) determinadores de umidade de grãos de método indireto, para ser usado pela Sureg/RR, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento  - SUREG/RR - CNPJ:  26.461.699/0474-97

Contratada: LOC SOLUTION - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CLASSIFICAÇÃO DE GRÃOS LTDA - CNPJ 18.700.987/0001-12.

Contrato nº 03/2024 (35238839)

Vigência: 12 (doze) meses (duração do contrato, conforme art. 461 a 463 do RLC), contados a partir de 10/05/2024, prorrogável na forma do art. 497 e 498 do RLC.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decreto 10.024/2019 e Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.

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Processo nº 21223.000341/2023-35

Pregão Eletrônico Conab/Sureg/RR nº 90001/2024.

Objeto:  Contratação de prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da CONAB/SUREG-RR e Unidade Armazenadora de Boa Vista, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar os programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Edital.

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento - SUREG/RR - CNPJ:  26.461.699/0474-97

Contratada: EVOLUE SERVIÇOS LTDA - CNPJ 26.699.784/0001-81

Contrato nº 00004/2024.

Vigência: 12 (doze) meses , conforme arts. 461 a 462 do RLC, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 05 (cinco) anos, desde que sejam observados os requisitos previstos no art. 488 do RLC.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decreto 10.024/2019 e Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – RLC, NOC 10.901, aprovado em 11/12/2017. 

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Processo nº 21223.000014/2023-83

Pregão Eletrônico Conab/Sureg/RR nº 04/2023.

Objeto:  Aquisição de 1 (um) veículo pick up, tipo motor diesel, 4 cilindros, tipo direção hidráulica, com capacidade para 5 passageiros, tipo tração 4x4. Características adicionais: caminhonete com carroceria, cabine dupla, cor branca, conforme especificações e características estabelecidas no Termo de Referência.

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento - SUREG/RR - CNPJ:  26.461.699/0474-97

Contratada: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 34.792.887/0001-10

Contrato nº 32783954/2023.

Vigência: 06 (seis) meses ou, caso ocorra primeiro, até a conclusão do objeto, contados a partir de 18/12/2023, prorrogável na forma do art. 497 e 498, ambos do RLC.

Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – RLC, NOC 10.901, aprovado em 11/12/2017. 

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Processo nº 21223.000233/2022-81

Pregão Eletrônico Conab/Sureg/RR nº 02/2023.

Objeto:  Contratação de prestação de serviços de gestão de frota de veículos por meio do fornecimento de peças, serviços, combustíveis (gasolina comum, diesel aditivado, diesel S-10 e diesel comum) e óleos lubrificantes para atender a necessidade da Superintendência Regional da CONAB RR e Unidade Armazenadora Boa Vista (UABOV).

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento  - SUREG/RR - CNPJ:  26.461.699/0474-97

Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 05.340.639/0001-30

Contrato nº 31939757/2023.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 03/11/2023

Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – RLC, NOC 10.901, aprovado em 11/12/2017. 

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Processo nº 21223.000312/2022-92

Pregão Eletrônico Conab/Sureg/RR nº 01/2023.

Objeto:  Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial (civil, elétrica e hidráulica), programada, não programada, serviços de engenharia de pequeno porte e readequações de ambientes internos e externos integrantes da estrutura da unidade armazenadora de Boa Vista/RR e edificações de apoio.

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento - SUREG/RR - CNPJ:  26.461.699/0474-97

Contratada: F A CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.242.165/0001-54

Contrato nº 29676910/2023.

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 11/07/2023, podendo ser prorrogado até o limite de 05 (cinco) anos, desde que sejam observados os requisitos previstos no art. 488 do RLC.

Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – RLC, NOC 10.901, aprovado em 11/12/2017. 

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Processo nº 21223.000578/2021-54

Pregão Eletrônico Conab/Sureg/RR nº 03/2022  - UASG: 135587.

Objeto:  Contratação de empresa especializada contratação de empresa especializada para serviço de vigilância patrimonial armada, ostensiva, 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados, com alocação de mão de obra exclusiva, nas dependências da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, Unidade Armazenadora de Boa Vista/RR.

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento  - SUREG/RR - CNPJ:  26.461.699/0474-97

Contratada: RG SEGURANÇA E VIGILÂNICA LTDA, CNPJ: 13.019.295/0007-85.

Contrato nº 23782555/2022. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023.

 Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – RLC, NOC 10.901, aprovado em 11/12/2017. 

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Processo nº 21223.000463/2021-60

Pregão Eletrônico Conab/Sureg/RR nº 02/2022  - UASG: 135587

Objeto:  Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra para serviço continuado de limpeza, asseio e conservação da área interna e arredores por 01 (um) profissional, com jornada de trabalho de 44 horas semanais, com dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de material de limpeza e higiene para atender a Superintendência Regional de Roraima e a Unidade Armazenadora de Boa Vista/RR.

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento  - SUREG/RR - CNPJ:  26.461.699/0474-97

Contratada: OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 16.887.298/0001-33.

Contrato nº 23775178/2022. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2027.

Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – RLC, NOC 10.901, aprovado em 11/12/2017. 

OBSERVAÇÃO  - Edital Pregão Eletrônico nº02/2022, de 09 de junho de 2022. Publicado em 23/06/2022. Data de início do envio das propostas: 14/06/2022. Data de encerramento do envio das propostas: 08/07/2022.

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Processo nº 21223.000007/2018-14

Pregão Eletrônico Conab/Sureg/RR nº 001/2019  - Contrato Administrativo nº 007/2019

Objeto:  Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância armada para a Sede e na Unidade Armazenadora de Boa Vista, no âmbito da Superintendência Regional de Roraima.

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento  - SUREG/RR - CNPJ:  26.461.699/0474-97

Contratado:  SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S.A - CNPJ: 25.278.459/0005-06

Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – RLC, NOC 10.901, aprovado em 11/12/2017.